Na semana passada, falei sobre a discussão do adultério nos tribunais.
Recebi vários e-mails e cartas de leitores. Por isso, retomo o assunto.
Antes de passar a casos reais, recordo uma anedota, que em tempos, circulou na Internet.
Um advogado explica a razão de ter despedido a sua secretária.
O causídico acordou na manhã em que fez trinta e cinco anos de idade. Deu os bons dias à mulher e ela apenas replicou: “bom dia”. Os filhos também não lhe deram os parabéns.
O jurista saiu de casa sem comentar o assunto. Só recuperou o ânimo ao entrar no escritório. A Joana, sua secretária, disse-lhe logo: “Parabéns, Doutor! Feliz Aniversário!”.
Ao fim da tarde, a Joana propôs ao patrão tomar um café. Depois, sugeriu-lhe que fossem para um hotel, ali perto.
Os dois entraram no quarto e a secretária disse que ia à casa de banho, para se pôr mais à vontade. Um pouco depois, saíram de lá a mulher e os filhos do advogado, com um bolo de aniversário, cantando: “Parabéns a Você!”. O aniversariante estava já completamente nu…
A CAVE
Conheço o caso real de uma partida que não teve consequências.
Passou-se há uns bons anos, num tribunal nortenho, daqueles antigos construídos com mão de obra prisional.
Como era normal, a cave estava destinada a arquivo de processos encerrados e à guarda de material apreendido: pés de cabra, cordas ou objectos furtados. Era um local sossegado, onde só um ou outro funcionário ia de quando em vez. Provavelmente, o juiz da comarca nunca pusera lá os pés.
De modo que um oficial de diligências, homem casado, resolveu dar uma outra utilidade à divisão. Encontrava-se ali com uma senhora, passando com ela agradáveis momentos.
Obviamente, os funcionários do tribunal começaram a aperceber-se das movimentações quase diárias.
Dois deles resolveram pregar um susto ao par.
O acesso à cave era feito por umas longas escadas. Os passos ecoavam no grande armazém.
Os dois escriturários brincalhões repararam que o colega descera com a amiga.
Deixaram passar algum tempo. Depois, abriram a porta vagarosamente, mas com ruído. Desceram alguns degraus, assentando bem os pés. Tornava-se bem claro que eram duas pessoas a entrar na cave.
O Sousa disse então para o acompanhante, de forma bem audível: “Senhor Dr. Juiz, pois é aqui a cave! Vou-lhe mostrar todos os cantos à casa”. Continuaram a descer. “Tenha cuidado com os degraus, Senhor Dr. Juiz!”, recomendou o amigo da onça. Naturalmente, começaram-se a ouvir umas grandes agitações. Alguém estava a vestir-se apressadamente. Os dois escriturários chegaram ao piso inferior e ficaram imóveis. Contiveram o riso e pouco depois voltaram a subir as escadas.
A cave nunca mais voltou a ter aquela utilização.
OCULISTA
Nos anos oitenta, ocorreu um caso muito debatido.
Aos fins de semana, um oculista levava a amante para a loja. Esta não se encontrava aberta ao público e certamente não estariam os dois a compor óculos.
A renda do estabelecimento era muito baixa. O senhorio pôs o inquilino em tribunal, para que fosse ordenado o despejo. Baseou-se na lei que impede o arrendatário de praticar actos imorais no imóvel alugado.
O tribunal deu como provado que o oculista mantinha ali relações extraconjugais. Mas não considerou tal imoral. Portanto, não decretou o despejo.
Antunes Varela, professor coimbrão, escreveu um longo artigo criticando a sentença. Para ele, era mais do que evidente haver uma imoralidade.
http://www.mundopt.com/dir/detail/6179/helder-fraguas-juiz-de-direito.html
http://codigopostal.ciberforma.pt/dir/empresa.asp?emp=374044
http://www.rtp.pt/wportal/entretenimento/familiartp/familia.php?id=8235
http://processocriminal.blogspot.com/
