terça-feira

RECORDANDO LUÍSA NOVO VAZ

 

Aos 73 anos, Luísa Novo Vaz deixou-nos.

Era Presidente da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo, cidade onde se notabilizou como brilhantíssima Advogada. Integrou o Conselho Superior da respectiva ordem profissional.

A jurista tinha sempre imensos casos para contar. Pedi-lhe que convertesse um deles em texto. Antecedi-o de uma breve apresentação e coloquei-o numa obra em que se narram histórias verídicas ocorridas em tribunal.

Deixo-vos com esse apontamento.



QUEM FOI?

Luisa Novo Vaz é conhecida a nível nacional como excelente colunista de referência. A sua experiência como Advogada de sucesso, aliada às qualidades literárias, permitem-lhe redigir crónicas admiráveis, que os leitores muito apreciam.

Goza de grande prestígio em Viana do Castelo, onde possui escritório.

Como se não lhe bastasse dar vazão à clientela que a procura em razão da sua competência, ainda tem outras actividades.

É presidente da delegação da Ordem dos Advogados em Viana do Castelo. Em cada comarca, existe uma representação da Ordem. Compete-lhe manter devidamente apetrechadas as salas dos advogados existentes nos tribunais. Presta apoio logístico aos causídicos que se encontram de serviço.

Organiza as escalas de defensores para indivíduos que são detidos e sujeitos a interrogatório. Em muitos casos, são realizadas palestras e confraternizações.

É necessário empenho para presidir à delegação. Não é qualquer um que se disponibiliza para tal missão, exercida em regime de voluntariado.

Ainda assim, Luísa Novo Vaz assumiu esse encargo na sua cidade. Fá-lo com muito êxito.

Dirige ainda o Gabinete de Consulta Jurídica local destinado a providenciar aconselhamento a pessoas carenciadas.

A denominação que deu ao seu caso é sintomático: “Graciana e o desgosto”.

A viúva pede uma indemnização pelo sofrimento causado com a perda do marido num estúpido acidente de viação.

Atribuir compensações por estragos materiais é muito simples: basta analisar recibos ou mandar proceder a avaliações.

Mas a vida de um juiz complica-se muito quando se trata de reparar danos morais ou não patrimoniais. É muito difícil calcular o grau de sofrimento, amargura, dor e angústia.

Soube de um caso de atropelamento de uma jovem.

O Advogado afirmou, por escrito, que antes do acidente, ela apresentava umas pernas bem feitas, das quais se orgulhava. Tinha muito gosto em usar mini-saia. Por causa das cicatrizes e demais sequelas, tinha deixado de usar tal peça de vestuário. Estimava os danos numa considerável quantia.

No processo encontravam-se várias fotografias da senhora em corpo inteiro, captadas antes do sinistro. Embora seja matéria subjectiva, a generalizada era de que o causídico tinha toda a razão quanto aos factos.

Não deve ter sido tarefa fácil para o Juiz decidir a causa no respeitante à indemnização pedida.

Há especialistas que formulam tabelas. Consideram as dores físicas e a mágoa psicológica. Dizem que uma fractura na rótula dói cinco vezes que um golpe na mão. Ou que a morte de um filho é dez vez pior do perda do emprego. Mas neste domínio, julgo que a aritmética nunca muito exacta.

Presume o Código Civil que o desaparecimento de um familiar corresponde à perda de um ente querido. Contudo, o caso da viúva Graciana dá que pensar...



GRACIANA E O DESGOSTO, 

por Luísa Novo Vaz

Ouviu o seu nome gritado no átrio entre um rumor de vozes. Respondeu ”presente”, levantando timidamente a mão. Como se ainda andasse na escola e não tivessem passado trinta anos sobre a sua vida.

A funcionária continuou a chamada. O átrio foi-se esvaziando gente e de vozes e Graciana, ali, pregada à parede como um retrato. A preto e branco.

A funcionária perguntou:

- A senhora é testemunha?

-Sou a viúva.

- Não lhe perguntei o estado civil.

Graciana respondeu que estava ali por causa da audiência da morte do marido, que não vira o acidente, que...

Levou-a para uma sala e disse-lhe:

Sente-se aí — apontou-lhe um banco corrido — e levante-se quando entrar o juiz.

Graciana nunca tinha visto um juiz ao vivo e decidiu, à cautela, ficar de pé. Olhou para a advogada que lhe sorriu, não percebendo que os olhos dela gritavam por socorro. Falavam entre si, os advogados.

Era cedo ainda, não lembra a hora, mas lembra-se de ter lavado um tanque de roupa, de ter feito o almoço para o marido levar para a fábrica, de ter dado de comer às gatinhas e ao cão, de ter feito as camas. As miúdas estavam na cozinha a tomar o pequeno almoço feito de pão e de uma água de cevada. Só.

Foi o patrão que lhe trouxe a notícia.

- Houve um acidente. O Honório pegou na carrinha e caiu pela ribanceira abaixo. Não lhe pude valer. Uma desgraça.

Graciana olhou para o cão, deitado ao seu lado, com o focinho entre as patas.

- Aquela mania de querer ser motorista — desculpava-se o patrão — matou-o.

