quarta-feira

LE SCANDALE




A primeira mensagem foi enviada pela jovem Advogada estagiária. A resposta vinha do seu Patrono, que a aguardava no restaurante.
Era evidente o jogo de dominação em que os dois alinhavam.




CASA

Tudo se passou em Paris, onde Alex Ursulet instalou o seu escritório, num pequeno rés-do-chão outrora habitado por uma portuguesa, porteira do imóvel. Quando a concierge se aposentou, ela regressou ao nosso país.
Então, os condóminos consideraram preferível contratar uma empregada de limpeza externa. Assim, rentabilizavam a casinha, colocando-a no mercado de arrendamento.
A oportunidade foi aproveitada pelo Advogado que ganhou notoriedade por ter defendido Guy Georges, perigoso assassino em série.
Alto, de cabelo preto encaracolado, grossas sobrancelhas e sempre impecável nos seus fatos de bom corte, o causídico tornou-se inquilino.
Retirou imediatamente os móveis simples e velhos, que recheavam a habitação. Preencheu-a com imponente decoração colonial, pronta a receber os clientes e a permitir-lhe confortavelmente elaborar brilhantes peças processuais com a coadjuvação de tirocinantes, candidatas à advocacia.




ALMOÇO

O tal almoço, mencionado nas comunicações escritas, começou, portanto, com uma ligeira delonga. A jurista de 26 anos compareceu quinze minutos após a hora marcada.
Terminada a refeição, os dois, criminalista e estagiária, caminharam de regresso ao local de trabalho.
Já no escritório, Alex atirou o carregador do seu telemóvel para o tapete de leopardo em que assenta a sua mesa de trabalho.
Disse à colaboradora que apanhasse o objeto caído. Enquanto ela se vergava, o homem levantou-lhe a saia, baixou-lhe as cuecas e penetrou-a com dois dedos.
Os factos foram descritos assim pela queixosa, acrescentando que tudo ocorreu contra a sua vontade.




A PRINCESA

A Ordem dos Advogados expulsou o seu membro, com mais de 30 anos de exercício profissional.
O processo criminal continua em investigação e ele conta com duas defensoras de peso.
Uma é a Advogada que ele escolheu, a sua ex-mulher.
A outra é a sua atual companheira, com quem ele vive em união de facto há 13 anos: Anne de Bourbon, descendente de Louis XIV e prima do Rei de Espanha. Em tempos, a lindíssima princesa representou as casas Versace e Balenciaga. Agora testemunhará a favor do seu amado, dizendo que ele não tem culpa de atrair o sexo feminino e nem sempre corresponder aos sonhos de quem o deseja.
Como por vezes tem sucedido em casos deste tipo, outras mulheres surgiram posteriormente com acusações semelhantes.
Alexandra tinha 29 anos quando foi entrevistada pelo Advogado, esperando ser recrutada. Surpreendeu-se quando ele a convidou para almoçarem juntos. E estranhou muitíssimo os repetidos elogios às suas pernas.
Apesar de convidada para colaborar no gabinete forense, a sua resposta foi negativa. Aliás, aquele mobiliário e a ténue iluminação do espaço faziam-lhe lembrar um autêntico lupanar.

sábado

A SELFIE DE RELVAS



Já aqui contei como foi trágica a vida de Carlos Relvas, filho do político que criou o escudo, a moeda que circulou até chegar a divisa europeia.
O avô deste Carlos Relvas tinha a mesma graça. Carlos Augusto de Mascarenhas Relvas de Campos era o nome completo do ascendente.
Dono de uma imensa fortuna, o velho Carlos Augusto Relvas inaugurou, na Golegã, o melhor estúdio fotográfico português da época, em 1876. Eram os primórdios da arte de fixar para sempre os instantes numa película.
Tal como o neto, também não devia ser homem feliz.
Pior ainda. Arruinava a vida dos outros.
Apoquentou-se com três dos seus filhos: Francisco, José e Clementina.


FOTOGRAFIAS FEMININAS

Francisco até poderia vir a ser como o pai: galifão marialva, admirador da monarquia, toureiro e entusiasta de fotografar nus femininos.
Mas, no Entroncamento, ocorreu um fenómeno. Ele morreu aí, com apenas 18 anos.
Dizia-se que fora um acidente. Provavelmente, tratou-se de assassinato.


