( http://sol.sapo.pt/blogs/helderfraguas/archive/2008/08/16/GRANDES-B_C100_RBAROS-_C000_-SOLTA.aspx )
Afirmou OSERRANO:
Meu Caro Amigo, muito obrigado por trazer á luz do dia o assunto que tanta preocupação gera na população portuguesa.
E começo pela primeira afirmação.
-Há falta de policiamento nocturno!
E mesmo o diurno, pelo clima de crispação que se vive, leva a que o agente, quando chamado à atenção para determinado facto vire a cara para o lado contrário!
"...eu meter-me em encrencas!!! E depois quem me safa? tenho filhos para criar e a reforma para atingir sem chatices!"
Palavras ouvidas por mim mais que uma vez de agentes da Autoridade.
Depois, bom, o respeito não se herda mas conquista-se.
E os diversos casos que vão inundando os telejornais os publicações diárias, não incitam à confiança no sistema ( até me custa usar este termo, por tão banal e com as ligações que tem!)
E pergunto-lhe directamente Caro Amigo.
Quem conhece a vinha? Quem nela trabalha no dia a dia, conhecendo e tratando as plantas "por tu" ou um curioso cheio de saber mas sem prática da labuta?
É o meu ponto de vista!
As minhas desculpas por tão longa opinião!
Abraços da Serra.
OSERRANO (16 de Agosto de 2008, 18h32m)
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Afirmou AHBRUTO:
Caro Dr. Helder
Podemos,portanto,concluir que em Portugal,o grande numero de presos preventivos se deve aos atrasos na aplicação da justiça.Como não me parece que a aplicação de justiça vá passar a ser mais rápida,posso então concluir que vai passar a haver mais individuos,que tendo cometido crimes e não sendo rápidamente julgados,se encontrarão em liberdade para continuar a cometê-los.
É certo que há presos preventivos que em julgamento são considerados inocentes,mas também será certo que muitos dos ditos presos preventivos não são anjinhos de coro.Como o poder executivo não cria condições para que a justiça seja feita em tempo útil,soltam-se então os criminosos.Também está bem!!!
Um abraço
ahbruto
AHBRUTO (16 de Agosto de 2008, 18h48m)
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Afirmou MENDRO:
Caro Hélder:
Uma explicação sobre um problema que muitos não conseguem ver, diz-se sempre porque é que a policia e os juizes os deixam sair? Aqui está completamente explicado porquê, os legisladores, preocupados com os numeros,pois não têm percepção para mais nada fazem leis ridiculas, as quais têm de ser aplicadas na íntegra pelas policias e pelos juizes.
Podemos sim questionar a competência dos legisladores, que neste e noutros assuntos relevantes para o país vão de mal a pior.
cpmts
MENDRO (16 de Agosto de 2008, 18h49m)
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Afirmou ALFREDORAMOSANCIAES:
Caro Dr. Helder,
Concluo que o problema está essencialmente na lentidão das decisões e dos julgamentos.
De noite os polícias deviam percorrer mais áreas com mais meios locomotores e com maior protecção para os próprios polícias.
Cumprimentos
fred
ALFREDORAMOSANCIAES (16 de Agosto de 2008, 19h08m)
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Afirmou RIALTO:
Não sou especialista , mas de facto a justiça está mal. Por culpa da legislação , consequentemente dos politicos que a fabricam; por culpa do estatuto dos juizes que, não sendo eleitos por ninguém , são intocaveis, autênticos deuses; por culpa de profissionais em exagero , que não tendo que fazer também ajudam a fabricar casos; por culpa dos média, falta de deontologia e profissionalismo; pela falta de ética e disciplina em que o país vegeta , onde também a justiça socoal não existe ,enfim, julgo que são tantas coisas más que é dificil comentar...
O comentário é oportuno e certeiro , mas consegue-se alterar alguma coisa para lá do nos alertarmos uns aos outros nesta comunidade ???
Sejamos positivos, enfim. Obrigado pela visita e um óptimo fim de semana.
RIALTO (16 de Agosto de 2008, 19h45m)
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Afrimou DSILVA:
Caro amigo
li com atenção o seu artigo e ele vai de encontro a um comentário que fiz noutro blogue. Portugal tem de agilizar a justiça e as suas leis. Os programas SIMPLEX não devem ser só para agilizar o pagamento de taxas ao estado mas sim simplificar a vida do comum cidadão. Sendo um leigo muito pouco conhecedor de leis posso garantir que do pouco que sei é uma matéria intragável de complexidade e pouca clareza. se fosse mais simples e clara seria de aplicação mais rápida evitando-se os longos processos e acabando com esse numero "exagerado" de presos preventivo. É mais fácil acabar com a prisão preventiva do que fazer um trabalho bem feito.
Cumprimentos
Jimmy
DSILVA (16 de Agosto de 2008, 20h27m)
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Afirmou CAMIONISTA:
Caro Dr. Hélder Fráguas:
Não é fácil comentar este seu post. Primeiro, pela falta de conhecimentos sobre os meandros da criação e aplicação das leis. Depois, pelo misto de impotência e indignação, que atinge qualquer anónimo cidadão, ao ver que os problemas, mais do que arrastar-se sem solução, se vão agravando cada vez mais, sem que alguém seja responsabilizado por isso. E porque, de uma forma perversa, os efeitos dessa situação recaem precisamente sobre esse mesmo cidadão, tão anónimo quanto desprotegido.
Fiquei também com a impressão, aliás reforçada, de que os legisladores, ao fim e ao cabo, sabem de leis pouco mais do que o comum dos mortais, a avaliar pela quantidade (e gravidade) das incongruências que lhes saem das mãos.
Já se sabe que, ao vivermos numa democracia parlamentar, a iniciativa legislativa, bem como a aprovação final, cabe aos partidos. Mas os aspectos técnicos das leis têm de estar a cargo de quem entenda do assunto, não?!
Estamos numa espécie de jogo do empurra, do qual saem vitoriosos, mesmo sem nele participarem, os prevaricadores.
Saudações cordiais
CAMIONISTA (16 de Agosto de 2008, 21h29m)
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Afirmou JOSELUIS:
HelderFraguas!
Mas!... Eu julgava que os GRANDES BÁRBAROS não operavam à noite. Eu sempre tenho ouvido que é nas grandes almoçaradas e jantaradas que essa gente anda à solta para nos tramarem... j/l
JOSELUIS (16 de Agosto de 2008, 21h31m)
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Afirmou MEDUARDA:
Helder,
Desconhecia por completo o estudo desse sociólogo que terá levado à alteração da prisão preventiva.
Tentar o escoamento dos processos, dando aos juízes meios técnicos e melhores tribunais, seria uma via mais simples?
Alterar o código penal, para um abaixamento da criminalidade, poderia ser eficaz?.
Eduarda
MEDUARDA (16 de Agosto de 2008, 22h40m)
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Afirmou ALBERTOLUIS:
Caro Hélder
Fica-se com a idéia que, por diversas razões, a justiça não funciona.
Quando isto acontece só alguns são favorecidos.
O caso do resultado do estudo do sociólogo de Coimbra faz lembrar outros pareceres encomendados a outros especialistas pelo Governo.
Nós é que acabamos por pagar a factura.
Um abraço
ALBERTOLUIS (17 de Agosto de 2008, 0h18m)
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Afirmou GOMES2000:
Caro Helder,
antes de mais, agradeço alguns esclarecimentos que aqui escreveu, porque já falei também várias vezes sobre a criminalidade que se vive, critico muito a justiça, mas como é óbvio, sabia que a culpa seria das leis e não de quem actua na justiça.
Nunca foi minha intenção criticar os juízes ou polícias, nem os advogados. Embora sobre estes, eu tenha aquela opinião pessoal que me seria impossível defender um pedófilo ou assassino cruel, com vantagem das leis. Às vezes, até acho que o melhor dos advogados consegue "inocentar" qualquer um!
Também já li que sai muito caro ao estado a prisão preventiva. E sei que há muitos anos (não sei se ainda o é), um violador podia apanhar menos tempo de prisão do que um assaltante de automóveis!!!
Por isso, e perdoe comentário tão longo, este tema acho que deve merecer muita reflexão e acção, pois o rumo que tomou é alarmante! E gostei muito de ler o post!