A voz parecia-lhe longe. Mania, essa e muitas outras. Ali, na sua frente, a notícia de Honório. Um torpor a subir-lhe o corpo e um silêncio a tomar conta da casa. Graciana poucos filmes tinha visto na sua vida. Sem saber explicar, via-se numa cena de filme, cuja fita, de repente, encravara.

Levantem-se!

Todos se levantaram. O filme recomeçara, agora com outro registo. Era alto, o juiz — pensou Graciana. Podem sentar-se. E todos se sentaram.

Vieram as testemunhas, uma a uma. O Ribeiro, colega de Honório, disse que o falecido pegou na carrinha com ordem do patrão. O Mendes não viu nada, o Guerreiro, polícia reformado, viu o veículo estatelar-se contra o penedo no fundo da ravina, a Fernanda sabia da paixão do Honório por automóveis. Joaquim garantiu ao tribunal que Honório tinha prática na condução, que os travões da carrinha é que eram fracos. E disse da sua razão de ciência: era o mecânico da empresa.

Graciana olhava a pintura que estava por detrás do juiz: Moisés, o seu povo e as doze tábuas da lei. Lembrou-se do livro da doutrina que tinha uma imagem parecida.

A advogada alegava no processo que Graciana e Honório se davam bem, eram felizes um com o outro. Que era imenso o desgosto de Graciana com a morte do marido e incerto agora o futuro económico da família.

Passou-se à fase da inquirição das vizinhas que vinham depor a essa matéria, de prova fácil, claro.

- Davam-se bem a Graciana e o Honório? Era amigo dela e das filhas? – perguntou a advogada.

- A senhora doutora acha que aquilo era dar-se bem? Uma mulher apanhar desde que se levanta até que se deita? Com o que ele tivesse à mão? Acha?

- Lá teriam os seus desentendimentos... como é natural...

- Olhe, senhora doutora, chame-lhe o que quiser. Pois chame-lhe o que quiser. Pois o que tenho a dizer — a testemunha virou-se para o juiz — é que , no dia da morte, o desgraçado atirou-a contra a parede, chamou-lhe nomes que eu não digo diante de V Exa. e que se não fosse o meu homem ir lá acudir quem estava agora no cemitério era ela. Aquilo foi sempre uma pouca vergonha.

- Mudemos de assunto. Apesar de tudo, ele era o sustento da família, não era?

A testemunha deu uma gargalhada. A oficial de justiça fez-lhe sinal. O juiz, lá no alto, ouvia.

- Gastava tudo em vinho. A coitada da mulher ainda tinha que lhe dar do pouco que ganhava «ao jornal» para o tabaco.

A advogada deu por findo o interrogatório. Entrou outra testemunha.

- Parece que eles não se dariam lá muito bem, que teriam os seus desentendimentos... apesar de tudo isso, Graciana sofreu desgosto com a morte do marido, não sofreu?

- Isso de sentimentos cada um sabe de si, mas que agora ela está num céu isso está. Olhe, senhora doutora, ela está agora muito melhor, ela e as filhinhas. O Honório não lhes fez falta nenhuma.

Foi então que o juiz olhou para Graciana: serena, longe dali.

 

In Helder Fráguas, Se a Justiça Falasse…, Lisboa, 2004

sexta-feira

PRESIDENTE DO PSD SOLUCIONA DESAVENÇA CONJUGAL

 


Durante anos, eu assinei uma crónica semanal na página 2 do jornal “Correio da Manhã”.

Todas as segundas-feiras, surgia o meu texto.

Nos outros dias da semana, o espaço destinava-se a outras seis pessoas, todas elas bem conhecidas.

Às quintas-feiras, era a vez de Luís Filipe Menezes, o prestigiado médico que comandou os destinos da Câmara de Vila Nova de Gaia.

Sempre escreveu muitíssimo bem, tornando a leitura bem agradável.

Acabei de ler a sua nova obra, que será lançada dentro de dias. Este seu livro tem o título “Homo Líder” e recorda todos os que, tal como ele, ocuparam a presidência do partido social-democrata.

É enternecedora a referência ao último encontro com o seu antecessor José Menéres Pimentel, grande Príncipe do Direito, cuja intervenção política remonta aos tempos da ditadura. Corajoso resistente antifascista, o jurista integrou o MDP/CDE antes da revolução de abril. Em democracia, deixou importantíssima obra enquanto ministro da justiça.


TELEFONEMA NOTURNO

O político ovarense lembra um rocambolesco episódio ocorrido nas vésperas de ser nomeado líder do partido fundado por Sá Carneiro.

Estava-se em 2007 e Luís Filipe Menezes mobilizava militantes de todo o país, em ordem a vencer Marques Mendes na corrida ao mais elevado cargo do PSD.

Passava já da meia-noite quando decidiu telefonar a um presidente de uma junta de freguesia do sul.

O algarvio dormia tranquilamente em casa, com a esposa, mas ficou entusiasmado com a chamada telefónica. Não se cansava e tagarelava incessantemente com o seu companheiro nortenho.

Até que a conversa foi interrompida por uma voz feminina, própria de quem estava duplamente zangada. Também ela fora acordada àquela hora. Ainda por cima, desconfiava que o marido conversava com uma vogal da junta, com quem ele se entendia muito bem:

- Mas o que vem a ser isto? Essa descarada já não tem vergonha e liga-te a uma hora dessas.