QUARTOS SEPARADOS

José era muito inteligente e estudioso. Tinha uma enorme sensibilidade para as artes. Colecionava pintura e escultura.
Mas, para desgosto do pai, aderiu aos ideais republicanos ainda como estudante.
E, como se não bastasse, parecia homossexual. Tal como o seu correlegionário político, Manuel Teixeira Gomes, dois anos mais novo, que chegou a Presidente da República.
Convencido pelo progenitor, José lá casou com Eugénia, oriunda de abastada família viseense. Tiveram três filhos, um deles o tal Carlos, que decidiu morrer aos 35 anos.
Porém, a verdadeira paixão de José Relvas era Francisco Moreira, conservador do Museu Grão Vasco.
Quando encomendou o projeto da sua nova casa, José instruiu o arquiteto no sentido de conceber dois quartos separados, um para ele e outro para a mulher. A explicação era a de que gostava de ler na cama até tarde e não queria incomodar a esposa.
O caminho estava livre para Augusto Lopes Joly, feitor da sua propriedade rural, que se tornou amante de Eugénia. José Relvas, o marido sabedor de tudo, aceitava com naturalidade. O empregado não tinha motivos para sentir problemas de consciência. Era apenas um fiel colaborador que satisfazia ambos os patrões.



MAIORAL

Como se não bastassem estas dores de cabeça, Carlos Augusto Relvas deparou-se com mais uma contrariedade.
Encontrava-se a sua filha Clementina solteira e chegou aos ouvidos paternos que António Nunes da Costa, trabalhador agrícola maioral, rude e grosseiro, se vangloriava, pelas tabernas goleganenses, das intimidades que mantinha com a respeitável menina.
E era mesmo verdade. Clementina amava-o.
Carlos Augusto enfureceu-se com esta conduta da filha.
Ficou tão zangado que decidiu tirar uma fotografia a si próprio com a expressão encolerizada que aquele desgosto lhe colocou na face.
Mostrou o retrato à filha para culpabilizá-la, mas não se deu ao trabalho de tentar persuadi-la a largar o boçal Costa.
A realidade é que o camponês desapareceu e nunca mais ninguém o viu.
Só muitos anos mais tarde se deslindou o mistério. Carlos Relvas mandou matá-lo e o cadáver ficou emparedado na casa do próprio fotógrafo amador.
Quando a grossa parede foi abaixo, o corpo denunciava dois crimes: homicídio e ocultação de cadáver. Mas não revelava roubo. Ainda lá estava o relógio suíço do desinfeliz, o seu anel e as esporas em prata.


PEDINTE

Entretanto, Clementina desesperou com o enigmático sumiço do seu adorado Costa.
Por temor reverencial pela ascendência paterna, a menina aceitou contrair matrimónio com José da Cunha da Eça Azevedo, juiz de profissão. Mas não tardou muito até ser decretada a separação judicial no tribunal. Ela foi viver sozinha para Lisboa, onde pedia esmola aos transeuntes.
O advogado e historiador José Hermano Saraiva nunca mais esqueceu o dia em que se cruzou com a mendiga no Chiado. Deu-lhe uma moeda e não pôde deixar de observar a sua roupa, efetivamente de qualidade, mas já muito coçada.

quinta-feira

ARRANJANDO-SE PÃO, EU TENHO AQUI CHOURIÇO



Era domingo, ao final da tarde. Vindo do Barreiro, eu seguia em direção à Ponte Vasco da Gama, para chegar a Lisboa.
Na autoestrada de acesso àquela travessia, o painel eletrónico anunciava um acidente. Realmente, 3 ou 4 quilómetros depois, o tráfego complicava-se.
Mesmo junto ao posto de abastecimento da Lançada, localidade conhecida pelas famosas enguias fritas, a fila de automóveis era muito compacta. Os veículos estavam quase sempre parados e, ocasionalmente, avançavam a um ritmo lentíssimo.
Acionei o sinal de pisca para a direita e entrei na área de serviço. Não estava com paciência para ficar retido no meio dos carros. Preferia tomar um café, ler o jornal e partir quando o problema se mostrasse resolvido.



