domingo

SUICÍDIO NO ALENTEJO



Felizmente, são raros os casos em que os maus-tratos infligidos a uma criança passam mais ou menos despercebidos e acabam com uma morte trágica, como sucedeu no caso da infeliz Valentina.
No passado, provavelmente haveria tantas ou mais situações com semelhante gravidade. Mas talvez não causassem igual impacto mediático.
Se fosse vivo, hoje teria 78 anos um habitante de São Bartolomeu do Outeiro, que teve uma infância profundamente triste.
Em 1953, ele contava 11 anos e frequentava a 3ª classe. Ia reprovando sucessivamente, evoluindo lentamente na aprendizagem. Arrastava-se pelo que hoje é o 1º ciclo do ensino básico, os primeiros quatro anos escolares.


PORTUGUÊS SUAVE

Em matéria de educação, a política do Estado Novo era peculiar e apresentava contradições.
Na década de 1940, celebraram-se dois centenários. Passavam 800 anos sobre a fundação de Portugal. Decorriam 3 séculos desde a restauração da independência, após 60 anos de jugo espanhol.
A grandiosa exposição do Mundo Português assinalou o momento, em Lisboa.
Por todo o país, foram erguidas novas escolas primárias, seguindo um mesmo modelo arquitetónico concebido por Rogério de Azevedo, ao estilo Português Suave.
Desenvolvendo o parque escolar, o plano dos centenários foi executado ao longo de 28 anos.
Nestas construções, estavam presentes arcos, nas paredes caiadas do sul do país. A norte, onde o granito era utilizado, havia alpendres e lareiras.
Somavam-se aos estabelecimentos edificados ainda no século XIX, graças ao benemérito Conde de Ferreira.
Mas enquanto se criavam boas infraestruturas para o ensino gratuito das primeiras letras, com uma rede de ampla cobertura geográfica, a política salazarista impunha redução de despesas a todos os níveis, incluindo o pessoal docente. Apesar de haver professores qualificados, era dada preferência a regentes escolares, pessoas sem as necessárias habilitações, mas que improvisavam o serviço por vencimento mais baixo.
Para os gastos não serem altos, as turmas acumulavam muitos alunos, por vezes mais de 40. Quando possível, separavam-se as meninas dos meninos. Só nos meios mais pequenos, havia classes mistas.
Preferencialmente, os regentes e professores varões ensinavam rapazes. Preveniam-se riscos quanto a avanços sobre as alunas. As senhoras podiam ter a cargo classes femininas ou masculinas.


ABANDONO

Assumia-se uma lógica elitista.
Alguns estudantes abandonariam a escola. Outros aprenderiam a ler e escrever, adquirindo as noções básicas da aritmética e ficando pela 4ª classe. Apenas uma minoria prosseguiria os estudos nos liceus ou nas escolas técnicas.
O resultado era a elevadíssima taxa de analfabetismo e uma população escassamente instruída, o que não colidia com os interesses do regime assente em generalizada falta de cultura.
Como um pouco por todo o mundo, toleravam-se e aceitavam-se até os castigos corporais.
Uns quantos alunos, quase sempre os mesmos, eram exemplarmente espancados perante os colegas. Nas sobrecarregadas salas de aula, não havia agitação. A disciplina mantinha-se graças ao clima de terror. Uma palavra ou um olhar de quem exercia a autoridade impunham a obediência.
A falta de conhecimentos, a indolência, as falhas no cumprimento dos deveres ou os erros puniam-se violentamente. A atenção, o brio, o esforço, a dedicação, o afinco e o esmero nas tarefas académicas incentivavam-se pelo medo.
O tempo perdido com as sovas deixava pouco espaço para a transmissão de conhecimentos.
Constituíam exceção os raros mestres que não batiam.


SADISMO

O que se passou então com aquele moço de 11 anos que frequentava a escola de São Bartolomeu do Outeiro, no concelho de Portel, a uns 40 km de Évora?
Por força dos chumbos, numa terceira classe já repetida, naquele ano de 1953, o desinfeliz menino apanhou com uma regente escolar de 21 anos de idade, sádica como poucas.
As reguadas eram tantas e administradas com tal violência que, certa vez, a mulher fora advertida pela direção-geral do ensino primário, na sequência de queixas apresentadas por pais que não suportavam ver as marcas deixadas nos seus filhos.
O aviso foi inútil. Sobrepôs-se o prazer que ela sentia em infligir dor aos pequenos que dominava. A jovem cruel não moderou as sanções.