O pobre homem não podia aceitar o equívoco e foi o mais sincero possível. Virou-se para a legítima e disse:

- Não sejas estúpida! Eu estou a falar com o futuro presidente do partido.

Daí em diante, já só se escutava a mulher, lançando uma série de impropérios, deixando bem claro que não ia ser tomada por parva, com uma história inventada pelo marido. A chamada terminou abruptamente após uma barulheira enorme, provocada por uma pancada qualquer.

Na manhã seguinte, em conversa telefónica com a senhora, coube a Luís Filipe Menezes assegurar que o autarca era o mais fiel possível e que realmente tinham sido os dois a conversar naquela atribulada noite.

sábado

O ACIDENTE INVENTADO POR SÁ CARNEIRO


Adivinha-se uma lamentável batalha jurídica, que seria perfeitamente escusada. Morreu atropelado um trabalhador que prestava serviço na autoestrada, ao ser violentamente embatido pelo veículo que transportava o Ministro da Administração Interna. A matéria tem sido objeto de discussão na Assembleia da República.

Em 1943, Duarte Pacheco, Ministro das Obras Públicas, perdeu a vida quando seguia numa viatura oficial, a alta velocidade.

Quando chefiava a oposição, Mário Soares, após ter almoçado uma bela feijoada, ia de carro a caminho de Belém, onde se encontraria com Ramalho Eanes. Tendo sofrido uma colisão rodoviária, o socialista não se atrapalhou e apanhou um táxi, de forma a manter a pontualidade. O abalo do choque depois da lauta refeição deixou-o seriamente indisposto, vitimado por uma paragem de digestão. Tal levou o político a sentir a necessidade de se justificar sobre o estado em que se encontrava.


EM CENA EM LONDRES

Pouco antes de morrer na trágica queda da avioneta que partiu de Lisboa, o habilíssimo Advogado Francisco Sá Carneiro foi acusado de ter encenado um acidente de viação, para meter baixa médica.

O assunto foi amplamente debatido no Parlamento.

O caso era este: o primeiro-ministro tinha agendado um encontro com a sua homóloga britânica, em Downing Street. De seguida, voaria com destino a Paris, a fim de estar com o presidente francês.


CONSPIRAÇÃO À PORTUGUESA

A teoria da conspiração, explanada sobretudo pelo deputado socialista João Alfredo Félix Vieira Lima, consistia no seguinte.

Sá Carneiro era casado, mas encontrava-se separado, vivendo maritalmente com outra pessoa.

A 19 de maio de 1980, o líder social-democrata embarcou no aeroporto de Lisboa, juntamente com a sua companheira, Snu Abecassis.

Margaret Thatcher teria mudado os planos ao tomar conhecimento de que o português viajava com a dinamarquesa. Recusava receber os dois.

O mesmo teria ocorrido com Giscard d’Estaing, que não abriria as portas do Eliseu ao casal.



VIAJAR DE AVIÃO É MAIS SEGURO DO QUE 

FAZÊ-LO DE CARRO 

Chegada a Inglaterra, a comitiva vinda de Portugal era aguardada no aeroporto por três automóveis da embaixada portuguesa.

Ao entrar no veículo que se lhe encontrava destinado, Sá Carneiro teria ordenado ao motorista que embatesse propositadamente no carro da frente.

A verdade é que a colisão deu-se mesmo. O governante luso foi levado ao hospital. Apareceu, já de noite, no hotel, com um colar cervical ortopédico no pescoço.

Não se reuniu com a dama-de-ferro e cancelou a audiência com o estadista gaulês.

 


PROTOCOLO

Seria tudo uma farsa?

A Rainha de Inglaterra e a chefe do executivo recebiam todo o género de casais, muito antes de ser autorizado o matrimónio homossexual.

Relativamente ao então chefe-de-estado francês, esse nunca escondeu as suas conquistas amorosas, esgotando a paciência de Anne-Aymone. A esposa legítima conta atualmente 88 anos de idade, sendo muitíssimo mais nova do que a supramencionada Isabel II. A antiga primeira-dama ainda recorda bem as aventuras parisienses do marido, recentemente desaparecido por força da covid-19.

É pouco crível que tivesse havido algum obstáculo protocolar levantado pelas duas modernas nações estrangeiras.


MOTOCICLETA

No entanto, em São Bento, a oposição parlamentar ainda tirava partido do ambiente próprio de um pequeno país periférico que pretendia aderir à comunidade europeia, mas onde abundavam mentes retrógradas.

O oportunismo partidário ultrapassou os limites da razoabilidade.

João Vieira Lima comunicou a posição do Partido Socialista:

- Nem a primeira-ministra britânica, Senhora Thatcher, se deslocou ao aeroporto para receber Sá Carneiro e a sua comitiva. Nem, ao menos, um simples polícia batedor de motocicleta se apresentou para conduzir e guiar o primeiro-ministro português. Constou, nos meios diplomáticos acreditados em Lisboa, a eventual existência de problema de melindrosa natureza protocolar. O ridículo é sempre detestável, mesmo quando se instala naqueles a quem nos opomos.

Depois, o parlamentar tentou explicar-se:

- Não está em causa, Senhor Presidente, Senhores Deputados, nem a vida privada de ninguém nem tão-pouco as viagens do Senhor Primeiro-Ministro. Está em causa, sim, a dignidade do nosso país.

