segunda-feira

FREITAS AS CONTAS



Eu não fui aluno de Diogo Freitas do Amaral.
Em 1986, quando me coube aprender Direito Administrativo na faculdade, o grande mestre tinha-se afastado da vida académica. Acabara de sair da campanha das eleições presidenciais. Recebeu 48% dos votos, embora a vitória coubesse a Mário Soares.
De modo que Marcelo Rebelo de Sousa foi o meu professor da cadeira, que muitos designavam por cadeirão, dado exigir imenso estudo.
O lente avisou-nos que era indispensável lermos os 4 volumes do manual escrito por Freitas.
De modo que aprendi muito com Freitas do Amaral, embora não contactasse diretamente com ele.
Simultaneamente, eu gozava do imenso privilégio de participar das animadíssimas lições dinamizadas pelo “enfant terrible”, que todos sabíamos que um dia viria a liderar os destinos de Portugal.
Feitas as contas, até foi um privilégio absorver os ensinamentos de ambos os sábios.


NOVO SÉCULO

Já no século XXI, pedi a ambos, Marcelo e Freitas, que colaborassem numa obra destinada a futuros juristas.
Solicitei-lhes que deixassem alguns conselhos a quem desejava seguir uma carreira académica.
Deste modo, Freitas do Amaral facultou preciosas recomendações no livro “Sucesso nas Carreiras Jurídicas”.
Em homenagem ao excecional docente, agora desaparecido, aqui ficam as suas palavras.


AULA OU BATALHA NAVAL

Os factores que determinam uma boa preparação para ingressar na carreira docente são, no plano científico, uma boa preparação cultural, intelectual e académica; e, no plano pedagógico, bons dotes de exposição oral e forte capacidade de comunicação com os alunos. O exemplo de “grandes mestres”, recebido enquanto aluno, quando exista, é decisivo. Eu, por exemplo, nunca esquecerei quanto devo, a esse respeito, aos Professores Paulo Cunha e Marcello Caetano – dois verdadeiros gigantes no professorado português do século XX.
Iniciei a minha carreira docente na Faculdade de Direito de Lisboa, em 13 de Março de 1965. Não deparei com dificuldades especiais na cadeira de Direito Administrativo, que era a da minha especialidade.
O pior foi quando, em 1967 – a quatro meses do meu doutoramento! – fui encarregado, com a antecedência de apenas uma semana, de prestar serviço de aulas práticas de Direito Processual Civil II, do 5º ano (acção executiva e recursos). Esta disciplina, não só não era da minha especialidade, como pertencia a um grupo de disciplinas que não era o meu (eu era de Direito Público). Aí, sim, tive dificuldades. Sobretudo, custou-me muito – a mim, que há anos formulava hipóteses de Direito Administrativo – imaginar hipóteses de Processo Civil. Perdi horas a fio a preparar cada aula.
Ainda hoje considero que essa distribuição de serviço que me foi feita pelo Conselho Escolar foi uma verdadeira prepotência!
O perfil ideal para ser um bom docente comporta, pelo menos, duas facetas – elevadas qualidades científicas e grandes qualidades pedagógicas. Para comunicar bem com os alunos, em forma de diálogo, não apenas transmitindo conhecimentos mas também levando os alunos a descobrir por si as respostas certas, a colocar as dúvidas pertinentes, e a debater (entre eles e com o professor) os temas mais controversos. É preciso, em suma, praticar uma “pedagogia activa”. Quem não souber o que é, deve remontas às origens e ler com atenção o “Ménon”, de Platão.
No que toca aos exames orais, um bom docente deve ser afável no trato, rigoroso no grau de exigência posto na prova, e justo na nota dada. Como dizia um dos meus professores, “eu só cuido de saber o que os meus alunos sabem, eles encarregam-se de me revelar o que não sabem”.
Tradicionalmente, nas nossas Universidades, não havia qualquer preparação específica para a docência. Presumia-se que os melhores alunos, só por terem uma média alta, dariam uns bons professores.
Hoje não se pensa assim, em numerosas áreas científicas, onde há cursos de formação para docentes, que partem do princípio oposto ao tradicional: ninguém nasce ensinado!
Contudo, nas Faculdades de Direito, ainda predomina o método antigo.
A única excepção (tanto quanto sei) é a da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em cujo programa de doutoramento tem existido uma cadeira de “Ensino do Direito”, cuja regência me tem sido atribuída. Mas é pouco. Será preciso ir ainda mais além. De facto, ninguém nasce ensinado – e não há anda pior, numa escola, do quem um professor maçador, monocórdico e desinteressante. Se as suas aulas são facultativas, ficam desertas; se são obrigatórias, os alunos jogam entre si a batalha naval! Que perda de tempo…