GAZETA

O miúdo apanhava diariamente e não aguentava mais. Numa dada manhã, quando ia a caminho da escola, decidiu desviar-se do trajeto. Chegada a noite, dormiu na rua e só no dia seguinte foi localizado pelo pai.
Não podia ser pior o regresso às mãos da “professora”. Como resposta à fuga, ela sujeitou-o a um selvático ensaio de pancada e, já em casa, o pai da criança chegou a ver as suas mãos exibindo hematomas.
Dois dias passados sobre a colossal tareia, de novo na sala de aula, poucos minutos após o seu início, o rapaz sabia que, mais tarde ou mais cedo, haveria um qualquer pretexto para levar, como sempre sucedia. Então, o pobre discípulo encontrou uma forma de isso nunca mais acontecer. Levantou-se e, falando, para a regente, indagou:
- Senhora, dá licença que eu saia para ir atirar-me a um poço?
A inconsciência da mulher era proporcional ao desprezo que ela nutria pelo bem-estar dos alunos. Anuiu irresponsavelmente, convencida de que a intenção anunciada não se concretizaria.
A verdade é que, horas depois, o corpo sem vida do estudante foi resgatado do poço para onde ele se lançara, colocando termo à vida.


SUSPENSÃO

Nos dias de hoje, o desfecho deste drama seria diferente, com certeza.
À época, tal como atualmente, o código penal proibia os maus-tratos e tudo o que favorecesse o suicídio de terceira pessoa.
Mas será que a impediosa mulherzita foi presa? Respondeu em tribunal?
Nada disso.
Foi-lhe aplicada uma sanção disciplinar de seis meses de suspensão das funções, com perda do salário.
O burocrata do Ministério da Educação Nacional, que investigou o caso, considerou que o pobre garoto deveria sofrer de “problemas psicológicos”.

quarta-feira

LE SCANDALE




A primeira mensagem foi enviada pela jovem Advogada estagiária. A resposta vinha do seu Patrono, que a aguardava no restaurante.
Era evidente o jogo de dominação em que os dois alinhavam.




CASA

Tudo se passou em Paris, onde Alex Ursulet instalou o seu escritório, num pequeno rés-do-chão outrora habitado por uma portuguesa, porteira do imóvel. Quando a concierge se aposentou, ela regressou ao nosso país.
Então, os condóminos consideraram preferível contratar uma empregada de limpeza externa. Assim, rentabilizavam a casinha, colocando-a no mercado de arrendamento.
A oportunidade foi aproveitada pelo Advogado que ganhou notoriedade por ter defendido Guy Georges, perigoso assassino em série.
Alto, de cabelo preto encaracolado, grossas sobrancelhas e sempre impecável nos seus fatos de bom corte, o causídico tornou-se inquilino.
Retirou imediatamente os móveis simples e velhos, que recheavam a habitação. Preencheu-a com imponente decoração colonial, pronta a receber os clientes e a permitir-lhe confortavelmente elaborar brilhantes peças processuais com a coadjuvação de tirocinantes, candidatas à advocacia.




ALMOÇO

O tal almoço, mencionado nas comunicações escritas, começou, portanto, com uma ligeira delonga. A jurista de 26 anos compareceu quinze minutos após a hora marcada.
Terminada a refeição, os dois, criminalista e estagiária, caminharam de regresso ao local de trabalho.
Já no escritório, Alex atirou o carregador do seu telemóvel para o tapete de leopardo em que assenta a sua mesa de trabalho.
Disse à colaboradora que apanhasse o objeto caído. Enquanto ela se vergava, o homem levantou-lhe a saia, baixou-lhe as cuecas e penetrou-a com dois dedos.
Os factos foram descritos assim pela queixosa, acrescentando que tudo ocorreu contra a sua vontade.