ISTO RESOLVIA-SE COMO SE FAZIA EM ÁFRICA

Apenas uma funcionária se encontrava de serviço na cafetaria.
Naquele momento, era o suficiente.
Além de mim, havia somente um outro freguês. Estava sentado numa daquelas cadeiras mais altas, junto a uma mesa redonda, também ela mais elevada, apta a servir quem prefere permanecer de pé, contrabalançando o tempo passado no interior do veículo em que viaja.
Era um homem a aproximar-se dos 70 anos, de óculos com lentes grossas. À sua frente, tinha uma garrafa de cerveja, que ingeria diretamente pelo gargalo.
Após eu escolher o lugar para me sentar, ele mudou de posição para se aproximar de mim. Simpaticamente, lamentou ter-se esgotado o pão naquele estabelecimento. De contrário, ele até disponibilizaria os enchidos armazenados no seu porta-bagagens.
Depois, começou a dissertar sobre o engarrafamento, explicando que já durava há algum tempo:
- Isto é inaceitável. É perfeitamente possível retirar as viaturas acidentadas num instante. Quando eu estava em África, na guerra, vinha um helicóptero que levava as chaimites danificadas. O caminho ficava logo desimpedido.
Decidi não alimentar muito o diálogo e agarrei-me ao jornal.
Com os seus óculos de fundo de garrafa, ele foi repetir a narração dos enchidos junto de um casal que entretanto chegara.
Com doses reforçadas de cerveja, as mesmas abordagens iam-se sucedendo à medida que outras pessoas recorriam aos serviços da cafetaria, dotada de stock já muito reduzido no que respeita a géneros alimentícios. A falta de produtos panificados continuava a ser a justificação para não aparecerem as chouriças.



QUE FAZER?

O tempo ia passando, já escurecera e eu chegara à fase das palavras cruzadas que o periódico me proporcionava.
Até que o homem dos enchidos voltou ao diálogo comigo. De novo, nós os dois éramos os únicos clientes presentes. Explicou-me que o trânsito regressara à fluidez normal. Mostrei-me cético, mas ele insistiu. Espreitei, confirmando que poderia finalmente seguir viagem. Despedi-me brevemente. Mas igual a si próprio, ele não poupou nas palavras:
- Eu também já estou quase de partida. É só terminar aqui esta garrafa. Vou na sexta cerveja. Já estou meio bêbado.
- Nesse caso, não pode conduzir. Tem de arranjar outra maneira de chegar a casa – respondi eu.
- Não há problema. São poucos quilómetros – procurou ele descansar-me.


E O DIA SEGUINTE?

As portas automáticas deslizaram, franqueando-me a saída.
Hesitei.
Ignoraria a questão e esperaria que aquele automobilista chegasse bem a casa?
Ou denunciá-lo-ia, após o próprio ter decidido livremente abordar-me e dar-me a conhecer que estava alcoolizado?
Mesmo alertando as autoridades, será que chegariam a tempo?
Enquanto vacilava, recordei-me de um caso passado há anos. A empregada da estação de serviço de Palmela alertara as autoridades depois de um condutor embriagado ter abastecido a meio da noite. Já na autoestrada, o sujeito foi intercetado e confirmou-se que apresentava uma taxa de alcoolemia altíssima.
Pensando no que fazer, imaginei-me, no dia seguinte, a ler a notícia de um outro sinistro causado pelo homem que ali se pusera a consumir álcool. Não queria sentir-me responsável por nada ter feito.
Afastei uma eventual solidariedade para com quem desejava conversar cordialmente, com uma oferta virtual de salames e teorizações sobre o trânsito. Exclui a hipotética lealdade pela inconfidência relativa à quantidade de álcool.
Eu não iria encobrir aquela situação.
Marquei o número da divisão de trânsito da GNR de Coina e chamei a polícia.

segunda-feira

FREITAS AS CONTAS



Eu não fui aluno de Diogo Freitas do Amaral.
Em 1986, quando me coube aprender Direito Administrativo na faculdade, o grande mestre tinha-se afastado da vida académica. Acabara de sair da campanha das eleições presidenciais. Recebeu 48% dos votos, embora a vitória coubesse a Mário Soares.
De modo que Marcelo Rebelo de Sousa foi o meu professor da cadeira, que muitos designavam por cadeirão, dado exigir imenso estudo.
O lente avisou-nos que era indispensável lermos os 4 volumes do manual escrito por Freitas.
De modo que aprendi muito com Freitas do Amaral, embora não contactasse diretamente com ele.
Simultaneamente, eu gozava do imenso privilégio de participar das animadíssimas lições dinamizadas pelo “enfant terrible”, que todos sabíamos que um dia viria a liderar os destinos de Portugal.
Feitas as contas, até foi um privilégio absorver os ensinamentos de ambos os sábios.