Beijinhos, bom fim de semana
GOMES2000 (17 de Agosto de 2008, 0h19m)
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Afirmou RUBICAO:
Caro Hélder,
A frase proferida por si neste soberbo texto de racionalidade e empirismo: “O problema resolve-se acelerando o tempo de realização dos julgamentos.” Sem dúvida que é aqui que tem que começar a fustigar o monstro de gordura em que se tornou a justiça portuguesa. Não é a aumentar o número de prisões que resolverá o assunto, pelo contrário, só exacerbaria a quantidade de presos preventivos.
Como é que se pode acelerar o tempo de realização dos julgamentos? Muitas propostas já foram colocadas em cima da mesa, mas o desinvestimento que se tem vindo a fazer nesta área, desde 74, é cada vez maior. Parece que começaram acordar. Um bocadinho tarde, é líquido. Mas mais vale tarde do que nunca.
Em vez de andarem preocupados (políticos) com obras públicas de envergadura faraónica, aplicando mal o “cacau” do QREN, deviam era investir na justiça e na formação sem recorrer ao programa das novas oportunidades.
Está comprovado: uma justiça rápida, justa e barata a par de uma carga fiscal consentânea consubstanciada com formação contínua, o investimento privado aparece, a economia cresce, o povo agradece.
Um abraço.
RUBICAO (17 de Agosto de 2008, 8h48m)
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Afirmou RAMODEBARRO:
Estes considerandos são pertinentes mas o assunto é tão complexo que daria só por si para um livro inteiro.
Não acha?
RAMODEBARRO (17 de Agosto de 2008, 10h16m)
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Afirmou LADOPOSTO:
A produtividade;absorve cada vez menos gente que,ficando sem recursos e não tendo nada a perder:arriscam.E,ainda bem que muitos vão para as polícias,porque de outra forma;ainda seriam mais do lado de lá.Assunto melindroso sem dúvida!
Cumprimentos!!
ALBERTOLUIS (17 de Agosto de 2008, 10h41m)
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Afirmou NATURALMENTE:
HelderFraguas,
texto esclarecedor e faz um bom retrato em parte da verdadeira justiça portuguesa.
Como cidadão verifico que a polícia (PSP e GNR) passam o seu tempo a colocar multas de estacionamento, fugindo assim, aos grandes problemas da sociedade em vez de vigiar as ruas e bairros. Por exemplo, na zona onde resido, a polícia só aparece se a chamarmos, ela deveria consultar a população e perguntar aos cidadãos como, quando e aonde deveria estar...existe muita distância entre população e polícia...
Um abraço
naturalmente
NATURALMENTE (17 de Agosto de 2008, 12h05m)
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Afirmou JORGEPAZ:
Meu prezado amigo Dr. Helder Fráguas:
Antes de mais os meus parabens ao ilustre Juiz pela coragem em escrever este artigo, que espero não leve o Conselho Superior da Magistratura a mover-lhe outro processo, face à atitude persecutória que tem manifestado contra si, "olvidando" os Juízes incumpridores, com quem se devia preocupar...
Felicito-o também por tudo quanto descreve e explica, concordando com todo o teor da sua comunicação.
Já no meu blogue, há meses, também fui abordando casos que, grosso modo, se integram naquilo que escreveu, pelo que me atrevo a pedir-lhe licença, para dar mais algumas "achegas" para a grave crise que há muitos anos atinge a Justiça e, consequentemente, o Estado e todos os cidadãos.
1. Começo pelo ensino do Direito Penal nas nossas Faculdades, onde, desde há dezenas de anos, são "inculcados" nos alunos o respeito pelos "sagrados" direitos e liberdades dos arguidos, pouco ou nada se ensinando sobre os direitos, liberdades e garantias das vítimas, que são pelo menos tão importantes como os daqueles. Resultado: temos um Códº Procº Penal onde aos arguidos são conferidos os mais amplos direitos e às vítimas não.
2. O tal Senhor sociólogo de Coimbra, que preside a um tal "Observatório da Justiça", já levou, como muito bem diz, a restringir na lei processual penal actual a aplicação da medida de coacção prisão preventiva, mais uma vez reforçando os direitos dos arguidos em detrimento das vítimas e até da segurança pública, além de se ter imiscuido nos cursos dos futuros Magistrados, no CEJ, cujo nível tem baixado nos últimos anos. Esse Sr. tem um nome: Boaventura Sousa Santos e a não ser o facto de ser uma pessoa querida do actual Governo, não lhe reconheço, até por ser um sociólogo, especial competência para a influência que tem... desde logo por presidir a uma "coisa" sem dignidade constitucional, criada pelo Governo ("Observatório da justiça"), que não sei bem o que é... e fico por aqui, por enquanto.
3. Em ligação ao que acabo de escrever, estão as recentes pseudo-reformas do Cº Penal e do Cº Procº Penal, que já apelidei de embuste, não só pelas restrições à prisão preventiva já referidas, mas também e em síntese:
a) substantivamente alteraram para melhor 2 tipos de crime, mas logo alargaram o âmbito do crime continuado para os delitos praticados contra pessoas, diminuindo fortemente a penalização, ao arrepio de toda a jurisprudência nacional e internacional (não será por causa do chamado processo "Casa Pia", de modo a assim restringir e muito a possibilidade de vários arguidos serem condenados por muitos crimes?).
b) Reparem que o julgamento do Procº Casa Pia se arrasta há mais de 3 anos, sempre em prejuízo das vítimas, sujeitos a não sei quantos interrogatórios, perícias, avaliações da personalidade, etc, (1 delas já tentou até suicidar-se), quando o Códº Procº Penal contém um dispositivo legal que permite acelerar o processo, bastando que o Mº Pº, qualquer arguido, qualquer assistente ou qualquer parte civil o requeiram (vide artºs 108º a 110º do CPP), mas até agora ninguém o requereu... porque será? Será que assim, demorando o mais possível o julgamento, para além de mais recursos que ainda serão interpostos, se conseguirá que todos os crimes prescrevam?
c) o chamado "Pacote Cravinho", contra os crimes de corrupção e conexos, foi na maior parte "atirado para o lixo" pelos deputados do PS e nem mesmo uma última proposta, conforme à constituição, formulando o crime de enriquecimento ilegítimo, apresentada e devidamente fundamentada pelo seu colega Dr. Fernando Negrão, ora deputado do PSD, foi aceite pela maioria... porque será?
d) alterou-se e restringiu-se no CPP o chamado segredo de justiça, que praticamente "liquidou" a investigação nos chamados crimes mais complexos, como os chamados crimes económicos, e a ilustrar bem a nocividade disto aí está o chamado processo "operação furacão", que envolve muita gente rica e que os jornais e bem têm relatado.
4. Para minimizar as atrás citadas pseudo-reformas das leis penal e processual penal, o Procurador-Geral da República apresentou ao Governo uma proposta de alterações mínimas urgentes e essenciais, mas tal já foi rejeitado e o Primeiro-Ministro e o Ministro da Justiça já disseram que só admitem uma revisão após 2 anos da sua entrada em vigor (ainda não passou 1 ano) e só depois do supracitado "Observatório da Justiça", presidido pelo sr. Boaventura Sousa Santos, se pronunciar... obviamente!
5. Os "clamores" dos cidadãos, de Juízse, do Mº Pº, dos advogados, dos Funcionários judiciais, da PJ e demais polícias, a pedirem que se tomem medidas (mais e melhor gestão e formação, mais meios técnicos e informáticos, maios simplicidade processual, etc, a tudo isto o poder político vai fazendo "ouvidos de mercador", e enquanto abre um ou outro Tribunal, encerra outros, como o de Vila da Feira, por estar quase a cair, sendo certo que as condições de muitos outros são parecidas...
Pois meu caro e Meretíssimo Juiz, por aqui me fico, por agora, pois este comentário já vai longo, mas apenas tive em mente completar um pouco o que tão bem escreveu, sendo certo que muito ainda há para dizer. Todos não somos demais para pugnar pela credibilização da Justiça, um dos pilares fundamentais de um Estado de direito democrático, que Portugal devia ser.
Um grande e amigo abraço,
Jorge da Paz,
JORGEPAZ (17 de Agosto de 2008, 13h18m)
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Afirmou MARAOLONGE:
Amigo Helder
Uma excelente análise pela sua construção, rigor,conteúdo e clareza, conseguida essencialmente através da descodificação técnica.