A PRINCESA

A Ordem dos Advogados expulsou o seu membro, com mais de 30 anos de exercício profissional.
O processo criminal continua em investigação e ele conta com duas defensoras de peso.
Uma é a Advogada que ele escolheu, a sua ex-mulher.
A outra é a sua atual companheira, com quem ele vive em união de facto há 13 anos: Anne de Bourbon, descendente de Louis XIV e prima do Rei de Espanha. Em tempos, a lindíssima princesa representou as casas Versace e Balenciaga. Agora testemunhará a favor do seu amado, dizendo que ele não tem culpa de atrair o sexo feminino e nem sempre corresponder aos sonhos de quem o deseja.
Como por vezes tem sucedido em casos deste tipo, outras mulheres surgiram posteriormente com acusações semelhantes.
Alexandra tinha 29 anos quando foi entrevistada pelo Advogado, esperando ser recrutada. Surpreendeu-se quando ele a convidou para almoçarem juntos. E estranhou muitíssimo os repetidos elogios às suas pernas.
Apesar de convidada para colaborar no gabinete forense, a sua resposta foi negativa. Aliás, aquele mobiliário e a ténue iluminação do espaço faziam-lhe lembrar um autêntico lupanar.

sábado

A SELFIE DE RELVAS



Já aqui contei como foi trágica a vida de Carlos Relvas, filho do político que criou o escudo, a moeda que circulou até chegar a divisa europeia.
O avô deste Carlos Relvas tinha a mesma graça. Carlos Augusto de Mascarenhas Relvas de Campos era o nome completo do ascendente.
Dono de uma imensa fortuna, o velho Carlos Augusto Relvas inaugurou, na Golegã, o melhor estúdio fotográfico português da época, em 1876. Eram os primórdios da arte de fixar para sempre os instantes numa película.
Tal como o neto, também não devia ser homem feliz.
Pior ainda. Arruinava a vida dos outros.
Apoquentou-se com três dos seus filhos: Francisco, José e Clementina.


FOTOGRAFIAS FEMININAS

Francisco até poderia vir a ser como o pai: galifão marialva, admirador da monarquia, toureiro e entusiasta de fotografar nus femininos.
Mas, no Entroncamento, ocorreu um fenómeno. Ele morreu aí, com apenas 18 anos.
Dizia-se que fora um acidente. Provavelmente, tratou-se de assassinato.


QUARTOS SEPARADOS

José era muito inteligente e estudioso. Tinha uma enorme sensibilidade para as artes. Colecionava pintura e escultura.
Mas, para desgosto do pai, aderiu aos ideais republicanos ainda como estudante.
E, como se não bastasse, parecia homossexual. Tal como o seu correlegionário político, Manuel Teixeira Gomes, dois anos mais novo, que chegou a Presidente da República.
Convencido pelo progenitor, José lá casou com Eugénia, oriunda de abastada família viseense. Tiveram três filhos, um deles o tal Carlos, que decidiu morrer aos 35 anos.
Porém, a verdadeira paixão de José Relvas era Francisco Moreira, conservador do Museu Grão Vasco.
Quando encomendou o projeto da sua nova casa, José instruiu o arquiteto no sentido de conceber dois quartos separados, um para ele e outro para a mulher. A explicação era a de que gostava de ler na cama até tarde e não queria incomodar a esposa.
O caminho estava livre para Augusto Lopes Joly, feitor da sua propriedade rural, que se tornou amante de Eugénia. José Relvas, o marido sabedor de tudo, aceitava com naturalidade. O empregado não tinha motivos para sentir problemas de consciência. Era apenas um fiel colaborador que satisfazia ambos os patrões.



MAIORAL

Como se não bastassem estas dores de cabeça, Carlos Augusto Relvas deparou-se com mais uma contrariedade.
Encontrava-se a sua filha Clementina solteira e chegou aos ouvidos paternos que António Nunes da Costa, trabalhador agrícola maioral, rude e grosseiro, se vangloriava, pelas tabernas goleganenses, das intimidades que mantinha com a respeitável menina.
E era mesmo verdade. Clementina amava-o.
Carlos Augusto enfureceu-se com esta conduta da filha.
Ficou tão zangado que decidiu tirar uma fotografia a si próprio com a expressão encolerizada que aquele desgosto lhe colocou na face.
Mostrou o retrato à filha para culpabilizá-la, mas não se deu ao trabalho de tentar persuadi-la a largar o boçal Costa.
A realidade é que o camponês desapareceu e nunca mais ninguém o viu.
Só muitos anos mais tarde se deslindou o mistério. Carlos Relvas mandou matá-lo e o cadáver ficou emparedado na casa do próprio fotógrafo amador.
Quando a grossa parede foi abaixo, o corpo denunciava dois crimes: homicídio e ocultação de cadáver. Mas não revelava roubo. Ainda lá estava o relógio suíço do desinfeliz, o seu anel e as esporas em prata.