NOVO SÉCULO

Já no século XXI, pedi a ambos, Marcelo e Freitas, que colaborassem numa obra destinada a futuros juristas.
Solicitei-lhes que deixassem alguns conselhos a quem desejava seguir uma carreira académica.
Deste modo, Freitas do Amaral facultou preciosas recomendações no livro “Sucesso nas Carreiras Jurídicas”.
Em homenagem ao excecional docente, agora desaparecido, aqui ficam as suas palavras.


AULA OU BATALHA NAVAL

Os factores que determinam uma boa preparação para ingressar na carreira docente são, no plano científico, uma boa preparação cultural, intelectual e académica; e, no plano pedagógico, bons dotes de exposição oral e forte capacidade de comunicação com os alunos. O exemplo de “grandes mestres”, recebido enquanto aluno, quando exista, é decisivo. Eu, por exemplo, nunca esquecerei quanto devo, a esse respeito, aos Professores Paulo Cunha e Marcello Caetano – dois verdadeiros gigantes no professorado português do século XX.
Iniciei a minha carreira docente na Faculdade de Direito de Lisboa, em 13 de Março de 1965. Não deparei com dificuldades especiais na cadeira de Direito Administrativo, que era a da minha especialidade.
O pior foi quando, em 1967 – a quatro meses do meu doutoramento! – fui encarregado, com a antecedência de apenas uma semana, de prestar serviço de aulas práticas de Direito Processual Civil II, do 5º ano (acção executiva e recursos). Esta disciplina, não só não era da minha especialidade, como pertencia a um grupo de disciplinas que não era o meu (eu era de Direito Público). Aí, sim, tive dificuldades. Sobretudo, custou-me muito – a mim, que há anos formulava hipóteses de Direito Administrativo – imaginar hipóteses de Processo Civil. Perdi horas a fio a preparar cada aula.
Ainda hoje considero que essa distribuição de serviço que me foi feita pelo Conselho Escolar foi uma verdadeira prepotência!
O perfil ideal para ser um bom docente comporta, pelo menos, duas facetas – elevadas qualidades científicas e grandes qualidades pedagógicas. Para comunicar bem com os alunos, em forma de diálogo, não apenas transmitindo conhecimentos mas também levando os alunos a descobrir por si as respostas certas, a colocar as dúvidas pertinentes, e a debater (entre eles e com o professor) os temas mais controversos. É preciso, em suma, praticar uma “pedagogia activa”. Quem não souber o que é, deve remontas às origens e ler com atenção o “Ménon”, de Platão.
No que toca aos exames orais, um bom docente deve ser afável no trato, rigoroso no grau de exigência posto na prova, e justo na nota dada. Como dizia um dos meus professores, “eu só cuido de saber o que os meus alunos sabem, eles encarregam-se de me revelar o que não sabem”.
Tradicionalmente, nas nossas Universidades, não havia qualquer preparação específica para a docência. Presumia-se que os melhores alunos, só por terem uma média alta, dariam uns bons professores.
Hoje não se pensa assim, em numerosas áreas científicas, onde há cursos de formação para docentes, que partem do princípio oposto ao tradicional: ninguém nasce ensinado!
Contudo, nas Faculdades de Direito, ainda predomina o método antigo.
A única excepção (tanto quanto sei) é a da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em cujo programa de doutoramento tem existido uma cadeira de “Ensino do Direito”, cuja regência me tem sido atribuída. Mas é pouco. Será preciso ir ainda mais além. De facto, ninguém nasce ensinado – e não há anda pior, numa escola, do quem um professor maçador, monocórdico e desinteressante. Se as suas aulas são facultativas, ficam desertas; se são obrigatórias, os alunos jogam entre si a batalha naval! Que perda de tempo…

Diogo Freitas do Amaral
(in Helder Fráguas, Sucesso nas Carreiras Jurídicas, Lisboa, 2004, Roma Editora)

sábado

UMA CRUZ



Já aqui contei como uma famosa cantora efetuou um donativo de três mil euros à Cruz Vermelha Portuguesa para se redimir de uma pequena infração.
Nessa ocasião,  foi com todo o gosto que eu escolhi aquela entidade como beneficiária.
Trata-se de um organismo internacional de proteção a todos os que sofrem. Foi altruisticamente fundado em tempos de guerra para acudir a quem padece por força dela. Nutro profunda admiração por esse grémio mundial onde colhi os primeiros ensinamentos de suporte básico de vida, então designados por primeiros socorros.
Portanto, entristece-me ver que, em Portugal, não está a ser completamente eficaz o combate à utilização indevida de veículos pertencentes à Cruz Vermelha.
As tentações são proporcionais à quantidade imensa de viaturas detidas pela agremiação.