Ironicamente, quis ainda deixar claro ser do seu conhecimento que Sá Carneiro fora “vítima de um inesperado acidente de viação e cabe aqui desejar-lhe as melhoras”.

Como se houvesse acidentes esperados…

Mesquinhamente, António Arnaut, também da bancada socialista, decidiu dar uma ajuda, para condenar o que constituía, no entender dele, “um verdadeiro vexame político e diplomático para o nosso país”.


MERAMENTE ACIDENTAL

Embora adotando estilo diverso, revelando maior classe, com mais categoria e de modo menos ostensivo, o comunista Carlos Brito aproveitou-se da confusão e declarou: “nós não entendemos que se trate apenas de um acidente de automóvel. Portanto, temos de analisar o que se passou em Londres no quadro da política externa”.

Ensaiou o argumento de que era uma controvérsia lógica, aceitável e natural. Por isso, perguntou:

- Não há que questionar o Ministério dos Negócios Estrangeiros por aquilo que se passou? Mesmo que se trate apenas de um acidente, embora ninguém se convença disso.

Vital Moreira, à época militante do PCP, virou-se para as bancadas da Aliança Democrática, atirando:

- Já nem a Thatcher vos apoia!

domingo

“CONCLUÍ LOGO QUE SE TRATAVA DE UM ANORMAL”

Há tempos, mencionei aqui um curioso episódio envolvendo Zeca Afonso e Vale e Azevedo.

O talentoso músico foi autor da canção “O Coro dos Tribunais”. Aliás, ele nasceu em meio jurídico, pois seu Pai estudara Direito e era juiz.

Num certo momento de sua carreira, o Dr. João Nepomuceno Afonso dos Santos foi colocado em Timor-Leste.

O magistrado tinha três filhos. A mais pequenita seguiu para a ilha do Pacífico, com ele e a esposa. Mas os dois rapazes ficaram em Belmonte, confiados ao tio Filomeno. Situacionista, o homem era tabelião e desempenhava as funções de presidente da Câmara Municipal. Não escondia ser convicto fascista, adepto do ditador Franco e admirador do nazismo.

Já o irmão jurista, de partida para a Oceânia, era uma pessoa completamente diferente.

Nem imaginava como se revelaria tão acertada aquela opção de deixar o João e o Zeca em Portugal.


INVASÃO

Estava-se em 1939 e rapidamente a Segunda Grande Guerra assumiu contornos mundiais.

Os australianos ocuparam Timor em 1941.

A invasão decorreu em moldes altamente rocambolescos. As forças ocupantes dirigiram-se, com a máxima educação, ao palácio do governo português e anunciaram que passariam a comandar os destinos do território.

O pobre governador imaginou a desilusão de Salazar. Pediu que se simulasse uma pequena batalha na praia, por forma a alegar que os soldados portugueses tinham procurado resistir. A conversa decorreu com tamanha cordialidade que os invasores estrangeiros acederam à encenação bufa, com assustador tiroteio noite fora. A saraivada foi bem audível por todos, mas não houve feridos.

A população não desgostava dos novos líderes e agradeceu o desenvolvimento económico, a construção de estradas e os novos hospitais.

 

JAPÕES

O diabo chegou com a invasão nipónica, em 1942.

Os japões, assim denominados em moldes depreciativos, reduziram a presença australiana a uns quantos militares escondidos na montanha.

Criaram campos de concentração para civis, vedados com arame farpado. Passava-se fome, sofriam-se torturas, as pilhagens deixaram a população sem bens, dezenas de pessoas foram cruelmente mortas, muitos pereceram famélicos, outros sucumbiram a doenças e grande parte das raparigas jovens transformaram-se em escravas sexuais, as "mulheres de conforto".

A destruição era impressionante.

Do tribunal nada se salvou, perdendo-se todos os processos e todos os registos, quer do juízo quer do notariado”, confirmava o governador Manuel de Abreu Ferreira de Carvalho, em comunicação oficial.

Alcançada a paz três anos depois, o militar português foi substituído pelo capitão Óscar Ruas.



RELATÓRIO

Regressado a Lisboa, Ferreira de Carvalho foi encarregue de elaborar o “Relatório dos Acontecimentos em Timor”. O objetivo era reescrever a história, culpabilizando os funconários púbicos pelo fracasso militar, absolutamente inevitável perante a desproporção de meios.

William Watt Legatt, numa fase inicial, e depois, os desalmados Sada Shi Chi, Tsuchihashi e Yamada, tinham dominado a ilha durante quase 4 anos.

Simplesmente, o oficial português tinha uma explicação: “salvo raras exceções, eu não podia contar entre o funcionalismo categorizado com colaboradores leais”. Foi este o esclarecimento que ele apresentou quando concluiu aquele relatório, em 1947, dois anos depois de chegar à capital do frágil império.

CAMPO DE CONCENTRAÇÃO

O Pai de Zeca Afonso, juiz em Díli, não escapou à abusiva inclusão no rol dos desleais. Uma série de “categorizados” que não colaboraram lealmente com o governador, deixando-o praticamente isolado perante o inimigo.

Verdade seja dita, o magistrado pouco podia fazer, quando “do tribunal nada se salvou”, segundo as palavras do desinfeliz autor do documento, abandonado pelo “funcionalismo categorizado”.