PEDINTE

Entretanto, Clementina desesperou com o enigmático sumiço do seu adorado Costa.
Por temor reverencial pela ascendência paterna, a menina aceitou contrair matrimónio com José da Cunha da Eça Azevedo, juiz de profissão. Mas não tardou muito até ser decretada a separação judicial no tribunal. Ela foi viver sozinha para Lisboa, onde pedia esmola aos transeuntes.
O advogado e historiador José Hermano Saraiva nunca mais esqueceu o dia em que se cruzou com a mendiga no Chiado. Deu-lhe uma moeda e não pôde deixar de observar a sua roupa, efetivamente de qualidade, mas já muito coçada.

quinta-feira

ARRANJANDO-SE PÃO, EU TENHO AQUI CHOURIÇO



Era domingo, ao final da tarde. Vindo do Barreiro, eu seguia em direção à Ponte Vasco da Gama, para chegar a Lisboa.
Na autoestrada de acesso àquela travessia, o painel eletrónico anunciava um acidente. Realmente, 3 ou 4 quilómetros depois, o tráfego complicava-se.
Mesmo junto ao posto de abastecimento da Lançada, localidade conhecida pelas famosas enguias fritas, a fila de automóveis era muito compacta. Os veículos estavam quase sempre parados e, ocasionalmente, avançavam a um ritmo lentíssimo.
Acionei o sinal de pisca para a direita e entrei na área de serviço. Não estava com paciência para ficar retido no meio dos carros. Preferia tomar um café, ler o jornal e partir quando o problema se mostrasse resolvido.



ISTO RESOLVIA-SE COMO SE FAZIA EM ÁFRICA

Apenas uma funcionária se encontrava de serviço na cafetaria.
Naquele momento, era o suficiente.
Além de mim, havia somente um outro freguês. Estava sentado numa daquelas cadeiras mais altas, junto a uma mesa redonda, também ela mais elevada, apta a servir quem prefere permanecer de pé, contrabalançando o tempo passado no interior do veículo em que viaja.
Era um homem a aproximar-se dos 70 anos, de óculos com lentes grossas. À sua frente, tinha uma garrafa de cerveja, que ingeria diretamente pelo gargalo.
Após eu escolher o lugar para me sentar, ele mudou de posição para se aproximar de mim. Simpaticamente, lamentou ter-se esgotado o pão naquele estabelecimento. De contrário, ele até disponibilizaria os enchidos armazenados no seu porta-bagagens.
Depois, começou a dissertar sobre o engarrafamento, explicando que já durava há algum tempo:
- Isto é inaceitável. É perfeitamente possível retirar as viaturas acidentadas num instante. Quando eu estava em África, na guerra, vinha um helicóptero que levava as chaimites danificadas. O caminho ficava logo desimpedido.
Decidi não alimentar muito o diálogo e agarrei-me ao jornal.
Com os seus óculos de fundo de garrafa, ele foi repetir a narração dos enchidos junto de um casal que entretanto chegara.
Com doses reforçadas de cerveja, as mesmas abordagens iam-se sucedendo à medida que outras pessoas recorriam aos serviços da cafetaria, dotada de stock já muito reduzido no que respeita a géneros alimentícios. A falta de produtos panificados continuava a ser a justificação para não aparecerem as chouriças.



QUE FAZER?

O tempo ia passando, já escurecera e eu chegara à fase das palavras cruzadas que o periódico me proporcionava.
Até que o homem dos enchidos voltou ao diálogo comigo. De novo, nós os dois éramos os únicos clientes presentes. Explicou-me que o trânsito regressara à fluidez normal. Mostrei-me cético, mas ele insistiu. Espreitei, confirmando que poderia finalmente seguir viagem. Despedi-me brevemente. Mas igual a si próprio, ele não poupou nas palavras:
- Eu também já estou quase de partida. É só terminar aqui esta garrafa. Vou na sexta cerveja. Já estou meio bêbado.
- Nesse caso, não pode conduzir. Tem de arranjar outra maneira de chegar a casa – respondi eu.
- Não há problema. São poucos quilómetros – procurou ele descansar-me.


E O DIA SEGUINTE?

