domingo

CORRER NO RIO



Há dias, participei numa corrida radical, que implicava atravessar o rio Judeu, na sua preia-mar, através do lodo, que atingia quase os joelhos. De cada vez que eu enfiava um pé na lama, demorava algum tempo até pisar terra firme. E ainda maior era a dificuldade em retirá-lo para dar a passada seguinte. Cortei a meta completamente enlameado e saudavelmente fatigado.
Aquele curso de água nasce em Fernão Ferro, localidade do Seixal conhecida pela quantidade de stands de carros usados estrategicamente localizados à beira da estrada que vai dar a Sesimbra. Desagua no Tejo, na baía da cidade que acolhe a Siderurgia Nacional.


PROCESSO

O meu primeiro contacto com este pequeno rio foi estritamente jurídico.
A Câmara Municipal tinha-me submetido uma questão curiosa, de natureza ecológica.
É politicamente correto alinhar pelas causas mesológicas, mas eu limitei-me a aplicar a lei.
Pelo século XIX, dizia-se que o juiz era a mera boca que pronuncia o que está escrito nos códigos. De forma pouco amável também, na atualidade defende-se que os magistrados são reféns do Direito.
A verdade é que o tribunal decide segundo a legislação, independentemente das convicções pessoais.
Sempre agi assim e, do ponto de vista abstrato, a única fronteira que consigo traçar é esta: eu seria incapaz de ser juiz num país onde vigorasse a pena de morte.


FILTRAGEM

Ora o que se tinha passado relacionava-se com uma estação de tratamento de águas residuais em terras fernãoenses. Os esgotos eram encaminhados para aquele equipamento e sujeitos a uma desinfeção sumária, após o que seguiam em direção ao rio Judeu. Fundamentalmente, filtravam-se os líquidos antes de os escoar.
É claro que não era benéfico para uma torrente onde há alguns peixes e muitas ameijoas, a fonte de rendimento de mariscadores que diariamente as comercializam junto de restaurantes.
Mas mais do que isso, a Inspeção do Ambiente entendeu haver infração e aplicou uma pesada coima ao município seixalense.
Os funcionários da capital tinham consultado os censos populacionais e concluíram que Fernão Ferro apresentava uma população superior a dez mil habitantes. Pesquisaram a classificação dos rios que atravessam Portugal e verificaram que o Judeu está entre os que são considerados sensíveis.
Num trabalho de secretaria, avisaram que as águas das casas-de-banho e das cozinhas tinham de sofrer o chamado tratamento terciário antes de serem misturadas com o fluxo que segue em direção ao Tejo. Seria obrigatório transformar o esgoto quase em água mineral para ser dirigido ao curso hídrico.
O executivo municipal não se conformou com a sanção e impugnou-a.


LEI

Obviamente, não me foi agradável legitimar a atitude da Câmara e proferir uma sentença que lhe permitiu continuar a agir como até ali. Mas a lei obrigou-me a fazê-lo.
A norma jurídica aplicável não manda atender propriamente ao número de habitantes servidos pelo saneamento básico. Estabelece uma fórmula matemática através da qual se estima a população mediante a quantidade de águas residuais emitidas.
Portanto, aquilo que os inspetores deveriam ter feito não era consultar as estatísticas de residentes, mas sim medir o volume de esgotos, recorrendo a um instrumento próprio, o caudalímetro.
Não o tendo efetuado, era impossível manter a exigência de pagamento da coima.
Passada uma dúzia de anos, desconheço se atualmente a estação de tratamento que remete o esgoto para o Rio Judeu já faz uma purificação mais aprofundada.
Todavia, não dispensei o prazer de me juntar a dezenas de atletas que correram naquelas condições tão especiais na fabulosa prova que ficou conhecida como “River Race”.

(Após cortar a meta)