Mesmo assim, confinado a Liquiçá, sob arame farpado, “para sua própria proteção” no dizer dos japoneses, o Dr. Afonso procurava auxiliar a população, necessitada de comida, agasalhos e medicamentos. Chegou mesmo a participar em trabalhos agrícolas, visando colmatar a fome.

MÁRCIO

Para sustentar a tese de que o juiz de Díli não estivera à altura da situação, o antigo governador socorreu-se do depoimento de outro márcio, José Joaquim da Silva e Costa, que fora enviado pelo governo português a Timor em 1944.

O capitão tinha-se realmente encontrado com o magistrado, mas a reunião não durou mais do que 15 minutos.

Dificilmente, poderia retirar quaisquer ilações.

Por escrito, o militar informou o Conselho Superior Judiciário que não precisara de mais tempo, assim se referindo ao homem de leis: “concluí logo que se tratava de um anormal”.

Um inútil, que “nada faz, nem o tribunal funciona, simplesmente porque ele não quer”. “Apesar de ter sido chamado pelo governador e lhe ter prometido pôr o tribunal de novo a funcionar, tendo sido removidas todas as dificuldades por ele postas, não mais quis saber”. Ou seja: “justiça e tribunal administrativo não funcionam porque o juiz não quer trabalhar”.

E o mandrião ainda teria surgido com uma ideia aviltante que “perante os indígenas devia ter efeitos desastrosos para o nosso prestígio”: cultivar a horta.

Veja-se bem! “Um juiz que na sua profissão não trabalha apesar de instado pelo Sr. Governador, mas que não hesita em cavar a terra. Simplesmente inacreditável”.

Sem tribunal e sem processos, todos sabiam que João Nepomuceno não tinha possibilidades de exercer o seu mister.

Mas, dois anos depois do fim da guerra, quando tudo regressara à normalidade, foi injustamente acusado de ser um dos muitos que não teriam sido fiéis para com o governador português. Serviam de bodes expiatórios para a derrota militar e a impossibilidade de enfrentar as atrocidades nipónicas.

Tudo se encontra bem documentado numa notável obra: “O Último dos Colonos”. Foi escrita pelo irmão de Zeca Afonso, que é um Advogado de reconhecido mérito.

segunda-feira

JOÃO SOARES PRESO EM PARIS

 


Em 1994, um homem foi barbaramente assassinado na sua casa de Fafe. Tinha 44 anos, dois filhos e deixou viúva.

Como sempre sucede em casos de homicídio, a investigação criminal iniciou-se com o inquérito de proximidade.

Nesse domínio, funciona a lei dos grandes números.

Vizinhos, familiares, amigos e colegas são interrogados. Cada um deles pronuncia-se sobre quem será o criminoso.

Quase sempre, o nome mais votado corresponde ao culpado.

Depois, segue-se a recolha de provas. Atualmente, a atividade centra-se em obter junto do Ministério Público autorização para aceder aos dados telefónicos do suspeito. Fica-se a saber onde ele se encontrava no momento do crime e que comunicações foram realizadas antes e depois do acontecimento.

Neste caso de justiça de Fafe, não havia apenas maioria de opiniões.

Existia era unanimidade. Quem mandara matar o homem fora Júlia Cunha, esposa do falecido, segundo todos os que conheciam o casal.

Muitos até tinham um palpite forte: o crime fora cometido quando Hilário se encontrava de férias em Portugal. Tratava-se de um amigo de infância da viúva negra. O emigrante radicara-se em França, mas anualmente visitava a terra de origem. Logo, Júlia tinha-lhe encomendado a morte do marido. Constava que o preço acordado fora de cinco mil contos, cerca de 25 mil euros.


TELEFONEMA

Então, um inspetor dirigiu-se a uma cabine telefónica. Marcou o número da própria Polícia Judiciária.

Sem se identificar, contou tudo, explicando que não fora o velho emigrante a tirar a vida à vítima, mas sim o filho: João Soares, nascido em França e que contava 18 anos à data do homicídio.

No verão seguinte, quando pai e filho regressaram ao norte de Portugal, a polícia já tinha um motivo para interrogá-los. Aquela chamada anónima justificava a diligência.

Só que os arguidos negaram e o processo ficou arrumado nos anais dos casos por resolver, tão congelado como os cold cases dos filmes policiais.



ALEGRIA

Júlia Cunha tinha motivos para desejar a morte do cônjuge e não escondia a alegria por se ter visto livre dele.

Era uma mulher abastada, com vasto património imobiliário, em larga medida oriundo de seu pai, conhecido construtor civil fafense.

Ela casara dez anos antes com “Mandinho”. Mas queixava-se de que o marido bebia muito, tornava-se agressivo, não queria trabalhar e até se metia, por vezes, nas drogas.

Ele aceitava divorciar-se. Mas apenas mediante partilha de bens que lhe fosse favorável.

Todos sabiam o que tinha acontecido, mas não havia provas de nada.





DESAPARECIDO

Dois anos volvidos, a polícia francesa deparou-se com problema idêntico.

Armando Nogueira, português de 29 anos, residente em Paris, tinha desaparecido.

A namorada dele era prima do tal João Soares. Este tinha convidado o namorado da prima para ir com ele a um bosque, propriedade da família, a fim de cortarem lenha. Mas era tudo muito intrigante. Armando mostrara-se nervoso antes do encontro e partira armado com um revólver. Como se a arma fizesse falta para arranjar madeira…

A moça ficara sem noivo, mas não tinha dúvidas: o responsável era o primo.