Um artigo que merece uma leitura e reflexão atentas.
Um abraço
mar_ao_longe
MARAOLONGE (17 de Agosto de 2008, 13h22m)
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Afirmou OSERRANO:
Meus Caros, Herder Fráguas e Jorge Paz.
Sinto-me enterrado na cadeira, perante vozes que sabem do que falam e do que falam, não têm mêdo de o dizer, sabendo do que falam.
E, assim, sinto-me pequenino.
Mas feliz por ver que ainda há quem preze os valores e que os lance aos quatro ventos para que aprendamos algo.
Bem me parecia, Merítissimo Helder Fráguas que o "expert na poda" que o Governo arranjou, tinha que ser um esperto "caseiro"!
Lembra-me de uma actitude dele num Prós e Contras do ano passado, salvo erro, cuja actitude, depois de desmacarada porque provocatória me deixou de boca aberta!
Sabem o que lhe digo, meus Ilustres Senhores: Visto cá de cima, onde ainda se vai podendo viver ( embora a fome já ronde por aí), e vão chegando só as notícias julgadas convenientes, está a ficar "caro demais", sustentar esse Terreiro do Paço.
15 Euros por mês, divididos em três rúbricas ( água, electricidade e ida "às meninas"!) já estão "mais que bem pagos"!
Não resisto a este tipo de comentário, tal como o faria qualquer transmontano mais velho.
As minhas desculpas
OSERRANO (17 de Agosto de 2008, 14h12m)
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Afirmou PORTOCEGO:
Caríssimo,
Todos sentimos que a justiça é lenta e a segurança escassa e, depois deste cabal esclarecimento, fica a questão. Porquê?
Um grande bem haja por este blogue.
Daniela
PROTOCEGO (17 de Agosto de 2008, 17h04m)
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Afirmou PSCGF:
Helder,
Este texto esclareceu-me varias duvidas que tinha relativamente aos presos preventivos .
Não poderei acrescentar muito , mas somente deixar o desejo que um dia Portugal tenha um ministro que consiga por o sistema judicial em Portugal na dignidade que ele merece e para isso é necessário alterar muitas situações incluindo esta.
Beijinhos
Paula
PSCGF (17 de Agosto de 2008, 22h40m)
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Afirmou SPLASH:
Olá Hélder Fráguas!
Para grandes males, grandes remédios, diz o povo e tem toda a razão.
Um Abraço
Splash
SPLASH (17 de Agosto de 2008, 23h31m)
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Afirmou PEDROPENEDO:
Desculpe a minha frontalidade mas ao dizer que o governo contratou um sociólogo para mim é o mesmo que dizer «bem o governo para reduzir as despesas nas cadeias sem ter que aumentar os custos nos tribunais contratou um sociólogo que não percebia nada de nada enfiou-lhe uns algarismos nos olhos e disse-lhe: meu caro queremos resolver esta situação o mais rápido possível em benefício das contas, agora desenrasca-te.»
PEDROPENEDO (18 de Agosto de 2008, 2h51m)
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Afirmou CONTRACORRENTE:
Os nossos governantes cometeram o mesmo erro dos pais modernos: pensaram que era cedendo aos filhos que resolviam o problema. O pior é que depois de os filhos lhe perderem o respeito, nunca mais o conseguem recuperar.
CONTRACORRENTE (18 de Agosto de 2008, 4h40m)
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Afirmou JOAOCRM:
Olá. Mais uma vez obrigado pela visita ao meu Blog.
Em relação ao tema que aborda, é de facto bastante relevante no contexto daquilo que se passa hoje e nos últimos tempos no nosso país.
Uma das soluções possíveis em relação aos presos preventivos, seria, por exemplo, deixar de haver a presunçaõ de inocência logo à primeira condenação em 1ª instância. Assim, deste modo, qualquer preso preventivo deixaria de o ser, ficando a cumprir pena efectiva até ao desenrolar de todos os recursos. Isto tertia pelo menos duas consequências automáticas: diminuição do número efectivo de preventivos e necessidade de aceleração processual na 2ª instância.
Um abraço.
JOAOCRM (18 de Agosto de 2008, 8h17m)
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Afirmou MRSOBRAL:
Meu caro,
Dizer o quê, depois de tudo o que aqui foi escrito? Aproveito, contudo, para lhe dar os parabéns pelo seu blog, que, até à data, desconhecia, mas que, doravante, integrará os meus favoritos.
Abraço.
MRSOBRAL (18 de Agosto de 2008, 12h13m)
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Afirmou GATTOPARDO:
Ola Helder Fraguas
O tema é sempre pertinente. Ou não fosse a segurança do povo o pilar do estado. Teoricamente claro. Mas o que se constata, é o aumento da policia económica. A outra está destinada, ao que se vê, ao papel de marioneta pelas mãos de uma lei que serve uma visão económica da sociedade. A policia anda frustrada. O boaventura ignorante, um teorico pleno de teias de aranha, deve concerteza pactuar com a extrema esquerda que se manifesta incessantemente pelos direitos do criminoso e nunca os vejo faze-lo pela vitima. Nas questões do crime o assunto é sempre o criminoso. O que o levou a fazer aquilo, o conforto que pode ou não ter na prisão, e cumulo da hipocrisia occidental: a presunção de inocencia quando se constata a vercidade do crime mas que, ferramentas judiciais provam o contrario, pelas artimanhas processuais. A vitima só serve para entreter o criminoso e depois todo um sistema que vive à sua volta. Parece que a lei é feita de acordo com o criminoso e não com o crime. O amolecimento desta sociedade encaminha-a para futuros sombrios.
Abraço.
GATTOPARDO (18 de Agosto de 2008, 12h24m)
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Afirmou LUNALEXA:
Olá,
A propósito deste seu post, passo a partilhar um acontecimento que ocorreu na minha pacata Vila nortenha; onde para espanto e repúdio de todos se deu um incidente com uma jovem, duas semanas antes do casamento e após ter solicitado a ligação na sua nova residencia à tv por cabo e, como tendemos a julgar os outros à nossa imagem, no dia em que ficou marcado a instalação, ela apareceu e, os meliantes em vez de fazerem o serviço pela qual foram solicitados, roubaram o que puderam no dito apartamento, desde dinheiro, bens e pertences, mas não contente espacaram-na.
Agora pergunto, quem são estes jovens que trabalham num sistema precário e executam este tipo de serviços?
Obtive duas respostas; uns disseram que estes fazem parte daqueles presos que saiem em sistema de precária ( não sei se é assim que se diz); outros disseram que são pessoas que podiam ter usado o nome da entidade e ter executado tamanha malvadez.
É horrivel, mas é verdade...hoje em dia andam grandes bárbaros à solta.
Beijocas
LUNALEXA (18 de Agosto de 2008, 14h31m)
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Afirmou MALEBA:
Caro Amigo Hélder Fráguas,
Creio nada mais poder acrescentar aos comentários que aqui foram proferidos sobre este assunto!
Cabe-me apenas dizer que, andam "MAIS BÁRBAROS E CRIMINOSOS À SOLTA..." do que qualquer "estatística" jamais imaginada ou efectuada!
Como dizem por aqui os "nortenhos", estamos a partir para a chamada: "Justiça à moda de Fafe!...", ou por outras palavras: "A Justiça muito em breve terá que ser feita pelas próprias mãos!..." caso contrário, se ficarmos á espera que a Justiça actue...poderemos esperar sentados!...
Pois... eu também estou á espera que o Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados se digne responder-me a uma participação, mas parece-me que também vou ter que "esperar sentada..." Muito sinceramente, começo a desesperar com tamanha lentidão!...
Bem haja pelo seu post!
Maleba
MALEBA (18 de Agosto de 2008, 18h01m)
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Afirmou PATON:
Sem palavras !
Uma verdadeira lição dada por um Magistrado.
A si,SENHOR,permita-me trata-lo por
MERETISSIMO MAGISTER MEUS.
Muito obrigado Helder !
Abraço-o.
PATON J.M.
PATON (18 de Agosto de 2008, 22h06m)
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Afirmou LUARDEAGOSTO:
... conhecia o estudo aqui referido, dado que por regra, 'tento' ser uma pessoa informada!
