Quando, em 1980, Ronald Reagan foi eleito Presidente dos Estados Unidos da América, muitos pensaram que ele iria morrer durante o seu mandato.
O primeiro motivo resultava de uma superstição.
Todos os presidentes norte americanos eleitos em anos terminados no algarismo zero tinham falecido enquanto se encontravam na Casa Branca. A maior parte deles de forma trágica.
Depois, é um cargo que envolve uma séria probabilidade de haver atentados.
Enquanto Presidente, Reagan foi baleado e sobreviveu, após uma delicadíssima intervenção cirúrgica. Um dos seus guarda costas morreu. Colocou-se à frente do Chefe de Estado, por forma a receber, no seu próprio peito, as outras balas disparadas pelo assassino.
Em terceiro lugar, ele já não era novo. Tinha 69 anos. Com a idade, os problemas de saúde são inevitáveis.
A Ronald Reagan foi diagnosticado um cancro no decurso do seu segundo mandato. Submetido a tratamento, veio a morrer com 93 anos de idade, dezasseis anos após ter cessado funções.
No decorrer da nossa curta república, tivemos um Presidente que faleceu enquanto se encontrava no Palácio de Belém: Óscar Carmona.
Morreu em 18 de Abril de 1951, pouco depois de ter sido reconduzido ao cargo.
Quando ele se encontrava prestes a terminar o seu terceiro mandato, o problema foi muito debatido.
Dever-se-ia ou não pugnar pela sua reeleição?
A questão é que Norton de Matos – o candidato da oposição – era um homem com enorme valor.
À União Nacional convinha apresentar alguém com mais fibra. Marcello Caetano chegou a propor que o candidato fosse o próprio Salazar.
Mas este nunca se mostrou receptivo e disse:
- A Constituição torna possível a coexistência de um Chefe de Estado forte e de um Presidente do Conselho fraco, de um Chefe de Estado fraco e de um Presidente do Conselho forte, mas o regime não funcionaria se ambos fossem fortes.
Por isso, a decisão foi a de avançar novamente com o General Carmona.
Nunca foi muito valorizado o argumento da sua idade: 78 anos.
De resto, o próprio Norton de Matos contava já 82 anos de idade.
Nos regimes monárquicos, o problema nem sequer se coloca.
Raramente, o Rei abdica em vida. Portanto, o normal é morrer em funções.
Na República, cada vez faz menos sentido falar nestas questões.
De resto, as balizas etárias são matérias altamente delicadas.
Há uma limitação importante: só pode ser candidato a chefe de estado quem tiver trinta e cinco ou mais anos de idade.
O Presidente da República é o único órgão de soberania unipessoal. Portanto, há que assegurar um certo nível de maturidade.
Os outros órgãos de soberania têm vários titulares. Um indivíduo sozinho pouco faz.
A Assembleia da República é composta por 230 deputados.
O Governo aprova as suas medidas no Conselho de Ministros.
Os tribunais são órgãos de soberania, compostos por juízes que decidem sozinhos. Mas há um sistema que faz com que o tribunal seja o órgão de soberania e não propriamente o juiz, que é o titular de um órgão de soberania.
Aí, sim, há um limite de idade. Ninguém pode ser juiz para além dos sessenta e cinco anos. Por outro lado, os estudos académicos e a formação profissional não consentem que se seja juiz antes dos 28 anos de idade.
De todo o modo, colocar a questão em termos de idade é sempre problemático e pouco frutífero.
De resto, a esperança de vida aumentou imenso nos últimos tempos. A qualidade de vida dos seniores acentuou-se.
Não vale a pena perder tempo com estas discussões.
É preferível discutir propostas concretas da actuação institucional que cada candidato propõe.
