Pelos jornais, soubemos o que se passou com o segundo secretário de uma embaixada estrangeira, em Portugal.
Ele seguia, de noite, ao volante de um veículo com matrícula diplomática. Um dos pneus encontrava-se furado e a viatura circulava, ziguezagueando, até que foi mandado parar por agentes policiais. Não deteve a marcha do automóvel e continuou em frente.
Os polícias moveram-lhe perseguição e conseguiram que ele imobilizasse o carro.
Terá sido no momento em que lhe foram pedidos os documentos que as coisas azedaram. O diplomata insultou um polícia e deu-lhe um soco.
Contactada a magistrada do Ministério Público de serviço, a mesma ordenou a imediata libertação do indivíduo.
Trata-se de assegurar a imunidade diplomática dos agentes ao serviço de um país estrangeiro. É essencial garantir que eles se encontram em condições de perfeita liberdade, segurança e autonomia relativamente às entidades oficiais do país onde se encontram a residir.
Evidentemente, poderá surgir algum caso de abuso da imunidade diplomática. Mas isso é matéria que abordarei posteriormente.
Conheço bem a comunidade diplomática de Lisboa. Não é habitual haver incidentes.
Por agora, vou reportar-me a uma outra situação de um pneu rebentado.
Uma jornalista da televisão tinha estado sozinha, a beber uns copos num pub irlandês.
Depois, meteu-se ao volante do automóvel, rumo à sua casa de férias.
Quando se encontrava perto do destino – já fora da auto-estrada -, foi avistada por uma patrulha policial.
O carro dela circulava muito lentamente, aos zigue-zagues.
Ao ser mandada parar, a condutora imobilizou o veículo prontamente.
O pneu dianteiro do lado direito encontrava-se desfeito. Junto a essa roda, a viatura estava muito amolgada. Evidentemente, ocorrera um embate.
A senhora disse não se recordar de nenhuma colisão e, antes de soprar no alcoolímetro, ainda descompôs os agentes da autoridade. No fim, os polícias acabaram por lhe mudar a roda, embora o veículo tivesse ficado estacionado no local. O grau de alcoolemia revelado não consentia que a condutora continuasse ao volante.
No dia seguinte, a jornalista foi presente a julgamento.
Pediu desculpa aos agentes policiais e eles retiraram a queixa. Depois, ela agradeceu-lhes o facto de eles terem substituído a roda.
Mas a arguida não se livrou da condenação por conduzir em estado de embriaguez, com a inevitável apreensão da carta.