Reconheço que não somos de modo algum um 'país de brandos costumes'... talvez dê jeito a alguns 'senhores do poder' continuar a afirmar que sim, que somos!
Reconheço que o país atravessa uma verdadeira crise que passa muito, também, pela crise de valores! E as autoridades passam por aí...
Reconheço que os 'media' em lugar de ter um papel pedagógico, ensinam até ao último pormenor a fazer 'mais e melhor'... no mau sentido!
A sua análise está perfeita! Como sempre!
Sensibilizada pelo olhar atento em 'fragmentos'!
LUARDEAGOSTO (18 de Agosto de 2008, 23h33m)
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Afirmou LUARDEAGOSTO:
Errata - '...os 'media' em lugar de terem um papel pedagógico, ensinam...'
Luar
LUARDEAGOSTO (18 de Agosto de 2008, 23h47m)
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Afirmou TEMPESTADE:
Meu caro helderfraguas,
Enquanto os legisladores não sairem do conforto dos seus gabinetes e forem para a rua ver como é que as coisas se passam, este problema não terá solução.
Enquanto do legisladores não sairem do conforto dos seus gabinetes e forem para os tribuinais ver em que condições um juiz tem que aplicar a lei, este problema não terá solução.
Enquanto puserem teóricos a tratar de problemas práticos esta situação não terá solução.
Enquanto houver licenciados em direito a sair das universidades como formigas, este problema não terá solução.
Um abraço
Tempestade
TEMPESTADE (19 de Agosto de 2008, 13h18m)
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Afirmou HIPOCRITAMENTE:
agradeço a visita e penso que a criminalidade é um vomito da sociedade que chega ao limite do mau estar e de uma indegestao.
virei mais vezes, porque gostei...
um abraço
HIPOCRITAMENTE (19 de Agosto de 2008, 15h51m)
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Afirmou HIPOCRITAMENTE:
agradeço a visita e penso que a criminalidade é um vomito da sociedade que chega ao limite do mau estar e de uma indegestao.
virei mais vezes, porque gostei...
um abraço
HIPOCRITAMENTE (19 de Agosto de 2008, 15h51m)
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Afirmou VOID2:
Caro Dr. Helder Fráguas,
Aceite os meus cumprimentos porque me dá um gozo especial ver alguém que sabendo da "poda", sabe também por os pontos nos iii.
Não sendo Jurista, mas tendo uma dose de bom senso que me tem chegado ao longo dos meus 68 anos de idade, não posso deixar de concordar com o que afirma.
Só uma pequeníssima deixa:
Estou cada vez mais convencido que o PS recebe "encomendas" para legislar de acordo com as necessidades clientelares. Para isso serve-se do que tem à mão - qualquer "perito", mesmo imbecil, pode dar uma ajuda, desde que devidamente "embrulhado e rotulado" pela Comunicação Social "amiga" como sumidade - para fazer o lastro suficiente aos deputados da maioria - muitos, coitados, nem para cantoneiros serviriam... - que aprova tudo o que o filho do Gepeto lhes envia.
Assim se vai escrevendo a História e a "história" deste nosso País que já foi de Valentes e que hoje é de maioria pusilamine.
Um abraço amigo
a formiga
VOID2 (19 de Agosto de 2008, 17h39m)
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Afirmou VOID2:
Desculpas, desculpas, peço muitas desculpas,
queria ter escrito PUSILÂNIME e não o que escrevi...
VOID2 (19 de Agosto de 2008, 17h51m)
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Afirmou JOAOCARREIRA:
Caro Helder Fráguas,
Muito Obrigado pelas visitas e pelos comentários.
Este foi dos textos que mais gostei de ver aqui escrito neste interessantíssimo blogue.
Para mim, não há pior injustiça do que a Justiça demorada e há que rapidamente encontrar meios de resolver a situação, separando rapidamente o trigo do joio.
Com estima e admiração,
João
JOAOCARREIRA (20 de Agosto de 2008, 9h56m)
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Afirmou CHIKITITA:
helder...
não sei onde isto vai parar se continuar assim...
jnhs
Luz
CHIKITITA (21 de Agosto de 2008, 16h28m)
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Afirmou ALFREDORAMOSANCIAES:
Caríssimo,
Desejo umas boas férias e/ou um bom trabalho conforma o caso,
Fred
ALFREDORAMOSANCIAES (22 de Agosto de 2008, 20h40m)
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Afirmou MALCHEIROSO:
Boa noite Hélder Fráguas,
Gostei imenso de o ler!
Frank
MALCHEIROSO (24 de Agosto de 2008, 0h03m)
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Afirmou CAMIONISTA:
Interessante, o incisivo comentário do gattopardo.
CAMIONISTA (24 de Agosto de 2008, 23h58m)
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Afirmou TALINA:
Caro HelderFraguas
Excelente poste, esclarecedor e actualíssimo, parabéns.
Abraço Talina
TALINA (25 de Agosto de 2008, 18h22m)
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Afirmou JOTA2008:
Estamos a criar uma sociedade em que os criminosos têm todos os direitos, e as vitimas são puramente ignoradas. E no caso das autoridades, ainda tem que responder a intermináveis interrogatórios quando utilizam a arma!
Já fui assaltado, quando fui chamado para interrogatório, fiz a seguinte pergunta: se eu tivesse morto o assaltante que é que acontecia? Hoje era o senhor que estava preso! Porque não se pode disparar sem que antes se faça um interrogatório ao assaltante a saber do grau da sua criminalidade!
Perante isto julgo que está tudo dito!
JOTA2008 (25 de Agosto de 2008, 20h53m)
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Afirmou TORDESILHAS:
Caro Dr. Helder Fráguas
Na verdade a generalidade dos portugueses pensa que a polícia prende os bandidos e a tribunal liberta-os logo de seguida.
Estranho o Governo ter tomado como certo um parecer do tal sociologo de Coimbra. que estudou mal a lição e que deveria ser responsabilizado pelo desmando actual da justiça.
Um abraço,
Manuel Peralta
TORDESILHAS (26 de Agosto de 2008, 13h16m)
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Afirmou FRADEUNICO:
Esse incompetente sociólogo deve pertencer ao partido do governo.
Que Deus nos proteja de tamanha malandragem!
FRADEUNICO (26 de Agosto de 2008, 13h19m)
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Afirmou OLINDAGIL:
Olá Hélder
Aposto que esse sociólogo nunca sofreu um assalto, Deus nos livre dos sociólogos...
OLINDAGIL (27 de Agosto de 2008, 20h10m)
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Afirmou NOVOAMANHECER:
Helder,
infelizmente para mim a justiça ainda está longe de ser justiça, em muitos casos, mas mesmo muitos e mais não digo!
um abraço.
NOVOAMANHECER (27 de Agosto de 2008, 23h42m)
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Afirmou RIMANDO:
Ola Dr. Helder
Aqui pouco tenho a comentar.
Fala quem sabe.
Um abraço
RIMANDO (28 de Agosto de 2008, 20h41m)
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Afirmou OSERRANO:
Meu Caro Amigo, muito obrigado por trazer á luz do dia o assunto que tanta preocupação gera na população portuguesa.
E começo pela primeira afirmação.
-Há falta de policiamento nocturno!
E mesmo o diurno, pelo clima de crispação que se vive, leva a que o agente, quando chamado à atenção para determinado facto vire a cara para o lado contrário!
"...eu meter-me em encrencas!!! E depois quem me safa? tenho filhos para criar e a reforma para atingir sem chatices!"
Palavras ouvidas por mim mais que uma vez de agentes da Autoridade.
Depois, bom, o respeito não se herda mas conquista-se.
E os diversos casos que vão inundando os telejornais os publicações diárias, não incitam à confiança no sistema ( até me custa usar este termo, por tão banal e com as ligações que tem!)
E pergunto-lhe directamente Caro Amigo.
Quem conhece a vinha? Quem nela trabalha no dia a dia, conhecendo e tratando as plantas "por tu" ou um curioso cheio de saber mas sem prática da labuta?
É o meu ponto de vista!
As minhas desculpas por tão longa opinião!
Abraços da Serra.