As portas automáticas deslizaram, franqueando-me a saída.
Hesitei.
Ignoraria a questão e esperaria que aquele automobilista chegasse bem a casa?
Ou denunciá-lo-ia, após o próprio ter decidido livremente abordar-me e dar-me a conhecer que estava alcoolizado?
Mesmo alertando as autoridades, será que chegariam a tempo?
Enquanto vacilava, recordei-me de um caso passado há anos. A empregada da estação de serviço de Palmela alertara as autoridades depois de um condutor embriagado ter abastecido a meio da noite. Já na autoestrada, o sujeito foi intercetado e confirmou-se que apresentava uma taxa de alcoolemia altíssima.
Pensando no que fazer, imaginei-me, no dia seguinte, a ler a notícia de um outro sinistro causado pelo homem que ali se pusera a consumir álcool. Não queria sentir-me responsável por nada ter feito.
Afastei uma eventual solidariedade para com quem desejava conversar cordialmente, com uma oferta virtual de salames e teorizações sobre o trânsito. Exclui a hipotética lealdade pela inconfidência relativa à quantidade de álcool.
Eu não iria encobrir aquela situação.
Marquei o número da divisão de trânsito da GNR de Coina e chamei a polícia.

segunda-feira

FREITAS AS CONTAS



Eu não fui aluno de Diogo Freitas do Amaral.
Em 1986, quando me coube aprender Direito Administrativo na faculdade, o grande mestre tinha-se afastado da vida académica. Acabara de sair da campanha das eleições presidenciais. Recebeu 48% dos votos, embora a vitória coubesse a Mário Soares.
De modo que Marcelo Rebelo de Sousa foi o meu professor da cadeira, que muitos designavam por cadeirão, dado exigir imenso estudo.
O lente avisou-nos que era indispensável lermos os 4 volumes do manual escrito por Freitas.
De modo que aprendi muito com Freitas do Amaral, embora não contactasse diretamente com ele.
Simultaneamente, eu gozava do imenso privilégio de participar das animadíssimas lições dinamizadas pelo “enfant terrible”, que todos sabíamos que um dia viria a liderar os destinos de Portugal.
Feitas as contas, até foi um privilégio absorver os ensinamentos de ambos os sábios.


NOVO SÉCULO

Já no século XXI, pedi a ambos, Marcelo e Freitas, que colaborassem numa obra destinada a futuros juristas.
Solicitei-lhes que deixassem alguns conselhos a quem desejava seguir uma carreira académica.
Deste modo, Freitas do Amaral facultou preciosas recomendações no livro “Sucesso nas Carreiras Jurídicas”.
Em homenagem ao excecional docente, agora desaparecido, aqui ficam as suas palavras.


AULA OU BATALHA NAVAL

Os factores que determinam uma boa preparação para ingressar na carreira docente são, no plano científico, uma boa preparação cultural, intelectual e académica; e, no plano pedagógico, bons dotes de exposição oral e forte capacidade de comunicação com os alunos. O exemplo de “grandes mestres”, recebido enquanto aluno, quando exista, é decisivo. Eu, por exemplo, nunca esquecerei quanto devo, a esse respeito, aos Professores Paulo Cunha e Marcello Caetano – dois verdadeiros gigantes no professorado português do século XX.
Iniciei a minha carreira docente na Faculdade de Direito de Lisboa, em 13 de Março de 1965. Não deparei com dificuldades especiais na cadeira de Direito Administrativo, que era a da minha especialidade.
O pior foi quando, em 1967 – a quatro meses do meu doutoramento! – fui encarregado, com a antecedência de apenas uma semana, de prestar serviço de aulas práticas de Direito Processual Civil II, do 5º ano (acção executiva e recursos). Esta disciplina, não só não era da minha especialidade, como pertencia a um grupo de disciplinas que não era o meu (eu era de Direito Público). Aí, sim, tive dificuldades. Sobretudo, custou-me muito – a mim, que há anos formulava hipóteses de Direito Administrativo – imaginar hipóteses de Processo Civil. Perdi horas a fio a preparar cada aula.
Ainda hoje considero que essa distribuição de serviço que me foi feita pelo Conselho Escolar foi uma verdadeira prepotência!
O perfil ideal para ser um bom docente comporta, pelo menos, duas facetas – elevadas qualidades científicas e grandes qualidades pedagógicas. Para comunicar bem com os alunos, em forma de diálogo, não apenas transmitindo conhecimentos mas também levando os alunos a descobrir por si as respostas certas, a colocar as dúvidas pertinentes, e a debater (entre eles e com o professor) os temas mais controversos. É preciso, em suma, praticar uma “pedagogia activa”. Quem não souber o que é, deve remontas às origens e ler com atenção o “Ménon”, de Platão.
No que toca aos exames orais, um bom docente deve ser afável no trato, rigoroso no grau de exigência posto na prova, e justo na nota dada. Como dizia um dos meus professores, “eu só cuido de saber o que os meus alunos sabem, eles encarregam-se de me revelar o que não sabem”.
Tradicionalmente, nas nossas Universidades, não havia qualquer preparação específica para a docência. Presumia-se que os melhores alunos, só por terem uma média alta, dariam uns bons professores.
Hoje não se pensa assim, em numerosas áreas científicas, onde há cursos de formação para docentes, que partem do princípio oposto ao tradicional: ninguém nasce ensinado!
Contudo, nas Faculdades de Direito, ainda predomina o método antigo.
A única excepção (tanto quanto sei) é a da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em cujo programa de doutoramento tem existido uma cadeira de “Ensino do Direito”, cuja regência me tem sido atribuída. Mas é pouco. Será preciso ir ainda mais além. De facto, ninguém nasce ensinado – e não há anda pior, numa escola, do quem um professor maçador, monocórdico e desinteressante. Se as suas aulas são facultativas, ficam desertas; se são obrigatórias, os alunos jogam entre si a batalha naval! Que perda de tempo…

