ENTREVISTA

Entrevista publicada no jornal “O Mirante”, de 28 de Fevereiro de 2007 (http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=276&idSeccao=3882&Action=seccao): “Blogue da Semana” quatro dias antes da suspensão Em 2 de Fevereiro, quatro dias antes de o plenário do Conselho Superior de Magistratura ter deliberado suspender preventivamente o juiz Helder Fráguas, o jornal semanário “Sol” havia distinguido o magistrado como sendo o autor do “blogue da semana”.Em todas as suas edições, aquele jornal selecciona um blogue, ao qual atribui tal distinção, descrevendo-o na edição impressa enquanto que na Internet o destaca na primeira página. Como é habitual, sucederam-se centenas de mensagens no espaço cibernáutico, felicitando o juiz pelo facto de o seu blogue. Um dos leitores esclarecia: “Tenho lido o blogue do Fráguas e, de facto, cada vez que o leio, encontro no seu texto, uma lisura de escrita e um alinhamento de ideias de grande qualidade”. No dia 6 de Fevereiro, o Conselho Superior de Magistratura reuniu o seu plenário. Deliberou suspender provisoriamente Helder Fráguas das suas funções, por entender que o seu blogue continha comentários com linguagem obscena e imprópria, ao mesmo tempo que instaurava igualmente um processo disciplinar contra o juiz desembargador Rui Rangel, por ter redigido um artigo em que comentava o caso “Esmeralda”. De imediato, na Internet, seguiu-se a iniciativa “Helder amigo, estamos contigo – Movimento de Solidariedade em torno de Helder Fráguas”, que foi animada pelo blogue “Dissidências”, alojado no site do jornal “Sol”. Aí podem-se ler as mais diversas mensagens dirigidas ao magistrado, por parte daqueles que não compreendem a decisão tomada. Diz um dos cibernautas: “não vejo neste blogue qualquer tipo de linguagem obscena e imprópria. Em pleno século XXI, é triste ver acontecer no nosso país situações como esta de que está a ser vítima”. Muitas outras opiniões vão no mesmo sentido. Segundo informações colhidas pelo O MIRANTE junto de Helder Fráguas, antes do fecho da presente edição, o juiz ainda não foi oficialmente notificado da deliberação tomada no plenário do Conselho Superior da Magistratura. De acordo com juristas consultados por O MIRANTE, a suspensão provisória não admite recurso, pelo que Helder Fráguas não pode, para já, impugnar a decisão daquele órgão, apenas lhe cabendo aguardar pela decisão final de arquivamento ou aplicação de sanção. Juiz Helder Fráguas feliz por saber a maioria dos portugueses preza a liberdade de expressão Aos quarenta anos, Helder Fráguas vê-se envolvido numa decisão tomada pelo Conselho Superior de Magistratura (suspensão por utilização de linguagem imprópria), que decidiu também, no mesmo dia, agir contra o juiz desembargador Rui Rangel, por manifestar a sua opinião sobre o “caso Esmeralda”. Nesta entrevista a O MIRANTE, a primeira após a sua suspensão, o juiz mostra-se satisfeito com as manifestações de solidariedade, mas revela casos em que domina a intriga. Sente-se vítima de censura? Sente que o querem amordaçar? Claro que sim. Como encara a onda de solidariedade criada em seu redor, na sequência da suspensão de que foi alvo? Sinto-me particularmente feliz por saber que vivo num país onde a maior parte das pessoas preza a liberdade de expressão. De que forma lhe chegam as manifestações de solidariedade? Desde que a notícia da minha suspensão foi divulgada tenho recebido inúmeros telefonemas. No dia em que reuniu o Conselho Superior de Magistratura, eu encontrava-me a jantar em Sesimbra e não estava a acompanhar os telejornais. O primeiro telefonema partiu de um colega e amigo, que foi juiz em Coruche e actualmente desempenha funções em Sintra. Desde esse momento, começaram a chover as chamadas e as mensagens escritas. Nem todos terão acesso ao seu número de telefone… Justamente. O correio electrónico foi o meio privilegiado. Tenho recebido centenas de e-mails, de amigos, conhecidos e sobretudo de pessoas que não tinha o prazer de conhecer. É muito gratificante saber que, altruisticamente, há pessoas que perdem o seu tempo com o único fito de me darem conhecimento da sua indignação com o que se está a passar. É abordado na rua? Sim, claro. Sobretudo por amigos e conhecidos. Mas também, ocasionalmente, por outras pessoas que têm a gentileza de se me dirigir para me dizerem que nunca imaginariam que fosse possível suceder algo como o que está a acontecer. Que género de pessoas manifestam apoio? Vão desde colegas juízes, advogados, funcionários judiciais até pessoas que não têm relação com o mundo dos tribunais, mas que sentem a injustiça da situação. A imprensa internacional também se tem referido ao assunto. Nalguns casos, é manifestada grande preocupação pelo que esta medida tem de simbólico. No domínio dos blogues na Internet, todos parecem estar a seu favor. É verdade. Houve uma mobilização muito grande, que se verifica em três vertentes. Por um lado, são colocados posts ou textos no blogue de