terça-feira

Helder Fráguas retomou funções como juiz após suspensão

Jornal "O Mirante", 23 de Outubro de 2007
(http://www.omirante.pt/index.asp?idEdicao=51&id=18122&idSeccao=479&Action=noticia)
O juiz Hélder Fráguas retomou as suas funções no Tribunal Judicial do Seixal na segunda-feira, dia 22. O magistrado, que é colaborador regular de O MIRANTE e foi um dos primeiros juízes do Tribunal de Almeirim, tinha sido suspenso preventivamente de funções no dia 24 de Janeiro pelo Conselho Superior de Magistratura, que agora decidiu alterar a medida e reintegrá-lo. Isto apesar de estar a decorrer o processo disciplinar no qual Hélder Fráguas é acusado de utilizar linguagem “obscena e imprópria” num site na Internet.
Os textos em causa estavam alojados no endereço http://www.fraguasonline.com e alguns foram publicados em O MIRANTE, onde o juiz mantém uma crónica semanal intitulada “Não há duas sem três” desde 29 de Abril de 2004. O processo de que é alvo foi espoletado após ter aparecido numa reportagem da estação de televisão SIC, na qual se fazia referência a um texto em que Hélder Fráguas afirmava que o comportamento de um agente da esquadra da PSP do Barreiro ao não querer identificar-se num telefonema era de “caguinchas” e “cobardola”.
Hélder Fráguas diz que as suas crónicas espelham opiniões pessoais e que não têm linguagem obscena. Desde que colabora com O MIRANTE, há mais de três anos, nenhum dos seus textos motivou reparos dos leitores. Aliás muitos são comentados e elogiados. Hélder Fráguas utiliza uma linguagem viva, directa e apelativa. Nunca recorre a palavrões nem a obscenidades mas também não é adepto de eufemismos.
Helder Fráguas nasceu em 1966, tendo-se licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade Clássica), em 1990. Antes de ser juiz trabalhou como advogado, notário, docente universitário e formador da Ordem dos Advogados. Foi também membro do Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários. Passou, entre outros, pelos tribunais de Santarém e Almeirim e dedica-se nas horas livres a causas humanitárias e de solidariedade social.