OSERRANO (16 de Agosto de 2008, 18h32m)
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Afirmou AHBRUTO:
Caro Dr. Helder
Podemos,portanto,concluir que em Portugal,o grande numero de presos preventivos se deve aos atrasos na aplicação da justiça.Como não me parece que a aplicação de justiça vá passar a ser mais rápida,posso então concluir que vai passar a haver mais individuos,que tendo cometido crimes e não sendo rápidamente julgados,se encontrarão em liberdade para continuar a cometê-los.
É certo que há presos preventivos que em julgamento são considerados inocentes,mas também será certo que muitos dos ditos presos preventivos não são anjinhos de coro.Como o poder executivo não cria condições para que a justiça seja feita em tempo útil,soltam-se então os criminosos.Também está bem!!!
Um abraço
ahbruto
AHBRUTO (16 de Agosto de 2008, 18h48m)
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Afirmou MENDRO:
Caro Hélder:
Uma explicação sobre um problema que muitos não conseguem ver, diz-se sempre porque é que a policia e os juizes os deixam sair? Aqui está completamente explicado porquê, os legisladores, preocupados com os numeros,pois não têm percepção para mais nada fazem leis ridiculas, as quais têm de ser aplicadas na íntegra pelas policias e pelos juizes.
Podemos sim questionar a competência dos legisladores, que neste e noutros assuntos relevantes para o país vão de mal a pior.
cpmts
MENDRO (16 de Agosto de 2008, 18h49m)
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Afirmou ALFREDORAMOSANCIAES:
Caro Dr. Helder,
Concluo que o problema está essencialmente na lentidão das decisões e dos julgamentos.
De noite os polícias deviam percorrer mais áreas com mais meios locomotores e com maior protecção para os próprios polícias.
Cumprimentos
fred
ALFREDORAMOSANCIAES (16 de Agosto de 2008, 19h08m)
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Afirmou RIALTO:
Não sou especialista , mas de facto a justiça está mal. Por culpa da legislação , consequentemente dos politicos que a fabricam; por culpa do estatuto dos juizes que, não sendo eleitos por ninguém , são intocaveis, autênticos deuses; por culpa de profissionais em exagero , que não tendo que fazer também ajudam a fabricar casos; por culpa dos média, falta de deontologia e profissionalismo; pela falta de ética e disciplina em que o país vegeta , onde também a justiça socoal não existe ,enfim, julgo que são tantas coisas más que é dificil comentar...
O comentário é oportuno e certeiro , mas consegue-se alterar alguma coisa para lá do nos alertarmos uns aos outros nesta comunidade ???
Sejamos positivos, enfim. Obrigado pela visita e um óptimo fim de semana.
RIALTO (16 de Agosto de 2008, 19h45m)
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Afrimou DSILVA:
Caro amigo
li com atenção o seu artigo e ele vai de encontro a um comentário que fiz noutro blogue. Portugal tem de agilizar a justiça e as suas leis. Os programas SIMPLEX não devem ser só para agilizar o pagamento de taxas ao estado mas sim simplificar a vida do comum cidadão. Sendo um leigo muito pouco conhecedor de leis posso garantir que do pouco que sei é uma matéria intragável de complexidade e pouca clareza. se fosse mais simples e clara seria de aplicação mais rápida evitando-se os longos processos e acabando com esse numero "exagerado" de presos preventivo. É mais fácil acabar com a prisão preventiva do que fazer um trabalho bem feito.
Cumprimentos
Jimmy
DSILVA (16 de Agosto de 2008, 20h27m)
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Afirmou CAMIONISTA:
Caro Dr. Hélder Fráguas:
Não é fácil comentar este seu post. Primeiro, pela falta de conhecimentos sobre os meandros da criação e aplicação das leis. Depois, pelo misto de impotência e indignação, que atinge qualquer anónimo cidadão, ao ver que os problemas, mais do que arrastar-se sem solução, se vão agravando cada vez mais, sem que alguém seja responsabilizado por isso. E porque, de uma forma perversa, os efeitos dessa situação recaem precisamente sobre esse mesmo cidadão, tão anónimo quanto desprotegido.
Fiquei também com a impressão, aliás reforçada, de que os legisladores, ao fim e ao cabo, sabem de leis pouco mais do que o comum dos mortais, a avaliar pela quantidade (e gravidade) das incongruências que lhes saem das mãos.
Já se sabe que, ao vivermos numa democracia parlamentar, a iniciativa legislativa, bem como a aprovação final, cabe aos partidos. Mas os aspectos técnicos das leis têm de estar a cargo de quem entenda do assunto, não?!
Estamos numa espécie de jogo do empurra, do qual saem vitoriosos, mesmo sem nele participarem, os prevaricadores.
Saudações cordiais
CAMIONISTA (16 de Agosto de 2008, 21h29m)
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Afirmou JOSELUIS:
HelderFraguas!
Mas!... Eu julgava que os GRANDES BÁRBAROS não operavam à noite. Eu sempre tenho ouvido que é nas grandes almoçaradas e jantaradas que essa gente anda à solta para nos tramarem... j/l
JOSELUIS (16 de Agosto de 2008, 21h31m)
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Afirmou MEDUARDA:
Helder,
Desconhecia por completo o estudo desse sociólogo que terá levado à alteração da prisão preventiva.
Tentar o escoamento dos processos, dando aos juízes meios técnicos e melhores tribunais, seria uma via mais simples?
Alterar o código penal, para um abaixamento da criminalidade, poderia ser eficaz?.
Eduarda
MEDUARDA (16 de Agosto de 2008, 22h40m)
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Afirmou ALBERTOLUIS:
Caro Hélder
Fica-se com a idéia que, por diversas razões, a justiça não funciona.
Quando isto acontece só alguns são favorecidos.
O caso do resultado do estudo do sociólogo de Coimbra faz lembrar outros pareceres encomendados a outros especialistas pelo Governo.
Nós é que acabamos por pagar a factura.
Um abraço
ALBERTOLUIS (17 de Agosto de 2008, 0h18m)
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Afirmou GOMES2000:
Caro Helder,
antes de mais, agradeço alguns esclarecimentos que aqui escreveu, porque já falei também várias vezes sobre a criminalidade que se vive, critico muito a justiça, mas como é óbvio, sabia que a culpa seria das leis e não de quem actua na justiça.
Nunca foi minha intenção criticar os juízes ou polícias, nem os advogados. Embora sobre estes, eu tenha aquela opinião pessoal que me seria impossível defender um pedófilo ou assassino cruel, com vantagem das leis. Às vezes, até acho que o melhor dos advogados consegue "inocentar" qualquer um!
Também já li que sai muito caro ao estado a prisão preventiva. E sei que há muitos anos (não sei se ainda o é), um violador podia apanhar menos tempo de prisão do que um assaltante de automóveis!!!
Por isso, e perdoe comentário tão longo, este tema acho que deve merecer muita reflexão e acção, pois o rumo que tomou é alarmante! E gostei muito de ler o post!
Beijinhos, bom fim de semana
GOMES2000 (17 de Agosto de 2008, 0h19m)
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Afirmou RUBICAO:
Caro Hélder,
A frase proferida por si neste soberbo texto de racionalidade e empirismo: “O problema resolve-se acelerando o tempo de realização dos julgamentos.” Sem dúvida que é aqui que tem que começar a fustigar o monstro de gordura em que se tornou a justiça portuguesa. Não é a aumentar o número de prisões que resolverá o assunto, pelo contrário, só exacerbaria a quantidade de presos preventivos.
Como é que se pode acelerar o tempo de realização dos julgamentos? Muitas propostas já foram colocadas em cima da mesa, mas o desinvestimento que se tem vindo a fazer nesta área, desde 74, é cada vez maior. Parece que começaram acordar. Um bocadinho tarde, é líquido. Mas mais vale tarde do que nunca.
Em vez de andarem preocupados (políticos) com obras públicas de envergadura faraónica, aplicando mal o “cacau” do QREN, deviam era investir na justiça e na formação sem recorrer ao programa das novas oportunidades.
Está comprovado: uma justiça rápida, justa e barata a par de uma carga fiscal consentânea consubstanciada com formação contínua, o investimento privado aparece, a economia cresce, o povo agradece.
Um abraço.
RUBICAO (17 de Agosto de 2008, 8h48m)
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Afirmou RAMODEBARRO:
Estes considerandos são pertinentes mas o assunto é tão complexo que daria só por si para um livro inteiro.
Não acha?