cada um dos seus autores, em que se manifesta a posição assumida. Depois, outras pessoas afixam as suas opiniões nesses posts. Além disso, no meu blogue, há cibernautas que deixam os seus comentários. Não se verifica intriga que leve a um ataque ao Juiz Helder Fráguas? Apenas registei um comentário anónimo, que é revelador de uma certa mentalidade. Dizia esse anónimo que não acreditava que as coisas fossem assim tão simples. Certamente, eu estaria a ser perseguido por algo muito mais grave do que é anunciado pelo Conselho Superior de Magistratura. Ele afirmava não saber o quê, mas teria que se tratar de coisa muito séria. Caso contrário, eu não seria suspenso. Tem sentido que há algumas pessoas favoráveis à decisão de ter sido suspenso? Recebi um e-mail de uma jovem, que claramente se congratulava com o facto. Ela referiu-me que eu, certa vez, condenei o pai dela. Logo após a sentença ser proferida, ela caiu numa profunda depressão e sentiu uma enorme revolta contra a minha pessoa. Agora, parece estar um pouco mais satisfeita. Esse é um caso muito especial. Mas existem outros. Há um indivíduo que se entretém a telefonar a muitas das pessoas que manifestam solidariedade para comigo e a jornalistas que cobrem os acontecimentos. Conhece a identidade dele? É uma pessoa que, em 2004, mandou espalhar uns papéis anónimos, afirmando que eu teria cometido um crime de falsificação em Macau. Tal é completamente falso. Este indivíduo é licenciado em Direito e sentiu-se insatisfeito com uma decisão minha. Desde então, vive obcecado em difundir boatos a meu respeito. Como já uma vez eu disse, ele é um baixinho, cuja estatura moral equivale à altura dele. O cavalheiro já tem sido notícia por andar a enganar incautos. Como sabe que ele faz esses telefonemas? Várias pessoas solidarizaram-se comigo, através da Internet. Alguns foram contactados por este indivíduo e até referem esses telefonemas nos seus blogues ou sites. Também uma jornalista disse-me ter sido contactada por ele. E qual é o teor da conversação? Parece que ele afirma que corre contra mim um processo disciplinar, não por delito de opinião, mas sim por terríveis actos que eu cometi no passado. Quando ele é convidado a concretizar que barbaridades seriam essas, nega-se a explicar. Diz que se terá de aguardar até que o processo seja conhecido publicamente. O que lhe parece dessas acusações tão vagas? Eu nunca cometi nenhum crime. Os que me conhecem sabem que sempre fui um cidadão exemplar, íntegro, irrepreensível e honesto. Não sou um serial killer, não trafico drogas, não sou pedófilo, nunca aceitei um suborno, não sou cliente de pornografia, nunca enganei ninguém, não ando a roubar e tenho procurado honrar o bom nome de meu pai, que sempre gozou de enorme prestígio. Têm sido utilizados outros meios, para além dos contactos telefónicos? Que eu saiba, não. Este homem não escreve uma carta, um e-mail ou um fax, para denegrir a minha imagem. Não deixa uma palavra escrita. Apenas recorre a este método dos telefonemas, em que nada fica registado, em princípio. O que sente quando é posta em causa a sua honra, dessa forma? Penso que a maior parte das pessoas não se contenta com um telefonema de um indivíduo que se limita a dizer cobras e lagartos. Ele não refere um único acontecimento em que eu tenha tomado uma atitude menos correcta. Não se sente muito prejudicado, portanto. Bem… há pessoas mais crédulas do que outras. Há dias, num programa da RTP1, um sociólogo manifestou uma enorme ingenuidade. Quis falar sobre mim, quando é completamente ignorante sobre o que se está a passar. Tal deve-se certamente a uma indomável vontade de este sociólogo se querer pronunciar sobre tudo e mais alguma coisa, mesmo desconhecendo o teor do processo. O desejo de protagonismo e uma boa dose de insipiência levaram-no a fazer afirmações absurdas e sem qualquer sentido. “O Homem nu e a Banheira” Vários sítios na Internet apontam o texto “O Homem Nu e a Banheira”, inserido no blogue do juiz, como sendo o que está na origem da sua suspensão. A crónica foi inicialmente publicada no jornal “Correio da Manhã”, em 5 de Setembro de 2004 e posteriormente inserida pelo juiz no seu blogue pessoal. Nela Helder Fráguas fala sobre um monumento de homenagem ao emigrante português em Tondela em que a figura humana aparece nua, reproduz alguns comentários da população feitos para uma reportagem televisiva e defende que “A Justiça e a nudez sempre mantiveram um relacionamento estreito”. Para ilustrar conta o seguinte: “Enquanto trabalhei no Tribunal de Ponte de Sor, tinha, por detrás da minha cadeira, duas figuras: Adão e Eva, a serem expulsos do paraíso. Estão representados nus, sem qualquer parra a cobrir os órgãos genitais. Trata-se uma lindíssima e enorme tapeçaria de Portalegre, que embeleza a sala de audiências”. O texto completo da crónica está disponível na Internet, no seguinte endereço: http://sol.sapo.pt/blogs/helderfraguas/archive/2006/12/11/O-HOMEM-NU-E-A-BANHEIRA.aspx