Diogo Freitas do Amaral
(in Helder Fráguas, Sucesso nas Carreiras Jurídicas, Lisboa, 2004, Roma Editora)

sábado

UMA CRUZ



Já aqui contei como uma famosa cantora efetuou um donativo de três mil euros à Cruz Vermelha Portuguesa para se redimir de uma pequena infração.
Nessa ocasião,  foi com todo o gosto que eu escolhi aquela entidade como beneficiária.
Trata-se de um organismo internacional de proteção a todos os que sofrem. Foi altruisticamente fundado em tempos de guerra para acudir a quem padece por força dela. Nutro profunda admiração por esse grémio mundial onde colhi os primeiros ensinamentos de suporte básico de vida, então designados por primeiros socorros.
Portanto, entristece-me ver que, em Portugal, não está a ser completamente eficaz o combate à utilização indevida de veículos pertencentes à Cruz Vermelha.
As tentações são proporcionais à quantidade imensa de viaturas detidas pela agremiação.


GASÓLEO A METADE DO PREÇO

Aqui há uns anos, um cliente meu procurou-me.
Fora constituído arguido e seria levado a julgamento na sequência de um desvio gigantesco à Cruz Vermelha Portuguesa.
O sujeito é um dinâmico empresário, dono de uma importante frota de camiões que percorrem milhares de quilómetros.
Pois surgiu-lhe a proposta de adquirir gasóleo a metade do preço.
Ele não se fez rogado e adotou uma atitude ao jeito do aforismo “don’t ask, don’t tell”. Não mostrou nenhum interesse em conhecer a proveniência do combustível. Apenas deixou instruções para que se comprasse o gasóleo com aquele fabuloso desconto.



CAMIÕES EM VEZ DE AMBULÂNCIAS

Algum tempo depois, a polícia abordou o empresário.
Cartões Galp Frota em nome da Cruz Vermelha Portuguesa tinham sido repetidamente utilizados por indivíduos a ela alheios, mas contando com a conivência de um funcionário.
Esses vigaristas atestavam enormes bidões cujo conteúdo entrava depois no mercado paralelo a um preço imbatível. E foi assim que o meu cliente conseguiu o combustível a um custo tão reduzido.
Mensalmente, a petrolífera apresentava a conta ao organismo de solidariedade que prontamente satisfazia o pagamento, sem que ninguém suspeitasse da malhoada. Todos supunham que aqueles milhares de litros de gasóleo serviam ambulâncias ou outras viaturas da CVP.
Até que, na delegação de Elvas, deram pela falta de um daqueles meios de pagamento em plástico. Perceberam o que andava a acontecer em postos de abastecimento da capital.
Apresentada a queixa às autoridades, seguiram-se constantes perseguições e obtenções de imagens de videovigilância.
Os investigadores compreenderam o modo de atuação dos criminosos, permitindo ao Ministério Público que acusasse uma série de suspeitos.
No final da audiência de julgamento no Campus de Justiça de Lisboa, já em finais de 2013, eu consegui a absolvição do meu constituinte.
Era impossível provar que o homem soubesse das aquisições de combustível que serviu os seus camiões. Centenas de imagens mostravam dezenas de pessoas, mas ele não surgia em nenhuma delas.

domingo

O PIOR EMPREGO



O emprego mais penoso é o de funcionário de matadouro.
Os oficiais de abate sofrem particularmente com os cabritos, que antevêm claramente o seu destino. O seu choro é igual ao de um bebé humano.
Claro que há um ofício muito pior. É horrível e não tem comparação possível.
Mas foi abolido em Portugal no século XIX. Subsiste nalguns países e corresponde às funções do verdugo que executa as penas capitais decretadas judicialmente.


PÁTIO

Em Lisboa, mesmo em frente à escola dos juízes, no Largo do Limoeiro, há um pequeno átrio, o Pátio do Carrasco, assim denominado na toponímia olisiponense por integrar a residência de vários funcionários da velha cadeia, entre os quais se contava o algoz.
O odioso mister transmitia-se aos descendentes, no seio de uma família tristemente conhecida, os Alves dos Santos. Os seus rostos eram ocultados aquando do sancionamento, que era público para aterrorizar a população e dissuadir quem tivesse intenções semelhantes às do réu.
Nos dias seguintes a cada execução, quando um conhecido abordava o torcionário, este respondia invariavelmente com uma desculpa esfarrapada:
- Na verdade, não fui eu. Custar-me-ia muito fazer aquilo. Paguei a um bêbado, que tem a minha altura, e emprestei-lhe o capuz.