No entanto, a polícia não encontrava provas.




PARQUE EM AMESTERDÃO

Os dois casos vieram a ser resolvidos pelas autoridades dos Países Baixos.

No dia 16 de abril de 1997, um cadáver foi encontrado em Amesterdão, em pleno Westerpark.

Tratava-se de um jovem, que aparentava 24 anos. Tinha sofrido um ferimento recente na cabeça e fora suturado. A linha utilizada para coser a cicatriz não correspondia a nenhum hospital neerlandês.

Além disso, o homem era portador de um bilhete de comboio de uma viagem entre Paris e a cidade onde fora encontrado morto.

Foi simples descobrir o local onde ele recebera anteriormente assistência médica na capital francesa.

Concluiu-se que a vítima se chamava José Martins Castro. Uma semana antes, fora vítima de agressão em França, país onde residia.

Rapidamente se compreendeu que ele pertencia ao círculo de amizades de Armando, o tal noivo desaparecido.



TRIO FAFENSE

Tudo se esclareceu.

O velho Hilário Soares aceitara realmente encarregar o seu próprio filho do trabalho sujo encomendado por Júlia Cunha, em Fafe.

Aos 18 anos, João Soares obedeceu ao Pai. Arranjou dois comparsas, todos adolescentes.

Os três rapazes encontraram-se com a mulher em Fafe. Ela pagou a quantia acordada e entregou-lhes a chave de casa.

O trio atacou a vítima à facada, assegurando-se que a mandante ficara realmente viúva, como era seu desejo.


ARREPENDIMENTO

Sucede que um dos criminosos era o mencionado José Martins Castro, que se arrependeu genuinamente.

Fez um exame de consciência, queria ser um homem diferente e desabafou com o seu amigo Armando Nogueira.

Este não escondeu a João Soares que sabia de tudo.

Acossado, João montou uma armadilha. Propôs a Armando o tal encontro para corte de madeira. Foi o último dia de vida do lenhador voluntário. Apesar de armado, não escapou à morte por uma traiçoeira flecha disparada sobre as suas costas. O cadáver foi reduzido a cinzas, após ser regado com gasolina.

Mesmo assim, José Martins Castro poderia sempre dar com a língua nos dentes.

Terminou os seus dias assassinado naquele parque dos Países Baixos, dando à polícia local a oportunidade de desvendar dois crimes anteriormente cometidos, um em Portugal e o outro em França.

João cumpriu pena em Fresnes, nos arredores de Paris.

Júlia Cunha acabou por ser presa em Fafe, sua cidade natal.

No domínio nacional, o maior conhecedor da situação é o jornalista António Ferreira Leite, que procedeu a uma aturada cobertura do caso.

quarta-feira

MÉDICOS, PROCURADORES E LOUCOS

 

Há mais de uma década, no jornal Correio da Manhã, uma crónica de minha autoria, intitulada “Médicos, Juízes e Loucos”, despertou interessantes comentários de leitores.

Eu abordava um tema que é sempre controverso. Tratam-se das situações em que um juiz aplica a Lei de Saúde Mental. Decide que uma determinada pessoa deve ser forçada a permanecer no hospital, sujeita a tratamento psiquiátrico, contra o que é a sua própria vontade.

Referi-me ao caso de um setubalense que sofria de delírio de envenenamento. Recusava comer, não confiando sequer nos alimentos que a sua irmã lhe trazia, por recear que alguém os tivesse contaminado.

Mais tarde, inseri esse artigo no meu livro “Se a Justiça Falasse…”.

DOENTES SEM CONSULTA

Muito depois, deparei-me com uma situação complicada, também na cidade sadina.

As consultas psiquiátricas deixaram de ter lugar no edifício do Hospital de São Bernardo. Um dos médicos do departamento recusou prestar serviço no novo local, situado numa quinta fora dos limites da cidade, em plena estrada nacional, já a caminho de Azeitão.

O clínico argumentava que aquele espaço correspondia a uma injustificada estigmatização. Quase parecia um regresso a modelos ultrapassados de segregação: os velhos hospitais psiquiátricos, asilos, hospícios ou manicómios, distintos das restantes unidades hospitalares.

Foi acusado de cometer um crime de abandono de funções, por ter faltado a mais de uma centena de consultas, deixando os pacientes sem assistência.

Tive a honra de ele me escolher como seu Advogado de defesa.

Em julgamento, o psiquiatra acabou absolvido por uma Juíza altamente competente, que fez uma corretíssima aplicação da lei.


PERIGOSOS

Eu gozei do privilégio de privar com Cunha Rodrigues, quando ambos integrávamos o Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.

Nas suas memórias, recentemente saídas do prelo, o magistrado narra um delicioso episódio.

O respetivo título bem poderia ser “Médicos, Procuradores e Loucos”.

Xiao Yang encontrava-se de visita a Portugal. O jurista chinês exercia as funções de Procurador-Geral da Província de Cantão. Posteriormente, viria a ser empossado como ministro da justiça.

Cunha Rodrigues era o líder máximo da Procuradoria-Geral da República, cargo que exerceu durante 16 anos.

