quarta-feira

ACIMA DAS EXPECTATIVAS




Quando as expectativas são elevadas, é fácil surgir uma desilusão.
Aconselham-nos vivamente a assistir a determinado filme, porque constitui uma obra-prima da cinematografia. Saídos do cinema, acabamos por não sentir um entusiasmo tão significativo como esperávamos.
Por outro lado, no caso de nos ser anunciado um panorama menos favorável, facilmente somos agradavelmente surpreendidos.
Na secção cultural de uma publicação, lemos o artigo de um crítico que nos fala sobre certa peça de teatro, que se revelou monótona até à exaustão. Para fazermos companhia a um amigo, vamos à casa de espectáculos. Verificamos que, afinal, ficamos impressionados com o brilhantismo do enredo, da encenação e da representação dos actores.
Segundo a lei, há trinta e um anos que os Governos Civis deveriam ter sido extintos. Em 1976, o Parlamento estipulou que os mesmos se mantinham provisoriamente, mas determinou a sua eliminação.
Há vários aspectos que tornam menos necessária a existência de Governos Civis.
O Governador Civil não é democraticamente eleito.
As suas funções são diminutas.
Ele representa o Governo. Mas tal tem escasso relevo num país pequeno e no tempo da sociedade da informação.
Financia algumas associações.
Concede certas licenças e fiscaliza sorteios.
Pronuncia-se sobre algumas medidas de policiamento, designadamente no que toca a manifestações.
Aprecia determinadas infracções e aplica coimas.
Coordena acções de socorro, em caso de calamidade.
Estas e mais algumas competências poderiam ser exercidas por outros órgãos. Aparentemente, não justificariam que se mantivessem os Governos Civis.
Recentemente, viu-se até que é absurdo ser o Governador Civil a marcar eleições intercalares, no caso de um órgão autárquico não completar o respectivo mandato.
Ora a verdade é que, nestas três décadas de democracia em Portugal, os Governadores Civis têm-se revelado individualidades com maior importância do que se esperava.
Para o cargo, são normalmente nomeadas pessoas que gozam de grande prestígio. Embora não podendo implementar medidas de grande visibilidade, assumem um papel activo na dinamização da sociedade civil do seu distrito.
O Governo Civil aparenta ter pouca utilidade. Mas os titulares dos respectivos cargos têm conferido à instituição um prestígio superior ao que se supunha.
Tem sido esse o caso, nos últimos trinta anos.
Proximamente, tenciono demonstrar que, em tempos mais recuados, houve governadores civis menos brilhantes.