LOUCURA

No estertor do apartheid na África do Sul, os mancebos brancos encontravam-se sujeitos ao serviço militar obrigatório. Frequentemente, tal implicava combater em Angola, com uma elevada probabilidade de morrer ou regressar estropiado.
A alguns era dada uma alternativa:
- Se não queres ir para a guerra, arranjamos-te um lugar no centro de enforcamento de condenados à morte.
Tornou-se conhecido o caso de um jovem de 17 anos que enlouqueceu após ter feito essa opção. Compreensivelmente, não conseguiu suportar o macabro ambiente de trabalho.
Na Roménia, um homem, Ionel Boyeru, insiste ter sido ele a matar o ditador Nicolae Ceausescu e a sua mulher Elena, no dia de Natal de 1989.
É duvidoso.
O pelotão de fuzilamento era composto por três soldados. Duas espingardas estavam municiadas com projéteis de salva e somente a outra arma continha balas letais.
Ninguém sabe quem realmente atingiu o casal. O sistema tinha precisamente essa finalidade e certamente funcionou.


LISBOA

O mundo evolui e os empregos mais complicados vão-se extinguido.
Uns quantos colaboradores da Câmara de Lisboa mudaram completamente de vida.
O seu trabalho é agora a antítese do que faziam. Além disso, passaram a morar noutra localidade.
Para contar o que se passou, é necessário relatar um fenómeno curioso que se verifica entre a capital e o Barreiro, na margem sul do Tejo.
Muitos inquilinos da grande cidade são despejados, por haver finalidades muito mais rentáveis para os imóveis que ocupam. O alojamento local, a venda a futuros moradores endinheirados, a demolição para edificar prédios modernos ou simplesmente um arrendatário disposto a pagar mais são razões para afastar quem apenas proporciona umas centenas de euros mensais ao senhorio.
Por outro lado, as casas camarárias têm uma procura mais acentuada e os critérios da sua atribuição forçosamente tornam-se mais exigentes.


BARREIRO

De maneira que o tecido barreirense está a ser enriquecido com novos habitantes que, em 25 minutos de travessia de barco, se colocam no Terreiro do Paço, ficando a pagar €400,00 ou €500,00 todos os meses por uma casa que, afinal, não se localiza assim tão longe da sua anterior morada.
Investidores franceses compram apartamentos por 30 ou 40 mil euros. Depois de uma breve remodelação, o imóvel é colocado no mercado de arrendamento. Em cinco anos, os proprietários terão o dinheiro de volta e mantêm-se como donos de uma casa sempre suscetível de se transformar em dinheiro.


ANIMAIS

Ora esta atraente oferta de habitações barreirenses para quem não quer adquirir casa própria ou não dispõe de meios para tal coincidiu com uma evolução no tratamento dos animais errantes de Lisboa.
Cães e gatos vadios são capturados, mas acabou o seu extermínio quando não surgia ninguém para os adotar. O município até conta com uma provedora dos animais a tempo inteiro.
Portanto, os funcionários que antes se encarregavam da eliminação de cães e gatos ocupam-se agora de modo completamente diferente.
Recebem um apoio de molde a arrendar uma casa no Barreiro, com espaço suficiente para acolher amigos de quatro patas. Cuidam dos animais e têm uma vida relativamente cómoda, pois nem sequer têm de se deslocar para Lisboa.
Emprego, habitação e bem-estar animal: todos ganham com esta solução.

quinta-feira

MUDANÇA DE NOME



Desde que ela nasceu, começou a ostentar dois apelidos frequentes no nosso país. Conjugados, remetiam para ilustre ascendência.
Entre os seus antepassados, mais diretamente figurava naturalmente o pai, advogado de profissão. Mas também um outro ilustre jurista, o bisavô, que ocupou a pasta das finanças de vários governos monárquicos, tendo chegado a ser primeiro-ministro do Rei D. Carlos durante pouco mais de um ano.
Manuela, a descendente, nascida no decurso da neutralidade lusa perante a II Guerra Mundial, inclinou-se mais para os números do que para as letras.
Formou-se em economia e casou com um colega de profissão, de seu apelido Leite.
Ao longo de uma brilhante carreira profissional e política, não usou os sobrenomes Dias Ferreira e ficou conhecida como Manuela Ferreira Leite.
Após o divórcio, conservou o apelido de inspiração láctea, tal como permitido pela lei, pois o seu nome estava consolidado daquela forma.