Decidiu levar o visitante a conhecer o estabelecimento de Santa Cruz do Bispo, onde ficam internados doentes mentais julgados autores de delitos violentos. São doidos considerados perigosos, mas inimputáveis, para quem uma pena de prisão é inútil. Não sabem distinguir o bem do mal, não conseguem resistir a impulsos ou desvairam-se perante cenários imaginários. Agem violentamente, muitas vezes tornando-se assassinos, matando várias pessoas nalguns casos.

A receção estava bem organizada e contava com uma série de internados a darem as boas-vindas.

Revelavam apresentação cuidada. Compostos, surgiram de fato e gravata.

Um deles proferiu um discurso bem estruturado, com palavras amáveis.

A dada altura da palestra, o intérprete de língua chinesa sugeriu a Cunha Rodrigues que desse a visita por terminada. Xiao Yang tinha manifestado não se sentir seguro.

O Procurador português respondeu, procurando instilar tranquilidade. Tinham-lhe assegurado estarem ali apenas pessoas compensadas, com os fármacos em dia, de tal maneira que até dispunham de autorização para passear na via pública.

O tradutor especificou a causa da preocupação: um homem despenteado, de ar fraldisqueiro.

Com a cabeça, apontou na direção do indivíduo que destoava dos restantes.

Era o médico psiquiatra.

 

OS ANIMAIS E O DIREITO



Impressiona o drama registado no canil de Santo Tirso.
Lavrou um incêndio nas imediações do abrigo. Resgataram-se dezenas de animais. Porém, tal só foi possível após peripécias rocambolescas que levaram a um trágico balanço de aproximadamente 70 cães mortos.
As proprietárias do espaço poderão vir a ser responsabilizadas criminalmente em tribunal.
Os queixosos serão sempre seres humanos, preocupados com o bem-estar dos companheiros de quatro patas.
Um dia talvez os animais possam ser titulares de direitos consagrados legalmente e intervenham como partes de um processo judicial.



JULGAMENTO

Tempos houve em que as bestas eram acusadas de crimes e julgadas enquanto criaturas de Deus, capazes de distinguir o bem do mal.
Tinham direito a Advogado nomeado oficiosamente.
As audiências não eram meros simulacros, mas verdadeiras diligências judiciais, que raramente terminavam com a absolvição. De um modo geral, a sentença determinava a morte do pobre bicho causador dos danos que justificavam o seu julgamento.



CADEIRA ELÉTRICA

Já no dealbar do século XX, nos Estados Unidos, pôs-se termo à vida de uma artista de circo, o elefante fêmea Topsy.
O caso foi apresentado como a execução, por cadeira elétrica, do paquiderme. O animal matara James Fielding Blount, um espetador embriagado que pretendia partilhar a sua garrafa de whisky com a vedeta circense.
Nessa altura, já não havia animais no banco dos réus. Estava-se longe de uma audiência perante a justiça. O triste cerimonial consistiu, acima de tudo, num lamentável golpe mediático em que tudo foi filmado.



PAPAGUEANDO

Recuando no tempo, quando corria o ano de 1794, em França, um papagaio foi efetivamente julgado no tribunal.
O caso é que a ave pertencia ao Marquês de La Viefville.
O nobre permaneceu convicto defensor da monarquia, mesmo após a implantação da República decretada na sequência da Revolução parisiense.
Então, numa atitude de afirmação, decidiu ensinar o seu bicho a repetir: “Viva o Rei! Vivam os padres!”.
Colocou o louro num poleiro em plena rua, para que os transeuntes escutassem aquelas expressões reacionárias.
Alertada a polícia, o papagaio foi detido e conduzido à esquadra para interrogatório. Perante as autoridades, confirmaram-se as loas a figuras do antigo regime. Lavrou-se o auto no dia 16 de abril, que, no novo calendário, significava 27 de germinal do ano II.
Sujeito a prisão preventiva, o arguido arriscava a guilhotina, forma definitiva de silenciar quem se opunha à marcha da revolução. O procurador não hesitou e pediu que fosse aplicada a pena de morte ao papagaio.
O juiz mostrou-se clemente e decidiu-se pela reeducação do Jacó. Confiou-o a pessoa de confiança, de firmes ideais, Marie-Élisabeth Régniez, mulher do deputado Joseph Lebon. A senhora encarregou-se de ensinar novas palavras ao bicho.

domingo

SUICÍDIO NO ALENTEJO



Felizmente, são raros os casos em que os maus-tratos infligidos a uma criança passam mais ou menos despercebidos e acabam com uma morte trágica, como sucedeu no caso da infeliz Valentina.
No passado, provavelmente haveria tantas ou mais situações com semelhante gravidade. Mas talvez não causassem igual impacto mediático.
Se fosse vivo, hoje teria 78 anos um habitante de São Bartolomeu do Outeiro, que teve uma infância profundamente triste.
Em 1953, ele contava 11 anos e frequentava a 3ª classe. Ia reprovando sucessivamente, evoluindo lentamente na aprendizagem. Arrastava-se pelo que hoje é o 1º ciclo do ensino básico, os primeiros quatro anos escolares.