Diogo Freitas do Amaral
(in Helder Fráguas, Sucesso nas Carreiras Jurídicas, Lisboa, 2004, Roma Editora)

sábado

UMA CRUZ



Já aqui contei como uma famosa cantora efetuou um donativo de três mil euros à Cruz Vermelha Portuguesa para se redimir de uma pequena infração.
Nessa ocasião,  foi com todo o gosto que eu escolhi aquela entidade como beneficiária.
Trata-se de um organismo internacional de proteção a todos os que sofrem. Foi altruisticamente fundado em tempos de guerra para acudir a quem padece por força dela. Nutro profunda admiração por esse grémio mundial onde colhi os primeiros ensinamentos de suporte básico de vida, então designados por primeiros socorros.
Portanto, entristece-me ver que, em Portugal, não está a ser completamente eficaz o combate à utilização indevida de veículos pertencentes à Cruz Vermelha.
As tentações são proporcionais à quantidade imensa de viaturas detidas pela agremiação.


GASÓLEO A METADE DO PREÇO

Aqui há uns anos, um cliente meu procurou-me.
Fora constituído arguido e seria levado a julgamento na sequência de um desvio gigantesco à Cruz Vermelha Portuguesa.
O sujeito é um dinâmico empresário, dono de uma importante frota de camiões que percorrem milhares de quilómetros.
Pois surgiu-lhe a proposta de adquirir gasóleo a metade do preço.
Ele não se fez rogado e adotou uma atitude ao jeito do aforismo “don’t ask, don’t tell”. Não mostrou nenhum interesse em conhecer a proveniência do combustível. Apenas deixou instruções para que se comprasse o gasóleo com aquele fabuloso desconto.



CAMIÕES EM VEZ DE AMBULÂNCIAS

Algum tempo depois, a polícia abordou o empresário.
Cartões Galp Frota em nome da Cruz Vermelha Portuguesa tinham sido repetidamente utilizados por indivíduos a ela alheios, mas contando com a conivência de um funcionário.
Esses vigaristas atestavam enormes bidões cujo conteúdo entrava depois no mercado paralelo a um preço imbatível. E foi assim que o meu cliente conseguiu o combustível a um custo tão reduzido.
Mensalmente, a petrolífera apresentava a conta ao organismo de solidariedade que prontamente satisfazia o pagamento, sem que ninguém suspeitasse da malhoada. Todos supunham que aqueles milhares de litros de gasóleo serviam ambulâncias ou outras viaturas da CVP.
Até que, na delegação de Elvas, deram pela falta de um daqueles meios de pagamento em plástico. Perceberam o que andava a acontecer em postos de abastecimento da capital.
Apresentada a queixa às autoridades, seguiram-se constantes perseguições e obtenções de imagens de videovigilância.
Os investigadores compreenderam o modo de atuação dos criminosos, permitindo ao Ministério Público que acusasse uma série de suspeitos.
No final da audiência de julgamento no Campus de Justiça de Lisboa, já em finais de 2013, eu consegui a absolvição do meu constituinte.
Era impossível provar que o homem soubesse das aquisições de combustível que serviu os seus camiões. Centenas de imagens mostravam dezenas de pessoas, mas ele não surgia em nenhuma delas.

domingo

O PIOR EMPREGO



O emprego mais penoso é o de funcionário de matadouro.
Os oficiais de abate sofrem particularmente com os cabritos, que antevêm claramente o seu destino. O seu choro é igual ao de um bebé humano.
Claro que há um ofício muito pior. É horrível e não tem comparação possível.
Mas foi abolido em Portugal no século XIX. Subsiste nalguns países e corresponde às funções do verdugo que executa as penas capitais decretadas judicialmente.