APELIDOS

O Código Civil começou por estabelecer que “a mulher tem o direito de usar os apelidos do marido”. Mas, prudentemente, acautelava o futuro: “Falecido o marido, pode a mulher ser privada pelo tribunal do direito ao nome do marido, quando pelo seu comportamento se mostre indigna dele”.
Veio a Constituição democrática de 1976 e a legislação teve de ser modificada para se coadunar com o princípio da igualdade. Agora, o compêndio normativo das relações entre particulares autoriza algo que tem conduzido a várias interpretações: “Cada um dos cônjuges conserva os seus próprios apelidos, mas pode acrescentar-lhes apelidos do outro até ao máximo de dois”.



ACÓRDÃO

O texto do mais importante acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre esta matéria não consta das bases de dados da Internet.
Em dgsi.pt, apenas se encontra um brevíssimo sumário de duas linhas.
Mas a revista Coletânea de Jurisprudência, na sua versão impressa, reproduziu o teor integral desta decisão proferida em 14 de outubro de 1997, cujo relator foi o saudoso Conselheiro Armando Torres Paulo.



COELHO BRANCO

O caso envolvia um juiz, de quem eu fui colega no Tribunal de Setúbal.
O Tribunal da Relação de Lisboa tinha deliberado que ele haveria de mudar de nome para Coelho Branco.
À nascença, fora registado como Mário Jorge dos Santos Coelho.
Quando casou com uma talentosa cantora lírica, manifestou vontade de adotar o apelido da nubente, tal como ela o fizera reciprocamente. A finalidade era a de constituir a família Branco Coelho, visto que a consorte tinha como último nome a alusão à cor do vestido que envergava no matrimónio.



REGISTO CIVIL

O diabo é que, na Conservatória do Registo Civil, entenderam que o magistrado passaria a chamar-se Mário Jorge dos Santos Coelho Branco.
Imagine-se a confusão quando viesse o primeiro filho. Os pais da criança seriam colocados diante da opção de lhe chamar Branco Coelho, à semelhança da Mãe, ou Coelho Branco, como o progenitor masculino.
O jurista recém-casado não se conformou e impugnou aquela decisão no Palácio da Justiça da capital. O colega do juízo cível deu-lhe razão e decretou: o nome passa a ser Mário Jorge dos Santos Branco Coelho.
O pior foi quando o processo subiu à segunda instância e os juízes-desembargadores deliberaram em sentido contrário. Se o código civil fala em acrescentar um apelido, tal significa colocá-lo depois daqueles com que se viveu até dar o nó. O pobre autor do processo lá voltou, infelizmente, a chamar-se Mário Jorge dos Santos Coelho Branco.



SINÉPICA

Interposto recurso para a catedral do sistema judicial, fez-se justiça.
Invocando a doutrina do Professor Pereira Coelho, mais um insigne homem de leis com sobrenome leporídeo, os conselheiros do Supremo Tribunal explicaram que acrescento equivale a junção, podendo concretizar-se em intercalação do apelido do cônjuge.
A sinépica, exercício nem sempre observado, consiste em ponderar as consequências de uma certa decisão. E fora precisamente isso que falhara na Relação.
Após este longo percurso, o juiz, que aqui era parte no processo, ficou com o seu nome definitivamente fixado, tal como pretendia: Mário Jorge dos Santos Branco Coelho.

terça-feira

TAMBÉM... NÃO ME DISSERAM PARA LEVAR A CALCULADORA 😊

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE QUE NÃO SE FALA



Uma mulher portuguesa assassinada pelo marido não passa em claro na comunicação social nacional, felizmente.
Ginecídio, ginocídio, femicídio ou feminicídio: não se arranja neologismo apropriado para algo tão barbaramente impróprio.
Contudo, a dificuldade de encontrar denominação aceitável nunca impediu os jornalistas de nos alertar sempre que tal desgraça ocorre.
Há, porém, um caso pouco conhecido, precisamente porque sucedeu em França, país que acolhia Maria Paula Monteiro, casada com um polícia de Montpellier.