RAMODEBARRO (17 de Agosto de 2008, 10h16m)
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Afirmou LADOPOSTO:
A produtividade;absorve cada vez menos gente que,ficando sem recursos e não tendo nada a perder:arriscam.E,ainda bem que muitos vão para as polícias,porque de outra forma;ainda seriam mais do lado de lá.Assunto melindroso sem dúvida!
Cumprimentos!!
ALBERTOLUIS (17 de Agosto de 2008, 10h41m)
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Afirmou NATURALMENTE:
HelderFraguas,
texto esclarecedor e faz um bom retrato em parte da verdadeira justiça portuguesa.
Como cidadão verifico que a polícia (PSP e GNR) passam o seu tempo a colocar multas de estacionamento, fugindo assim, aos grandes problemas da sociedade em vez de vigiar as ruas e bairros. Por exemplo, na zona onde resido, a polícia só aparece se a chamarmos, ela deveria consultar a população e perguntar aos cidadãos como, quando e aonde deveria estar...existe muita distância entre população e polícia...
Um abraço
naturalmente
NATURALMENTE (17 de Agosto de 2008, 12h05m)
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Afirmou JORGEPAZ:
Meu prezado amigo Dr. Helder Fráguas:
Antes de mais os meus parabens ao ilustre Juiz pela coragem em escrever este artigo, que espero não leve o Conselho Superior da Magistratura a mover-lhe outro processo, face à atitude persecutória que tem manifestado contra si, "olvidando" os Juízes incumpridores, com quem se devia preocupar...
Felicito-o também por tudo quanto descreve e explica, concordando com todo o teor da sua comunicação.
Já no meu blogue, há meses, também fui abordando casos que, grosso modo, se integram naquilo que escreveu, pelo que me atrevo a pedir-lhe licença, para dar mais algumas "achegas" para a grave crise que há muitos anos atinge a Justiça e, consequentemente, o Estado e todos os cidadãos.
1. Começo pelo ensino do Direito Penal nas nossas Faculdades, onde, desde há dezenas de anos, são "inculcados" nos alunos o respeito pelos "sagrados" direitos e liberdades dos arguidos, pouco ou nada se ensinando sobre os direitos, liberdades e garantias das vítimas, que são pelo menos tão importantes como os daqueles. Resultado: temos um Códº Procº Penal onde aos arguidos são conferidos os mais amplos direitos e às vítimas não.
2. O tal Senhor sociólogo de Coimbra, que preside a um tal "Observatório da Justiça", já levou, como muito bem diz, a restringir na lei processual penal actual a aplicação da medida de coacção prisão preventiva, mais uma vez reforçando os direitos dos arguidos em detrimento das vítimas e até da segurança pública, além de se ter imiscuido nos cursos dos futuros Magistrados, no CEJ, cujo nível tem baixado nos últimos anos. Esse Sr. tem um nome: Boaventura Sousa Santos e a não ser o facto de ser uma pessoa querida do actual Governo, não lhe reconheço, até por ser um sociólogo, especial competência para a influência que tem... desde logo por presidir a uma "coisa" sem dignidade constitucional, criada pelo Governo ("Observatório da justiça"), que não sei bem o que é... e fico por aqui, por enquanto.
3. Em ligação ao que acabo de escrever, estão as recentes pseudo-reformas do Cº Penal e do Cº Procº Penal, que já apelidei de embuste, não só pelas restrições à prisão preventiva já referidas, mas também e em síntese:
a) substantivamente alteraram para melhor 2 tipos de crime, mas logo alargaram o âmbito do crime continuado para os delitos praticados contra pessoas, diminuindo fortemente a penalização, ao arrepio de toda a jurisprudência nacional e internacional (não será por causa do chamado processo "Casa Pia", de modo a assim restringir e muito a possibilidade de vários arguidos serem condenados por muitos crimes?).
b) Reparem que o julgamento do Procº Casa Pia se arrasta há mais de 3 anos, sempre em prejuízo das vítimas, sujeitos a não sei quantos interrogatórios, perícias, avaliações da personalidade, etc, (1 delas já tentou até suicidar-se), quando o Códº Procº Penal contém um dispositivo legal que permite acelerar o processo, bastando que o Mº Pº, qualquer arguido, qualquer assistente ou qualquer parte civil o requeiram (vide artºs 108º a 110º do CPP), mas até agora ninguém o requereu... porque será? Será que assim, demorando o mais possível o julgamento, para além de mais recursos que ainda serão interpostos, se conseguirá que todos os crimes prescrevam?
c) o chamado "Pacote Cravinho", contra os crimes de corrupção e conexos, foi na maior parte "atirado para o lixo" pelos deputados do PS e nem mesmo uma última proposta, conforme à constituição, formulando o crime de enriquecimento ilegítimo, apresentada e devidamente fundamentada pelo seu colega Dr. Fernando Negrão, ora deputado do PSD, foi aceite pela maioria... porque será?
d) alterou-se e restringiu-se no CPP o chamado segredo de justiça, que praticamente "liquidou" a investigação nos chamados crimes mais complexos, como os chamados crimes económicos, e a ilustrar bem a nocividade disto aí está o chamado processo "operação furacão", que envolve muita gente rica e que os jornais e bem têm relatado.
4. Para minimizar as atrás citadas pseudo-reformas das leis penal e processual penal, o Procurador-Geral da República apresentou ao Governo uma proposta de alterações mínimas urgentes e essenciais, mas tal já foi rejeitado e o Primeiro-Ministro e o Ministro da Justiça já disseram que só admitem uma revisão após 2 anos da sua entrada em vigor (ainda não passou 1 ano) e só depois do supracitado "Observatório da Justiça", presidido pelo sr. Boaventura Sousa Santos, se pronunciar... obviamente!
5. Os "clamores" dos cidadãos, de Juízse, do Mº Pº, dos advogados, dos Funcionários judiciais, da PJ e demais polícias, a pedirem que se tomem medidas (mais e melhor gestão e formação, mais meios técnicos e informáticos, maios simplicidade processual, etc, a tudo isto o poder político vai fazendo "ouvidos de mercador", e enquanto abre um ou outro Tribunal, encerra outros, como o de Vila da Feira, por estar quase a cair, sendo certo que as condições de muitos outros são parecidas...
Pois meu caro e Meretíssimo Juiz, por aqui me fico, por agora, pois este comentário já vai longo, mas apenas tive em mente completar um pouco o que tão bem escreveu, sendo certo que muito ainda há para dizer. Todos não somos demais para pugnar pela credibilização da Justiça, um dos pilares fundamentais de um Estado de direito democrático, que Portugal devia ser.
Um grande e amigo abraço,
Jorge da Paz,
JORGEPAZ (17 de Agosto de 2008, 13h18m)
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Afirmou MARAOLONGE:
Amigo Helder
Uma excelente análise pela sua construção, rigor,conteúdo e clareza, conseguida essencialmente através da descodificação técnica.
Um artigo que merece uma leitura e reflexão atentas.
Um abraço
mar_ao_longe
MARAOLONGE (17 de Agosto de 2008, 13h22m)
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Afirmou OSERRANO:
Meus Caros, Herder Fráguas e Jorge Paz.
Sinto-me enterrado na cadeira, perante vozes que sabem do que falam e do que falam, não têm mêdo de o dizer, sabendo do que falam.
E, assim, sinto-me pequenino.
Mas feliz por ver que ainda há quem preze os valores e que os lance aos quatro ventos para que aprendamos algo.
Bem me parecia, Merítissimo Helder Fráguas que o "expert na poda" que o Governo arranjou, tinha que ser um esperto "caseiro"!
Lembra-me de uma actitude dele num Prós e Contras do ano passado, salvo erro, cuja actitude, depois de desmacarada porque provocatória me deixou de boca aberta!
Sabem o que lhe digo, meus Ilustres Senhores: Visto cá de cima, onde ainda se vai podendo viver ( embora a fome já ronde por aí), e vão chegando só as notícias julgadas convenientes, está a ficar "caro demais", sustentar esse Terreiro do Paço.
15 Euros por mês, divididos em três rúbricas ( água, electricidade e ida "às meninas"!) já estão "mais que bem pagos"!
Não resisto a este tipo de comentário, tal como o faria qualquer transmontano mais velho.