PÁTIO

Em Lisboa, mesmo em frente à escola dos juízes, no Largo do Limoeiro, há um pequeno átrio, o Pátio do Carrasco, assim denominado na toponímia olisiponense por integrar a residência de vários funcionários da velha cadeia, entre os quais se contava o algoz.
O odioso mister transmitia-se aos descendentes, no seio de uma família tristemente conhecida, os Alves dos Santos. Os seus rostos eram ocultados aquando do sancionamento, que era público para aterrorizar a população e dissuadir quem tivesse intenções semelhantes às do réu.
Nos dias seguintes a cada execução, quando um conhecido abordava o torcionário, este respondia invariavelmente com uma desculpa esfarrapada:
- Na verdade, não fui eu. Custar-me-ia muito fazer aquilo. Paguei a um bêbado, que tem a minha altura, e emprestei-lhe o capuz.


LOUCURA

No estertor do apartheid na África do Sul, os mancebos brancos encontravam-se sujeitos ao serviço militar obrigatório. Frequentemente, tal implicava combater em Angola, com uma elevada probabilidade de morrer ou regressar estropiado.
A alguns era dada uma alternativa:
- Se não queres ir para a guerra, arranjamos-te um lugar no centro de enforcamento de condenados à morte.
Tornou-se conhecido o caso de um jovem de 17 anos que enlouqueceu após ter feito essa opção. Compreensivelmente, não conseguiu suportar o macabro ambiente de trabalho.
Na Roménia, um homem, Ionel Boyeru, insiste ter sido ele a matar o ditador Nicolae Ceausescu e a sua mulher Elena, no dia de Natal de 1989.
É duvidoso.
O pelotão de fuzilamento era composto por três soldados. Duas espingardas estavam municiadas com projéteis de salva e somente a outra arma continha balas letais.
Ninguém sabe quem realmente atingiu o casal. O sistema tinha precisamente essa finalidade e certamente funcionou.


LISBOA

O mundo evolui e os empregos mais complicados vão-se extinguido.
Uns quantos colaboradores da Câmara de Lisboa mudaram completamente de vida.
O seu trabalho é agora a antítese do que faziam. Além disso, passaram a morar noutra localidade.
Para contar o que se passou, é necessário relatar um fenómeno curioso que se verifica entre a capital e o Barreiro, na margem sul do Tejo.
Muitos inquilinos da grande cidade são despejados, por haver finalidades muito mais rentáveis para os imóveis que ocupam. O alojamento local, a venda a futuros moradores endinheirados, a demolição para edificar prédios modernos ou simplesmente um arrendatário disposto a pagar mais são razões para afastar quem apenas proporciona umas centenas de euros mensais ao senhorio.
Por outro lado, as casas camarárias têm uma procura mais acentuada e os critérios da sua atribuição forçosamente tornam-se mais exigentes.


BARREIRO

De maneira que o tecido barreirense está a ser enriquecido com novos habitantes que, em 25 minutos de travessia de barco, se colocam no Terreiro do Paço, ficando a pagar €400,00 ou €500,00 todos os meses por uma casa que, afinal, não se localiza assim tão longe da sua anterior morada.
Investidores franceses compram apartamentos por 30 ou 40 mil euros. Depois de uma breve remodelação, o imóvel é colocado no mercado de arrendamento. Em cinco anos, os proprietários terão o dinheiro de volta e mantêm-se como donos de uma casa sempre suscetível de se transformar em dinheiro.


ANIMAIS

Ora esta atraente oferta de habitações barreirenses para quem não quer adquirir casa própria ou não dispõe de meios para tal coincidiu com uma evolução no tratamento dos animais errantes de Lisboa.
Cães e gatos vadios são capturados, mas acabou o seu extermínio quando não surgia ninguém para os adotar. O município até conta com uma provedora dos animais a tempo inteiro.
Portanto, os funcionários que antes se encarregavam da eliminação de cães e gatos ocupam-se agora de modo completamente diferente.
Recebem um apoio de molde a arrendar uma casa no Barreiro, com espaço suficiente para acolher amigos de quatro patas. Cuidam dos animais e têm uma vida relativamente cómoda, pois nem sequer têm de se deslocar para Lisboa.
Emprego, habitação e bem-estar animal: todos ganham com esta solução.