VENENO

Jacques Prévosto começou por fazer pesquisas na internet sobre a forma de disfarçar o sabor de venenos em alimentos, mas resolveu estrangular a mulher de 36 anos, com quem tinha dois filhos.
Depois, colocou o cadáver no carro.
Conduziu até à autoestrada e lançou fogo ao automóvel.
De seguida, ligou para o 112. Contou que sofrera uma avaria, após o que o veículo se incendiou no momento em que ele colocava o triângulo de sinalização na estrada. Lá dentro, ficara a esposa.
O gendarme que compareceu no local não se deixou convencer pela versão do colega.
O corpo de Paula apresentava-se bem assente no lugar dianteiro do passageiro. Claramente não tinha havido tentativa de escapar a chamas.



SUICÍDIO

Já em prisão preventiva, o viúvo entrou em negação e procurou explicar-se de outra maneira.
Realmente, ele pegara fogo intencionalmente ao veículo quando a portuguesa já estava sem vida.
Simplesmente, ela cometera suicídio e até deixara uma carta de despedida. Ao deparar-se com aquele cenário, o homem não teve coragem de comunicar às crianças que a Mãe decidira abandoná-los e colocar termo à vida. Por isso, encenou a morte por acidente, após ter rasgado a missiva deixada pela falecida.
Esta nova modalidade foi de uma crueldade enorme para com os meninos e demais familiares da defunta. Viram-se na contingência de ter de provar que a senhora nunca pensara em colocar termo à vida nem tinha motivos para tal.
Os peritos que realizaram a autópsia vieram a afastar categoricamente a mentira inventada pelo homicida. A vítima morrera estrangulada por terceiro.



IRMÃ GÉMEA

Jacques foi acusado e levado a julgamento, apesar de não admitir o horroroso crime.
Perante os juízes, declarou estar inocente.
Mas, na terceira sessão da audiência, ocorreu aquilo a que chamamos golpe de teatro, uma viragem improvável que muda radicalmente o rumo das coisas.
Maria Paula tinha uma irmã gémea heterozigótica, univetelina, idêntica mesmo.
Elisabete meteu-se num avião e viajou até França.
Com cada uma das suas mãos agarrou gentilmente nos pequenos sobrinhos, de 6 e 9 anos, cuja progenitora se encontrava no cemitério.
Caminhando com as crianças, entrou na sala do tribunal e fitou o arguido.
A imagem que o homem viu foi a da esposa a quem ele subtraíra a capacidade de viver, passeando de mão dada com os filhos do casal.
Perturbado, desviou o olhar.
Quando a gémea começou a depor na qualidade de testemunha, o criminoso não suportou ouvir aquela voz, igualzinha à de Maria Paula.
Tentou tapar os ouvidos, mas a depoente elevou o tom.
Jacques Prévosto levantou-se. Olhou para trás, observando o público, e já diante do juiz-presidente proferiu palavras impressionantes.
Disse então:
- Como todos sabem, eu matei a minha mulher.

quarta-feira

NOITE IDEAL



Gozei do privilégio de participar na Nuit des Idées, que teve lugar na Fundação Gulbenkian.
Semelhante debate de ideias teve igualmente lugar em dezenas de outras capitais de todo o mundo no mesmo dia, numa iniciativa gigantesca do estado francês.
Em Lisboa, tivemos a imensa sorte de contar com uma sessão de abertura a cargo de Boris Cyrulnik, o médico judeu que perdeu os pais durante a II Guerra Mundial.
Quando o conflito terminou, ele contava 8 anos de idade.
Embora as perspetivas não fossem animadoras para o órfão, ele mostrava-se determinado a fazer com que o futuro fosse muito mais risonho do que os tristes primeiros anos da sua existência. Tornou-se um cientista e intelectual muito reputado, autor de livros de grande sucesso.
Deixou o dramático passado para trás, agarrou-se ao presente do pós-guerra (e certamente aos estudos também) e foi construindo um futuro brilhante.
Naquele evento em terras lusas, partilhou uma curiosa história. Ou estória, para quem prefere substituir as duas primeiras letras do vocábulo quando se trata de contar algo ficcional.


