Há umas semanas, referi-me à poluição existente nos parques de estacionamento subterrâneos dos centros comerciais.
Falemos agora de outros casos de poluição.
Há situações tão graves que se traduzem mesmo na prática de um crime. É o que se passará se alguém emitir resíduos para um rio, provocando a morte de peixes.
CIMENTO
Aqui há uns dez anos, instalou-se uma fábrica de cimento em Pontével, no Cartaxo. Era uma unidade completamente clandestina, sem qualquer tipo de licenciamento.
Em primeiro lugar, não tinha sido emitida nenhuma licença de construção.
Depois, não havia qualquer alvará para funcionamento da central de betão.
Ora houve logo quem se queixasse.
Nesta matéria, não basta ter a sensação de que o ar anda mais poluído ou de que se sentem poeiras na atmosfera.
É necessário haver medições dos níveis de poluição e determinar, com rigor, quais os valores de emissão de agentes poluentes.
Somente assim se torna possível condenar uma pessoa que crie um perigo através de emissão de poluentes.
Neste caso, nada disso foi feito. O processo foi logo arquivado, sem haver sequer julgamento.
Aliás, a fábrica nem foi logo encerrada, como tinha sido ordenado. O proprietário foi notificado para demolir as instalações. Não procedeu em conformidade. Em princípio, tal resultaria na condenação pelo crime de desobediência. Mas ele acabou beneficiado por uma lei de amnistia, aprovada pela Assembleia da República, em 1999.