quinta-feira

MUDANÇA DE NOME



Desde que ela nasceu, começou a ostentar dois apelidos frequentes no nosso país. Conjugados, remetiam para ilustre ascendência.
Entre os seus antepassados, mais diretamente figurava naturalmente o pai, advogado de profissão. Mas também um outro ilustre jurista, o bisavô, que ocupou a pasta das finanças de vários governos monárquicos, tendo chegado a ser primeiro-ministro do Rei D. Carlos durante pouco mais de um ano.
Manuela, a descendente, nascida no decurso da neutralidade lusa perante a II Guerra Mundial, inclinou-se mais para os números do que para as letras.
Formou-se em economia e casou com um colega de profissão, de seu apelido Leite.
Ao longo de uma brilhante carreira profissional e política, não usou os sobrenomes Dias Ferreira e ficou conhecida como Manuela Ferreira Leite.
Após o divórcio, conservou o apelido de inspiração láctea, tal como permitido pela lei, pois o seu nome estava consolidado daquela forma.


APELIDOS

O Código Civil começou por estabelecer que “a mulher tem o direito de usar os apelidos do marido”. Mas, prudentemente, acautelava o futuro: “Falecido o marido, pode a mulher ser privada pelo tribunal do direito ao nome do marido, quando pelo seu comportamento se mostre indigna dele”.
Veio a Constituição democrática de 1976 e a legislação teve de ser modificada para se coadunar com o princípio da igualdade. Agora, o compêndio normativo das relações entre particulares autoriza algo que tem conduzido a várias interpretações: “Cada um dos cônjuges conserva os seus próprios apelidos, mas pode acrescentar-lhes apelidos do outro até ao máximo de dois”.



ACÓRDÃO

O texto do mais importante acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre esta matéria não consta das bases de dados da Internet.
Em dgsi.pt, apenas se encontra um brevíssimo sumário de duas linhas.
Mas a revista Coletânea de Jurisprudência, na sua versão impressa, reproduziu o teor integral desta decisão proferida em 14 de outubro de 1997, cujo relator foi o saudoso Conselheiro Armando Torres Paulo.



COELHO BRANCO

O caso envolvia um juiz, de quem eu fui colega no Tribunal de Setúbal.
O Tribunal da Relação de Lisboa tinha deliberado que ele haveria de mudar de nome para Coelho Branco.
À nascença, fora registado como Mário Jorge dos Santos Coelho.
Quando casou com uma talentosa cantora lírica, manifestou vontade de adotar o apelido da nubente, tal como ela o fizera reciprocamente. A finalidade era a de constituir a família Branco Coelho, visto que a consorte tinha como último nome a alusão à cor do vestido que envergava no matrimónio.



REGISTO CIVIL

O diabo é que, na Conservatória do Registo Civil, entenderam que o magistrado passaria a chamar-se Mário Jorge dos Santos Coelho Branco.
Imagine-se a confusão quando viesse o primeiro filho. Os pais da criança seriam colocados diante da opção de lhe chamar Branco Coelho, à semelhança da Mãe, ou Coelho Branco, como o progenitor masculino.
O jurista recém-casado não se conformou e impugnou aquela decisão no Palácio da Justiça da capital. O colega do juízo cível deu-lhe razão e decretou: o nome passa a ser Mário Jorge dos Santos Branco Coelho.
O pior foi quando o processo subiu à segunda instância e os juízes-desembargadores deliberaram em sentido contrário. Se o código civil fala em acrescentar um apelido, tal significa colocá-lo depois daqueles com que se viveu até dar o nó. O pobre autor do processo lá voltou, infelizmente, a chamar-se Mário Jorge dos Santos Coelho Branco.



SINÉPICA

Interposto recurso para a catedral do sistema judicial, fez-se justiça.
Invocando a doutrina do Professor Pereira Coelho, mais um insigne homem de leis com sobrenome leporídeo, os conselheiros do Supremo Tribunal explicaram que acrescento equivale a junção, podendo concretizar-se em intercalação do apelido do cônjuge.
A sinépica, exercício nem sempre observado, consiste em ponderar as consequências de uma certa decisão. E fora precisamente isso que falhara na Relação.
Após este longo percurso, o juiz, que aqui era parte no processo, ficou com o seu nome definitivamente fixado, tal como pretendia: Mário Jorge dos Santos Branco Coelho.