PARTIR PEDRA

Era uma vez um viajante que visitava uma nova cidade.
Aproximou-se de um monte de pedras grandes, que estavam a ser fragmentadas por um indivíduo que nelas batia repetidamente com uma marreta.
O forasteiro abordou o trabalhador e indagou sobre o que ele fazia. A resposta veio com azedume:
- Faço o que me mandam fazer. Puseram-me aqui a partir pedra durante todo o dia. Não sei o que é pior. Se o frio que passo de manhã ou as horas de transpiração quando se aproxima o meio-dia.
Após uma curta caminhada, o visitante chegou junto de outro sujeito que desempenhava a mesma tarefa e que replicou de forma diferente perante idêntica pergunta:
- É o que vê: trabalho não falta. Desde que começou esta obra, a minha vida mudou. Eu atravessava um período de algumas dificuldades económicas. Agora venho para aqui de segunda a sexta-feira, pagam-me um salário razoável e nada me falta em casa.
Ao ser questionado um terceiro operário, veio uma interessante observação. O homem pousou o martelo e apontou para o edifício que estava a ser erguido:
- Estou a construir uma catedral.
Tratava-se de um homem com visão de futuro, que sentia fazer parte da execução de um projeto, de algo que se encontrava a ser erigido com vista a outro porvir. Envolvia-se no progresso da construção.



STRESS

A experiência bem real deste clínico bordalês e aquela curiosa narrativa imaginária trouxeram-me à mente o que se passa quando alguém se confronta com um processo judicial em tribunal.
É das situações mais stressantes.
O importante é ter presente que se trata de um problema temporário e que se pode levar a cabo um trabalho com vista a que o futuro desfecho seja o mais favorável possível.

sexta-feira

PRESO POR CAUSA DO NESPRESSO



As razões pelas quais alguém decide tornar-se criminoso podem ser as mais variadas.
No caso do Senhor Bojarski, o grande problema foi a Nestlé atrasar-se no interesse pela sua invenção.
Ainda antes de completar 30 anos, o engenheiro formado na Polónia fixou residência em Paris, onde se juntou à resistência que enfrentava os ocupantes nazis. Ele dedicou-se a falsificar passaportes e vistos, permitindo a fuga de muitos judeus.
Terminado o conflito e libertada a França do jugo alemão, ele inventou a cápsula de café e registou a correspondente patente.
Mas ninguém achou que fosse grande ideia.



NESCAFÉ

A companhia alimentar suíça faturava milhões com uma bebida instantânea, surgida graças à sobreprodução brasileira e tornada famosa com a mundialização da guerra. O paladar do solúvel Nescafé sempre foi objeto de muitas críticas, mas a facilidade na sua preparação tornou-o um sucesso planetário.
Já o café de alta pressão em cápsulas só adquiriu verdadeira importância a partir do ano 2000, com a abertura da primeira loja da marca popularizada por George Clooney.
Aos 88 anos, o inventor viu finalmente reconhecida a genialidade da sua criação, tendo assistido ao fenómeno nos 2 anos que ainda viveu em pleno século XXI.



VIDA NOVA

O pior é que, entretanto, Ceslaw Jan Bojarski teve que ganhar a vida.
Em 1951, o polaco naturalizado francês resolveu mudar de rumo quando se convenceu que as suas cápsulas de café nunca teriam êxito.
Então decidiu regressar às falsificações, inspirado nos seus tempos de ajuda a refugiados.
Mas, dessa vez, passou a fabricar notas de banco, qual Alves dos Reis em terras gaulesas.
Durante mais de uma dúzia de anos, dedicou-se a imprimir cédulas de cem francos com a efígie de Napoleão. Muito semelhantes às verdadeiras, são hoje peças de coleção transacionadas a 7 mil euros cada uma, valor muito superior ao que os numismatas pagam pelas autênticas.
O homem investia os lucros em obrigações de tesouro e barras de ouro.
Em 1964, foi apanhado e cumpriu 13 anos de cadeia, após a polícia apreender tudo aquilo a que conseguiu deitar mão.
Recuperada a liberdade, não obstante andar sem trabalho, ele ia frequentemente passar férias na neve, acompanhado de sua mulher.
Precisamente numa dessas ausências, os bombeiros foram chamados ao prédio onde Bojarski morava.
O seu apartamento fora atingido por uma inundação e não havia maneira de entrar na residência.
Forçada a porta, os soldados da paz fizeram uma descoberta curiosíssima: barras e moedas de ouro escondidas na cozinha garantiam a subsistência do antigo falsário.