GASÓLEO A METADE DO PREÇO

Aqui há uns anos, um cliente meu procurou-me.
Fora constituído arguido e seria levado a julgamento na sequência de um desvio gigantesco à Cruz Vermelha Portuguesa.
O sujeito é um dinâmico empresário, dono de uma importante frota de camiões que percorrem milhares de quilómetros.
Pois surgiu-lhe a proposta de adquirir gasóleo a metade do preço.
Ele não se fez rogado e adotou uma atitude ao jeito do aforismo “don’t ask, don’t tell”. Não mostrou nenhum interesse em conhecer a proveniência do combustível. Apenas deixou instruções para que se comprasse o gasóleo com aquele fabuloso desconto.



CAMIÕES EM VEZ DE AMBULÂNCIAS

Algum tempo depois, a polícia abordou o empresário.
Cartões Galp Frota em nome da Cruz Vermelha Portuguesa tinham sido repetidamente utilizados por indivíduos a ela alheios, mas contando com a conivência de um funcionário.
Esses vigaristas atestavam enormes bidões cujo conteúdo entrava depois no mercado paralelo a um preço imbatível. E foi assim que o meu cliente conseguiu o combustível a um custo tão reduzido.
Mensalmente, a petrolífera apresentava a conta ao organismo de solidariedade que prontamente satisfazia o pagamento, sem que ninguém suspeitasse da malhoada. Todos supunham que aqueles milhares de litros de gasóleo serviam ambulâncias ou outras viaturas da CVP.
Até que, na delegação de Elvas, deram pela falta de um daqueles meios de pagamento em plástico. Perceberam o que andava a acontecer em postos de abastecimento da capital.
Apresentada a queixa às autoridades, seguiram-se constantes perseguições e obtenções de imagens de videovigilância.
Os investigadores compreenderam o modo de atuação dos criminosos, permitindo ao Ministério Público que acusasse uma série de suspeitos.
No final da audiência de julgamento no Campus de Justiça de Lisboa, já em finais de 2013, eu consegui a absolvição do meu constituinte.
Era impossível provar que o homem soubesse das aquisições de combustível que serviu os seus camiões. Centenas de imagens mostravam dezenas de pessoas, mas ele não surgia em nenhuma delas.

domingo

O PIOR EMPREGO



O emprego mais penoso é o de funcionário de matadouro.
Os oficiais de abate sofrem particularmente com os cabritos, que antevêm claramente o seu destino. O seu choro é igual ao de um bebé humano.
Claro que há um ofício muito pior. É horrível e não tem comparação possível.
Mas foi abolido em Portugal no século XIX. Subsiste nalguns países e corresponde às funções do verdugo que executa as penas capitais decretadas judicialmente.


PÁTIO

Em Lisboa, mesmo em frente à escola dos juízes, no Largo do Limoeiro, há um pequeno átrio, o Pátio do Carrasco, assim denominado na toponímia olisiponense por integrar a residência de vários funcionários da velha cadeia, entre os quais se contava o algoz.
O odioso mister transmitia-se aos descendentes, no seio de uma família tristemente conhecida, os Alves dos Santos. Os seus rostos eram ocultados aquando do sancionamento, que era público para aterrorizar a população e dissuadir quem tivesse intenções semelhantes às do réu.
Nos dias seguintes a cada execução, quando um conhecido abordava o torcionário, este respondia invariavelmente com uma desculpa esfarrapada:
- Na verdade, não fui eu. Custar-me-ia muito fazer aquilo. Paguei a um bêbado, que tem a minha altura, e emprestei-lhe o capuz.


LOUCURA

No estertor do apartheid na África do Sul, os mancebos brancos encontravam-se sujeitos ao serviço militar obrigatório. Frequentemente, tal implicava combater em Angola, com uma elevada probabilidade de morrer ou regressar estropiado.
A alguns era dada uma alternativa:
- Se não queres ir para a guerra, arranjamos-te um lugar no centro de enforcamento de condenados à morte.
Tornou-se conhecido o caso de um jovem de 17 anos que enlouqueceu após ter feito essa opção. Compreensivelmente, não conseguiu suportar o macabro ambiente de trabalho.
Na Roménia, um homem, Ionel Boyeru, insiste ter sido ele a matar o ditador Nicolae Ceausescu e a sua mulher Elena, no dia de Natal de 1989.
É duvidoso.
O pelotão de fuzilamento era composto por três soldados. Duas espingardas estavam municiadas com projéteis de salva e somente a outra arma continha balas letais.
Ninguém sabe quem realmente atingiu o casal. O sistema tinha precisamente essa finalidade e certamente funcionou.