As minhas desculpas
OSERRANO (17 de Agosto de 2008, 14h12m)
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Afirmou PORTOCEGO:
Caríssimo,
Todos sentimos que a justiça é lenta e a segurança escassa e, depois deste cabal esclarecimento, fica a questão. Porquê?
Um grande bem haja por este blogue.
Daniela
PROTOCEGO (17 de Agosto de 2008, 17h04m)
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Afirmou PSCGF:
Helder,
Este texto esclareceu-me varias duvidas que tinha relativamente aos presos preventivos .
Não poderei acrescentar muito , mas somente deixar o desejo que um dia Portugal tenha um ministro que consiga por o sistema judicial em Portugal na dignidade que ele merece e para isso é necessário alterar muitas situações incluindo esta.
Beijinhos
Paula
PSCGF (17 de Agosto de 2008, 22h40m)
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Afirmou SPLASH:
Olá Hélder Fráguas!
Para grandes males, grandes remédios, diz o povo e tem toda a razão.
Um Abraço
Splash
SPLASH (17 de Agosto de 2008, 23h31m)
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Afirmou PEDROPENEDO:
Desculpe a minha frontalidade mas ao dizer que o governo contratou um sociólogo para mim é o mesmo que dizer «bem o governo para reduzir as despesas nas cadeias sem ter que aumentar os custos nos tribunais contratou um sociólogo que não percebia nada de nada enfiou-lhe uns algarismos nos olhos e disse-lhe: meu caro queremos resolver esta situação o mais rápido possível em benefício das contas, agora desenrasca-te.»
PEDROPENEDO (18 de Agosto de 2008, 2h51m)
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Afirmou CONTRACORRENTE:
Os nossos governantes cometeram o mesmo erro dos pais modernos: pensaram que era cedendo aos filhos que resolviam o problema. O pior é que depois de os filhos lhe perderem o respeito, nunca mais o conseguem recuperar.
CONTRACORRENTE (18 de Agosto de 2008, 4h40m)
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Afirmou JOAOCRM:
Olá. Mais uma vez obrigado pela visita ao meu Blog.
Em relação ao tema que aborda, é de facto bastante relevante no contexto daquilo que se passa hoje e nos últimos tempos no nosso país.
Uma das soluções possíveis em relação aos presos preventivos, seria, por exemplo, deixar de haver a presunçaõ de inocência logo à primeira condenação em 1ª instância. Assim, deste modo, qualquer preso preventivo deixaria de o ser, ficando a cumprir pena efectiva até ao desenrolar de todos os recursos. Isto tertia pelo menos duas consequências automáticas: diminuição do número efectivo de preventivos e necessidade de aceleração processual na 2ª instância.
Um abraço.
JOAOCRM (18 de Agosto de 2008, 8h17m)
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Afirmou MRSOBRAL:
Meu caro,
Dizer o quê, depois de tudo o que aqui foi escrito? Aproveito, contudo, para lhe dar os parabéns pelo seu blog, que, até à data, desconhecia, mas que, doravante, integrará os meus favoritos.
Abraço.
MRSOBRAL (18 de Agosto de 2008, 12h13m)
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Afirmou GATTOPARDO:
Ola Helder Fraguas
O tema é sempre pertinente. Ou não fosse a segurança do povo o pilar do estado. Teoricamente claro. Mas o que se constata, é o aumento da policia económica. A outra está destinada, ao que se vê, ao papel de marioneta pelas mãos de uma lei que serve uma visão económica da sociedade. A policia anda frustrada. O boaventura ignorante, um teorico pleno de teias de aranha, deve concerteza pactuar com a extrema esquerda que se manifesta incessantemente pelos direitos do criminoso e nunca os vejo faze-lo pela vitima. Nas questões do crime o assunto é sempre o criminoso. O que o levou a fazer aquilo, o conforto que pode ou não ter na prisão, e cumulo da hipocrisia occidental: a presunção de inocencia quando se constata a vercidade do crime mas que, ferramentas judiciais provam o contrario, pelas artimanhas processuais. A vitima só serve para entreter o criminoso e depois todo um sistema que vive à sua volta. Parece que a lei é feita de acordo com o criminoso e não com o crime. O amolecimento desta sociedade encaminha-a para futuros sombrios.
Abraço.
GATTOPARDO (18 de Agosto de 2008, 12h24m)
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Afirmou LUNALEXA:
Olá,
A propósito deste seu post, passo a partilhar um acontecimento que ocorreu na minha pacata Vila nortenha; onde para espanto e repúdio de todos se deu um incidente com uma jovem, duas semanas antes do casamento e após ter solicitado a ligação na sua nova residencia à tv por cabo e, como tendemos a julgar os outros à nossa imagem, no dia em que ficou marcado a instalação, ela apareceu e, os meliantes em vez de fazerem o serviço pela qual foram solicitados, roubaram o que puderam no dito apartamento, desde dinheiro, bens e pertences, mas não contente espacaram-na.
Agora pergunto, quem são estes jovens que trabalham num sistema precário e executam este tipo de serviços?
Obtive duas respostas; uns disseram que estes fazem parte daqueles presos que saiem em sistema de precária ( não sei se é assim que se diz); outros disseram que são pessoas que podiam ter usado o nome da entidade e ter executado tamanha malvadez.
É horrivel, mas é verdade...hoje em dia andam grandes bárbaros à solta.
Beijocas
LUNALEXA (18 de Agosto de 2008, 14h31m)
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Afirmou MALEBA:
Caro Amigo Hélder Fráguas,
Creio nada mais poder acrescentar aos comentários que aqui foram proferidos sobre este assunto!
Cabe-me apenas dizer que, andam "MAIS BÁRBAROS E CRIMINOSOS À SOLTA..." do que qualquer "estatística" jamais imaginada ou efectuada!
Como dizem por aqui os "nortenhos", estamos a partir para a chamada: "Justiça à moda de Fafe!...", ou por outras palavras: "A Justiça muito em breve terá que ser feita pelas próprias mãos!..." caso contrário, se ficarmos á espera que a Justiça actue...poderemos esperar sentados!...
Pois... eu também estou á espera que o Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados se digne responder-me a uma participação, mas parece-me que também vou ter que "esperar sentada..." Muito sinceramente, começo a desesperar com tamanha lentidão!...
Bem haja pelo seu post!
Maleba
MALEBA (18 de Agosto de 2008, 18h01m)
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Afirmou PATON:
Sem palavras !
Uma verdadeira lição dada por um Magistrado.
A si,SENHOR,permita-me trata-lo por
MERETISSIMO MAGISTER MEUS.
Muito obrigado Helder !
Abraço-o.
PATON J.M.
PATON (18 de Agosto de 2008, 22h06m)
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Afirmou LUARDEAGOSTO:
... conhecia o estudo aqui referido, dado que por regra, 'tento' ser uma pessoa informada!
Reconheço que não somos de modo algum um 'país de brandos costumes'... talvez dê jeito a alguns 'senhores do poder' continuar a afirmar que sim, que somos!
Reconheço que o país atravessa uma verdadeira crise que passa muito, também, pela crise de valores! E as autoridades passam por aí...
Reconheço que os 'media' em lugar de ter um papel pedagógico, ensinam até ao último pormenor a fazer 'mais e melhor'... no mau sentido!
A sua análise está perfeita! Como sempre!
Sensibilizada pelo olhar atento em 'fragmentos'!
LUARDEAGOSTO (18 de Agosto de 2008, 23h33m)
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Afirmou LUARDEAGOSTO:
Errata - '...os 'media' em lugar de terem um papel pedagógico, ensinam...'
Luar
LUARDEAGOSTO (18 de Agosto de 2008, 23h47m)
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Afirmou TEMPESTADE:
Meu caro helderfraguas,
Enquanto os legisladores não sairem do conforto dos seus gabinetes e forem para a rua ver como é que as coisas se passam, este problema não terá solução.
Enquanto do legisladores não sairem do conforto dos seus gabinetes e forem para os tribuinais ver em que condições um juiz tem que aplicar a lei, este problema não terá solução.
Enquanto puserem teóricos a tratar de problemas práticos esta situação não terá solução.
Enquanto houver licenciados em direito a sair das universidades como formigas, este problema não terá solução.