quinta-feira

JAMAIS JAMAICA



Ninguém melhor do que eu conhece o combate à criminalidade no Bairro da Jamaica.
Como Juiz no Tribunal do Seixal, durante anos, puni alguns moradores que eram traficantes, ladrões, violadores, agressores ou assassinos.
Mas também condenei certos polícias sádicos, corruptos ou prepotentes.
Deste modo, foram afastados os elementos indesejáveis e viveu-se um período de significativa paz.
Mais recentemente, a situação piorou no Vale de Chícharos, verdadeira designação do local.
Tem plena razão o Presidente da República, que, numa aula, em resposta a jovens indignados com a violência, explicou que as notícias versam sobre o que é patológico. Ele sabe do que fala pois foi jornalista. Os meios de comunicação não divulgam a atividade quotidiana das autoridades policiais, em prol da segurança.
Assim como está corretíssimo o sindicalista Paulo Rodrigues, ao declarar que o problema reside em ter deixado de haver agentes da PSP especialmente dotados para as zonas problemáticas, sujeitos escolhidos a dedo.
Quanto ao assessor do Bloco de Esquerda, a sua indelicadeza não é assim tão grosseira como a deselegância do rude deputado que, em tempos, decidiu referir-se aos reformados como “a peste grisalha”. Não devemos ser flores de estufa hipersensíveis: há que conviver com a descortesia.
O preocupante é que dezenas de habitantes ficaram feridos, um deles com gravidade. Seis polícias foram atingidos.
O balanço não orgulha ninguém e há que fazer tudo para evitar uma escalada de violência, que pode alastrar a outras localidades.
Retiram-se os indivíduos perturbadores e, se possível, trazem-se aqueles que podem trazer tranquilidade.

FAZER-SE DE MORTO



É fascinante a reportagem de Sandra Felgueiras sobre o desaparecimento de João Álvaro Dias, advogado prestes a cumprir pena de prisão por burla.
Será que ele faleceu mesmo, junto a casa, atropelado pelo seu próprio veículo? Ou apenas simulou a sua morte?
O funeral consistiu na incineração do cadáver e agora não há vestígios biológicos que permitam verificar se o corpo era do jurista. Existe uma amostra de sangue do causídico, mas nada garante que tenha sido efetivamente retirada ao defunto.
Uma diligência simples poderá esclarecer o assunto.


CARREIRAS

Na Polícia Judiciária há duas carreiras profissionais, que são bem retratadas no cinema.
A primeira é a de investigação. O seu início dá-se nas funções de inspetor estagiário e o topo corresponde ao cargo de coordenador superior.
São os polícias que dispõem de uma arma de fogo, perseguem criminosos, prendem suspeitos, permanecem horas a vigiar pessoas, interrogam arguidos e ouvem testemunhas.
O outro ofício é o de especialista. Na base da pirâmide encontram-se os auxiliares e no topo os especialistas superiores.
Tratam-se dos profissionais que comparecem no local do crime e envergam fatos de macaco brancos com capuz e descartáveis, enquanto obtêm pontas de cigarro, colhem saliva na língua das pessoas de interesse, analisam manuscritos, observam impressões digitais, examinam munições, estudam peças de vestuário e realizam perícias em telemóveis.



IMAGEM

A fronteira entre as duas funções está bem delimitada e deve sempre ser respeitada.
Mesmo a captação de imagens fotográficas, que qualquer pessoa sem habilitações especiais consegue fazer com mais ou menos talento, deve ser deixada para os peritos. Na fotografia, uma grande espingarda passa a ter dez centímetros e o gatilho parece maior do que a coronha consoante o ângulo em que se situa a máquina. É essencial que o trabalho seja efetuado por um entendido, que coloca uma régua graduada junto ao objeto antes de fixar definitivamente o retrato segundo as normas que atenuam as distorções.


CINTO MUITO

Ora voltando ao caso do sujeito que escapou à justiça pela lei da morte, a identificação de pessoas obedece precisamente a esses critérios científicos que determinam a utilização de técnicas especiais por quem sabe do assunto.
Como já aqui expliquei, a tarefa depende da análise dos dados biométricos e foi assim mesmo que eu consegui a absolvição de um cliente que tinha sido falsamente identificado em imagens de videovigilância obtidas num assalto bancário.
É possível que dois agentes conhecessem muito bem João Álvaro Dias há imenso tempo e se recordassem perfeitamente das suas caraterísticas físicas.
Contudo nem a Mãe dele seria capaz de garantir que determinado defunto vítima de acidente de viação seria realmente o causídico. Provavelmente, reconheceria o cadáver por um cinto das calças, igual a tantos outros.