LISBOA

O mundo evolui e os empregos mais complicados vão-se extinguido.
Uns quantos colaboradores da Câmara de Lisboa mudaram completamente de vida.
O seu trabalho é agora a antítese do que faziam. Além disso, passaram a morar noutra localidade.
Para contar o que se passou, é necessário relatar um fenómeno curioso que se verifica entre a capital e o Barreiro, na margem sul do Tejo.
Muitos inquilinos da grande cidade são despejados, por haver finalidades muito mais rentáveis para os imóveis que ocupam. O alojamento local, a venda a futuros moradores endinheirados, a demolição para edificar prédios modernos ou simplesmente um arrendatário disposto a pagar mais são razões para afastar quem apenas proporciona umas centenas de euros mensais ao senhorio.
Por outro lado, as casas camarárias têm uma procura mais acentuada e os critérios da sua atribuição forçosamente tornam-se mais exigentes.


BARREIRO

De maneira que o tecido barreirense está a ser enriquecido com novos habitantes que, em 25 minutos de travessia de barco, se colocam no Terreiro do Paço, ficando a pagar €400,00 ou €500,00 todos os meses por uma casa que, afinal, não se localiza assim tão longe da sua anterior morada.
Investidores franceses compram apartamentos por 30 ou 40 mil euros. Depois de uma breve remodelação, o imóvel é colocado no mercado de arrendamento. Em cinco anos, os proprietários terão o dinheiro de volta e mantêm-se como donos de uma casa sempre suscetível de se transformar em dinheiro.


ANIMAIS

Ora esta atraente oferta de habitações barreirenses para quem não quer adquirir casa própria ou não dispõe de meios para tal coincidiu com uma evolução no tratamento dos animais errantes de Lisboa.
Cães e gatos vadios são capturados, mas acabou o seu extermínio quando não surgia ninguém para os adotar. O município até conta com uma provedora dos animais a tempo inteiro.
Portanto, os funcionários que antes se encarregavam da eliminação de cães e gatos ocupam-se agora de modo completamente diferente.
Recebem um apoio de molde a arrendar uma casa no Barreiro, com espaço suficiente para acolher amigos de quatro patas. Cuidam dos animais e têm uma vida relativamente cómoda, pois nem sequer têm de se deslocar para Lisboa.
Emprego, habitação e bem-estar animal: todos ganham com esta solução.

quinta-feira

MUDANÇA DE NOME



Desde que ela nasceu, começou a ostentar dois apelidos frequentes no nosso país. Conjugados, remetiam para ilustre ascendência.
Entre os seus antepassados, mais diretamente figurava naturalmente o pai, advogado de profissão. Mas também um outro ilustre jurista, o bisavô, que ocupou a pasta das finanças de vários governos monárquicos, tendo chegado a ser primeiro-ministro do Rei D. Carlos durante pouco mais de um ano.
Manuela, a descendente, nascida no decurso da neutralidade lusa perante a II Guerra Mundial, inclinou-se mais para os números do que para as letras.
Formou-se em economia e casou com um colega de profissão, de seu apelido Leite.
Ao longo de uma brilhante carreira profissional e política, não usou os sobrenomes Dias Ferreira e ficou conhecida como Manuela Ferreira Leite.
Após o divórcio, conservou o apelido de inspiração láctea, tal como permitido pela lei, pois o seu nome estava consolidado daquela forma.


APELIDOS

O Código Civil começou por estabelecer que “a mulher tem o direito de usar os apelidos do marido”. Mas, prudentemente, acautelava o futuro: “Falecido o marido, pode a mulher ser privada pelo tribunal do direito ao nome do marido, quando pelo seu comportamento se mostre indigna dele”.
Veio a Constituição democrática de 1976 e a legislação teve de ser modificada para se coadunar com o princípio da igualdade. Agora, o compêndio normativo das relações entre particulares autoriza algo que tem conduzido a várias interpretações: “Cada um dos cônjuges conserva os seus próprios apelidos, mas pode acrescentar-lhes apelidos do outro até ao máximo de dois”.



ACÓRDÃO

O texto do mais importante acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre esta matéria não consta das bases de dados da Internet.
Em dgsi.pt, apenas se encontra um brevíssimo sumário de duas linhas.
Mas a revista Coletânea de Jurisprudência, na sua versão impressa, reproduziu o teor integral desta decisão proferida em 14 de outubro de 1997, cujo relator foi o saudoso Conselheiro Armando Torres Paulo.