PORTUGUÊS SUAVE

Em matéria de educação, a política do Estado Novo era peculiar e apresentava contradições.
Na década de 1940, celebraram-se dois centenários. Passavam 800 anos sobre a fundação de Portugal. Decorriam 3 séculos desde a restauração da independência, após 60 anos de jugo espanhol.
A grandiosa exposição do Mundo Português assinalou o momento, em Lisboa.
Por todo o país, foram erguidas novas escolas primárias, seguindo um mesmo modelo arquitetónico concebido por Rogério de Azevedo, ao estilo Português Suave.
Desenvolvendo o parque escolar, o plano dos centenários foi executado ao longo de 28 anos.
Nestas construções, estavam presentes arcos, nas paredes caiadas do sul do país. A norte, onde o granito era utilizado, havia alpendres e lareiras.
Somavam-se aos estabelecimentos edificados ainda no século XIX, graças ao benemérito Conde de Ferreira.
Mas enquanto se criavam boas infraestruturas para o ensino gratuito das primeiras letras, com uma rede de ampla cobertura geográfica, a política salazarista impunha redução de despesas a todos os níveis, incluindo o pessoal docente. Apesar de haver professores qualificados, era dada preferência a regentes escolares, pessoas sem as necessárias habilitações, mas que improvisavam o serviço por vencimento mais baixo.
Para os gastos não serem altos, as turmas acumulavam muitos alunos, por vezes mais de 40. Quando possível, separavam-se as meninas dos meninos. Só nos meios mais pequenos, havia classes mistas.
Preferencialmente, os regentes e professores varões ensinavam rapazes. Preveniam-se riscos quanto a avanços sobre as alunas. As senhoras podiam ter a cargo classes femininas ou masculinas.


ABANDONO

Assumia-se uma lógica elitista.
Alguns estudantes abandonariam a escola. Outros aprenderiam a ler e escrever, adquirindo as noções básicas da aritmética e ficando pela 4ª classe. Apenas uma minoria prosseguiria os estudos nos liceus ou nas escolas técnicas.
O resultado era a elevadíssima taxa de analfabetismo e uma população escassamente instruída, o que não colidia com os interesses do regime assente em generalizada falta de cultura.
Como um pouco por todo o mundo, toleravam-se e aceitavam-se até os castigos corporais.
Uns quantos alunos, quase sempre os mesmos, eram exemplarmente espancados perante os colegas. Nas sobrecarregadas salas de aula, não havia agitação. A disciplina mantinha-se graças ao clima de terror. Uma palavra ou um olhar de quem exercia a autoridade impunham a obediência.
A falta de conhecimentos, a indolência, as falhas no cumprimento dos deveres ou os erros puniam-se violentamente. A atenção, o brio, o esforço, a dedicação, o afinco e o esmero nas tarefas académicas incentivavam-se pelo medo.
O tempo perdido com as sovas deixava pouco espaço para a transmissão de conhecimentos.
Constituíam exceção os raros mestres que não batiam.


SADISMO

O que se passou então com aquele moço de 11 anos que frequentava a escola de São Bartolomeu do Outeiro, no concelho de Portel, a uns 40 km de Évora?
Por força dos chumbos, numa terceira classe já repetida, naquele ano de 1953, o desinfeliz menino apanhou com uma regente escolar de 21 anos de idade, sádica como poucas.
As reguadas eram tantas e administradas com tal violência que, certa vez, a mulher fora advertida pela direção-geral do ensino primário, na sequência de queixas apresentadas por pais que não suportavam ver as marcas deixadas nos seus filhos.
O aviso foi inútil. Sobrepôs-se o prazer que ela sentia em infligir dor aos pequenos que dominava. A jovem cruel não moderou as sanções.


GAZETA

O miúdo apanhava diariamente e não aguentava mais. Numa dada manhã, quando ia a caminho da escola, decidiu desviar-se do trajeto. Chegada a noite, dormiu na rua e só no dia seguinte foi localizado pelo pai.
Não podia ser pior o regresso às mãos da “professora”. Como resposta à fuga, ela sujeitou-o a um selvático ensaio de pancada e, já em casa, o pai da criança chegou a ver as suas mãos exibindo hematomas.
Dois dias passados sobre a colossal tareia, de novo na sala de aula, poucos minutos após o seu início, o rapaz sabia que, mais tarde ou mais cedo, haveria um qualquer pretexto para levar, como sempre sucedia. Então, o pobre discípulo encontrou uma forma de isso nunca mais acontecer. Levantou-se e, falando, para a regente, indagou:
- Senhora, dá licença que eu saia para ir atirar-me a um poço?
A inconsciência da mulher era proporcional ao desprezo que ela nutria pelo bem-estar dos alunos. Anuiu irresponsavelmente, convencida de que a intenção anunciada não se concretizaria.
A verdade é que, horas depois, o corpo sem vida do estudante foi resgatado do poço para onde ele se lançara, colocando termo à vida.


SUSPENSÃO

Nos dias de hoje, o desfecho deste drama seria diferente, com certeza.
À época, tal como atualmente, o código penal proibia os maus-tratos e tudo o que favorecesse o suicídio de terceira pessoa.
Mas será que a impediosa mulherzita foi presa? Respondeu em tribunal?
Nada disso.
Foi-lhe aplicada uma sanção disciplinar de seis meses de suspensão das funções, com perda do salário.
O burocrata do Ministério da Educação Nacional, que investigou o caso, considerou que o pobre garoto deveria sofrer de “problemas psicológicos”.