FEZADA

Sem recurso à ciência e à técnica, tudo o que há são meros palpites, impressões, suposições, alvitres próprios de quem tem uma fezada inabalável de que a realidade corresponde ao pressentimento que se foi adquirindo. Dois inspetores a olhar para um corpo fotografado apenas conseguem coçar a cabeça e concluir não haver dúvida ser aquele o homem com quem se cruzaram muitas vezes e cuja estatura bem lembram, salientando as semelhanças irrefutáveis e destacando as inegáveis parecenças com o indivíduo que deveria ir para a cadeia.
O que há a fazer é obter fotografias que indubitavelmente retratam o antigo docente universitário entre amigos, colegas ou familiares e submetê-las ao confronto com as poucas imagens disponíveis do cadáver que foi sujeito a autópsia sem que houvesse filmagem do exame.
Trata-se da perícia de reconhecimento biométrico que é levada a cabo no Laboratório de Polícia Científica, através do serviço de especialidade forense de imagem digital.

sábado

CÃO CONVOCADO PARA JULGAMENTO



Um cão a prestar depoimento em tribunal, na qualidade de testemunha, é extremamente insólito.
Conhece-se a importância dos canídeos na atividade policial, pelas referências ao binómio cinotécnico nas esquadras, por documentários ou através de séries televisivas.
Os K9 são especialmente úteis para descobrir o que os criminosos escondem: drogas, explosivos, armas de fogo, dinheiro e cadáveres.
Agora não se espere que os animais participem na produção de prova, quando se trata de demonstrar que determinados suspeitos são autores de um delito.
Os cães podem ajudar a desvendar o que se desconhece, mas não servem para provar o que se alega. Participam na investigação. Não têm interesse como meio de prova.
No caso de Madeleine McCann, em completa aflição, ainda houve quem se convencesse que uma diligência probatória seria proporcionada por cães, numa falsa esperança própria dos desiludidos que confiam mais em animais do que nas pessoas. É claro que não resultou.


BARCO

Certa vez, em Paris, um cão foi convocado pelo juiz de instrução criminal a quem competia decidir se dois arguidos iriam ser levados a julgamento por homicídio.
O caso é curioso.
Jean Aubry, abastado marchand de arte, era dono de um espaçoso barco de luxo, habitualmente atracado em pleno rio Sena, no seu cais particular. Prematuramente falecido em virtude de ataque cardíaco, o negociante deixou a viúva inconsolável. Dominique entrou em profunda depressão e foi encontrada morta nessa embarcação, na sequência de enforcamento.
A hipótese de suicídio foi prontamente afastada pela Mãe da desinfeliz.
Perante as autoridades, a progenitora destacou aspetos que suscitavam dúvidas.
A tragédia ocorreu de noite e a luz interior do barco estava apagada. Não faz sentido alguém enforcar-se às escuras. A pobre senhora estava embriagadíssima e a corda utilizada apresentava um nó de marinheiro, muitíssimo bem feito, incompatível com o estado de quem se encontra a cambalear. Foi descoberto um copo com a bebida que ela ingeriu, mas sem que contivesse uma única impressão digital. Claramente, fora objeto de limpeza.


TESTAMENTO

As suspeitas recaíram sobre Franck Payen.
Dois meses antes, a finada lavrara testamento a favor deste homem, que era tratado como seu filho espiritual, já que ela nunca tivera verdadeira descendência.
Franck, uma espécie de ovelha ronhosa, era filho de uma médica e de um juiz, mas não fora longe nos estudos.
O maior amigo de Franck era Olivier Eustache, testemunha oficial perante o notário que lavrou a manifestação de vontade da falecida, deixando os seus 14 milhões de euros a uma só pessoa, com exclusão da própria família.
Curiosamente, a corda usada apresentava vestígios biológicos de Olivier.
Os dois homens foram presos e o magistrado decidiu proceder à original diligência probatória.
A única testemunha da morte era Théo, o cão que permaneceu ao lado da sua dona.
Segundo um perito veterinário, caso o animal tivesse visto alguém a matar a viúva, então reagira de forma profundamente negativa quando se voltasse a cruzar com essa pessoa.
Foi remetida uma contra-fé para comparência do bicho. À vez, diversos indivíduos confrontaram-se com ele. Polícias e advogados foram entrando e saindo, sem que Théo se manifestasse. Quando chegou a vez de Olivier ser colocado à sua frente, o cão ficou agitadíssimo e ladrou incessantemente.
A verdade é que, tendo sido colhidos esclarecimentos junto de um especialista em etologia, ele explicou que os dálmatas, raça a que pertence Théo, são dos cães menos espertos. Explicou que o tempo decorrido teria apagado traços de memória. O alvoroço canino poderia justificar-se por uma perturbação causada por menor simpatia com certas pessoas, por razões que seria impossível apurar.
Franck Payen e Olivier Eustache foram absolvidos.