COELHO BRANCO

O caso envolvia um juiz, de quem eu fui colega no Tribunal de Setúbal.
O Tribunal da Relação de Lisboa tinha deliberado que ele haveria de mudar de nome para Coelho Branco.
À nascença, fora registado como Mário Jorge dos Santos Coelho.
Quando casou com uma talentosa cantora lírica, manifestou vontade de adotar o apelido da nubente, tal como ela o fizera reciprocamente. A finalidade era a de constituir a família Branco Coelho, visto que a consorte tinha como último nome a alusão à cor do vestido que envergava no matrimónio.



REGISTO CIVIL

O diabo é que, na Conservatória do Registo Civil, entenderam que o magistrado passaria a chamar-se Mário Jorge dos Santos Coelho Branco.
Imagine-se a confusão quando viesse o primeiro filho. Os pais da criança seriam colocados diante da opção de lhe chamar Branco Coelho, à semelhança da Mãe, ou Coelho Branco, como o progenitor masculino.
O jurista recém-casado não se conformou e impugnou aquela decisão no Palácio da Justiça da capital. O colega do juízo cível deu-lhe razão e decretou: o nome passa a ser Mário Jorge dos Santos Branco Coelho.
O pior foi quando o processo subiu à segunda instância e os juízes-desembargadores deliberaram em sentido contrário. Se o código civil fala em acrescentar um apelido, tal significa colocá-lo depois daqueles com que se viveu até dar o nó. O pobre autor do processo lá voltou, infelizmente, a chamar-se Mário Jorge dos Santos Coelho Branco.



SINÉPICA

Interposto recurso para a catedral do sistema judicial, fez-se justiça.
Invocando a doutrina do Professor Pereira Coelho, mais um insigne homem de leis com sobrenome leporídeo, os conselheiros do Supremo Tribunal explicaram que acrescento equivale a junção, podendo concretizar-se em intercalação do apelido do cônjuge.
A sinépica, exercício nem sempre observado, consiste em ponderar as consequências de uma certa decisão. E fora precisamente isso que falhara na Relação.
Após este longo percurso, o juiz, que aqui era parte no processo, ficou com o seu nome definitivamente fixado, tal como pretendia: Mário Jorge dos Santos Branco Coelho.

terça-feira

TAMBÉM... NÃO ME DISSERAM PARA LEVAR A CALCULADORA 😊

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE QUE NÃO SE FALA



Uma mulher portuguesa assassinada pelo marido não passa em claro na comunicação social nacional, felizmente.
Ginecídio, ginocídio, femicídio ou feminicídio: não se arranja neologismo apropriado para algo tão barbaramente impróprio.
Contudo, a dificuldade de encontrar denominação aceitável nunca impediu os jornalistas de nos alertar sempre que tal desgraça ocorre.
Há, porém, um caso pouco conhecido, precisamente porque sucedeu em França, país que acolhia Maria Paula Monteiro, casada com um polícia de Montpellier.


VENENO

Jacques Prévosto começou por fazer pesquisas na internet sobre a forma de disfarçar o sabor de venenos em alimentos, mas resolveu estrangular a mulher de 36 anos, com quem tinha dois filhos.
Depois, colocou o cadáver no carro.
Conduziu até à autoestrada e lançou fogo ao automóvel.
De seguida, ligou para o 112. Contou que sofrera uma avaria, após o que o veículo se incendiou no momento em que ele colocava o triângulo de sinalização na estrada. Lá dentro, ficara a esposa.
O gendarme que compareceu no local não se deixou convencer pela versão do colega.
O corpo de Paula apresentava-se bem assente no lugar dianteiro do passageiro. Claramente não tinha havido tentativa de escapar a chamas.



SUICÍDIO

Já em prisão preventiva, o viúvo entrou em negação e procurou explicar-se de outra maneira.
Realmente, ele pegara fogo intencionalmente ao veículo quando a portuguesa já estava sem vida.
Simplesmente, ela cometera suicídio e até deixara uma carta de despedida. Ao deparar-se com aquele cenário, o homem não teve coragem de comunicar às crianças que a Mãe decidira abandoná-los e colocar termo à vida. Por isso, encenou a morte por acidente, após ter rasgado a missiva deixada pela falecida.
Esta nova modalidade foi de uma crueldade enorme para com os meninos e demais familiares da defunta. Viram-se na contingência de ter de provar que a senhora nunca pensara em colocar termo à vida nem tinha motivos para tal.
Os peritos que realizaram a autópsia vieram a afastar categoricamente a mentira inventada pelo homicida. A vítima morrera estrangulada por terceiro.



IRMÃ GÉMEA

Jacques foi acusado e levado a julgamento, apesar de não admitir o horroroso crime.
Perante os juízes, declarou estar inocente.
Mas, na terceira sessão da audiência, ocorreu aquilo a que chamamos golpe de teatro, uma viragem improvável que muda radicalmente o rumo das coisas.
Maria Paula tinha uma irmã gémea heterozigótica, univetelina, idêntica mesmo.
Elisabete meteu-se num avião e viajou até França.
Com cada uma das suas mãos agarrou gentilmente nos pequenos sobrinhos, de 6 e 9 anos, cuja progenitora se encontrava no cemitério.
Caminhando com as crianças, entrou na sala do tribunal e fitou o arguido.
A imagem que o homem viu foi a da esposa a quem ele subtraíra a capacidade de viver, passeando de mão dada com os filhos do casal.
Perturbado, desviou o olhar.
Quando a gémea começou a depor na qualidade de testemunha, o criminoso não suportou ouvir aquela voz, igualzinha à de Maria Paula.
Tentou tapar os ouvidos, mas a depoente elevou o tom.
Jacques Prévosto levantou-se. Olhou para trás, observando o público, e já diante do juiz-presidente proferiu palavras impressionantes.
Disse então:
- Como todos sabem, eu matei a minha mulher.

quarta-feira

NOITE IDEAL



Gozei do privilégio de participar na Nuit des Idées, que teve lugar na Fundação Gulbenkian.
Semelhante debate de ideias teve igualmente lugar em dezenas de outras capitais de todo o mundo no mesmo dia, numa iniciativa gigantesca do estado francês.
Em Lisboa, tivemos a imensa sorte de contar com uma sessão de abertura a cargo de Boris Cyrulnik, o médico judeu que perdeu os pais durante a II Guerra Mundial.
Quando o conflito terminou, ele contava 8 anos de idade.
Embora as perspetivas não fossem animadoras para o órfão, ele mostrava-se determinado a fazer com que o futuro fosse muito mais risonho do que os tristes primeiros anos da sua existência. Tornou-se um cientista e intelectual muito reputado, autor de livros de grande sucesso.
Deixou o dramático passado para trás, agarrou-se ao presente do pós-guerra (e certamente aos estudos também) e foi construindo um futuro brilhante.
Naquele evento em terras lusas, partilhou uma curiosa história. Ou estória, para quem prefere substituir as duas primeiras letras do vocábulo quando se trata de contar algo ficcional.


PARTIR PEDRA

Era uma vez um viajante que visitava uma nova cidade.
Aproximou-se de um monte de pedras grandes, que estavam a ser fragmentadas por um indivíduo que nelas batia repetidamente com uma marreta.
O forasteiro abordou o trabalhador e indagou sobre o que ele fazia. A resposta veio com azedume:
- Faço o que me mandam fazer. Puseram-me aqui a partir pedra durante todo o dia. Não sei o que é pior. Se o frio que passo de manhã ou as horas de transpiração quando se aproxima o meio-dia.
Após uma curta caminhada, o visitante chegou junto de outro sujeito que desempenhava a mesma tarefa e que replicou de forma diferente perante idêntica pergunta:
- É o que vê: trabalho não falta. Desde que começou esta obra, a minha vida mudou. Eu atravessava um período de algumas dificuldades económicas. Agora venho para aqui de segunda a sexta-feira, pagam-me um salário razoável e nada me falta em casa.
Ao ser questionado um terceiro operário, veio uma interessante observação. O homem pousou o martelo e apontou para o edifício que estava a ser erguido:
- Estou a construir uma catedral.
Tratava-se de um homem com visão de futuro, que sentia fazer parte da execução de um projeto, de algo que se encontrava a ser erigido com vista a outro porvir. Envolvia-se no progresso da construção.



STRESS

A experiência bem real deste clínico bordalês e aquela curiosa narrativa imaginária trouxeram-me à mente o que se passa quando alguém se confronta com um processo judicial em tribunal.
É das situações mais stressantes.
O importante é ter presente que se trata de um problema temporário e que se pode levar a cabo um trabalho com vista a que o futuro desfecho seja o mais favorável possível.