Um abraço
Tempestade
TEMPESTADE (19 de Agosto de 2008, 13h18m)
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Afirmou HIPOCRITAMENTE:
agradeço a visita e penso que a criminalidade é um vomito da sociedade que chega ao limite do mau estar e de uma indegestao.
virei mais vezes, porque gostei...
um abraço
HIPOCRITAMENTE (19 de Agosto de 2008, 15h51m)
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Afirmou HIPOCRITAMENTE:
agradeço a visita e penso que a criminalidade é um vomito da sociedade que chega ao limite do mau estar e de uma indegestao.
virei mais vezes, porque gostei...
um abraço
HIPOCRITAMENTE (19 de Agosto de 2008, 15h51m)
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Afirmou VOID2:
Caro Dr. Helder Fráguas,
Aceite os meus cumprimentos porque me dá um gozo especial ver alguém que sabendo da "poda", sabe também por os pontos nos iii.
Não sendo Jurista, mas tendo uma dose de bom senso que me tem chegado ao longo dos meus 68 anos de idade, não posso deixar de concordar com o que afirma.
Só uma pequeníssima deixa:
Estou cada vez mais convencido que o PS recebe "encomendas" para legislar de acordo com as necessidades clientelares. Para isso serve-se do que tem à mão - qualquer "perito", mesmo imbecil, pode dar uma ajuda, desde que devidamente "embrulhado e rotulado" pela Comunicação Social "amiga" como sumidade - para fazer o lastro suficiente aos deputados da maioria - muitos, coitados, nem para cantoneiros serviriam... - que aprova tudo o que o filho do Gepeto lhes envia.
Assim se vai escrevendo a História e a "história" deste nosso País que já foi de Valentes e que hoje é de maioria pusilamine.
Um abraço amigo
a formiga
VOID2 (19 de Agosto de 2008, 17h39m)
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Afirmou VOID2:
Desculpas, desculpas, peço muitas desculpas,
queria ter escrito PUSILÂNIME e não o que escrevi...
VOID2 (19 de Agosto de 2008, 17h51m)
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Afirmou JOAOCARREIRA:
Caro Helder Fráguas,
Muito Obrigado pelas visitas e pelos comentários.
Este foi dos textos que mais gostei de ver aqui escrito neste interessantíssimo blogue.
Para mim, não há pior injustiça do que a Justiça demorada e há que rapidamente encontrar meios de resolver a situação, separando rapidamente o trigo do joio.
Com estima e admiração,
João
JOAOCARREIRA (20 de Agosto de 2008, 9h56m)
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Afirmou CHIKITITA:
helder...
não sei onde isto vai parar se continuar assim...
jnhs
Luz
CHIKITITA (21 de Agosto de 2008, 16h28m)
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Afirmou ALFREDORAMOSANCIAES:
Caríssimo,
Desejo umas boas férias e/ou um bom trabalho conforma o caso,
Fred
ALFREDORAMOSANCIAES (22 de Agosto de 2008, 20h40m)
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Afirmou MALCHEIROSO:
Boa noite Hélder Fráguas,
Gostei imenso de o ler!
Frank
MALCHEIROSO (24 de Agosto de 2008, 0h03m)
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Afirmou CAMIONISTA:
Interessante, o incisivo comentário do gattopardo.
CAMIONISTA (24 de Agosto de 2008, 23h58m)
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Afirmou TALINA:
Caro HelderFraguas
Excelente poste, esclarecedor e actualíssimo, parabéns.
Abraço Talina
TALINA (25 de Agosto de 2008, 18h22m)
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Afirmou JOTA2008:
Estamos a criar uma sociedade em que os criminosos têm todos os direitos, e as vitimas são puramente ignoradas. E no caso das autoridades, ainda tem que responder a intermináveis interrogatórios quando utilizam a arma!
Já fui assaltado, quando fui chamado para interrogatório, fiz a seguinte pergunta: se eu tivesse morto o assaltante que é que acontecia? Hoje era o senhor que estava preso! Porque não se pode disparar sem que antes se faça um interrogatório ao assaltante a saber do grau da sua criminalidade!
Perante isto julgo que está tudo dito!
JOTA2008 (25 de Agosto de 2008, 20h53m)
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Afirmou TORDESILHAS:
Caro Dr. Helder Fráguas
Na verdade a generalidade dos portugueses pensa que a polícia prende os bandidos e a tribunal liberta-os logo de seguida.
Estranho o Governo ter tomado como certo um parecer do tal sociologo de Coimbra. que estudou mal a lição e que deveria ser responsabilizado pelo desmando actual da justiça.
Um abraço,
Manuel Peralta
TORDESILHAS (26 de Agosto de 2008, 13h16m)
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Afirmou FRADEUNICO:
Esse incompetente sociólogo deve pertencer ao partido do governo.
Que Deus nos proteja de tamanha malandragem!
FRADEUNICO (26 de Agosto de 2008, 13h19m)
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Afirmou OLINDAGIL:
Olá Hélder
Aposto que esse sociólogo nunca sofreu um assalto, Deus nos livre dos sociólogos...
OLINDAGIL (27 de Agosto de 2008, 20h10m)
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Afirmou NOVOAMANHECER:
Helder,
infelizmente para mim a justiça ainda está longe de ser justiça, em muitos casos, mas mesmo muitos e mais não digo!
um abraço.
NOVOAMANHECER (27 de Agosto de 2008, 23h42m)
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Afirmou RIMANDO:
Ola Dr. Helder
Aqui pouco tenho a comentar.
Fala quem sabe.
Um abraço
RIMANDO (28 de Agosto de 2008, 20h41m)
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Afirmou TAREKO:
Gostei de o ler!
Com o aumento da criminalidade organizada, o desgoverno que insiste em "reinar", a incompetência das instituições...
ESTE PAÍS ESTÁ CONDENADO A SER UM "GETTO" DA EUROPA TRESLOUCADA!!!
TAREKO (30 de Agosto de 2008, 0h05m)
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Afirmou PESSOALÍSSIMO:
O que o Dr. Hélder afinal diz neste post é que a nossa Justiça funciona mal! Porque é lenta e, muitas vezes, injusta ao colocar tantas pessoas em prisão preventiva sem culpa formada.
Claro que a Assembleia da Republica também não terá andado bem ao tentar tapar o sol com a peneira, retirando os presos preventivos (não todos) das cadeias. Pensou-se provavelmente que não cabe ao arguido suportar o mau funcionamento da instituição que gere a Justiça, o que num Estado de Direito faz todo o sentido. Assim, o que o Governo deveria já ter feito era dotar os tribunais de mais recursos humanos de modo a que os julgamentos decorressem em tempo útil, pois só assim é possível fazer verdadeira Justiça. E a administração judiciária ser mais eficaz na demanda dos procedimentos legais à realização das audiências e das decisões judiciais. Há muito a fazer na área da Justiça, mas a demagogia reinante não ajuda nada ao encontro das soluções mais adequadas.
Um abraço de amizade.
PESSOALÍSSIMO (30 de Agosto de 2008, 1h21m)
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Afirmou LUCINDA:
Helder,
Melhor que nimguém para falar disto como o Helder que é um homem de leis com H em ponto maiúsculo.
Onde está esse psicólgo para nós o prendermos?
Além disso, e deixe-me salientar,que além de tudo o que deixou escrito, sobre esta onda de criminalidade, existe um factor que não referiu que é a grande crise económica e de valores que se instalou em Portugal.
Por muito me custe admitir abriu-se as portas à emigração como se fossemos um País de grandes dimensões, essa vaga de emigrantes desiquilibrou em muito a nossa sociedade.
Um beijinho!
LUCINDA (30 de Agosto de 2008, 1h42m)
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Afirmou LUCINDA:
Volto atrás porque me enganei, não psicólgo mas sim SOCIÓLGO! Mon Dieu.................! Efeitos tomatológicos Helder!
LUCINDA (30 de Agosto de 2008, 1h45m)
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Gostei de o ler!
Com o aumento da criminalidade organizada, o desgoverno que insiste em "reinar", a incompetência das instituições...
ESTE PAÍS ESTÁ CONDENADO A SER UM "GETTO" DA EUROPA TRESLOUCADA!!!
TAREKO (30 de Agosto de 2008, 0h05m)
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Afirmou PESSOALÍSSIMO:
O que o Dr. Hélder afinal diz neste post é que a nossa Justiça funciona mal! Porque é lenta e, muitas vezes, injusta ao colocar tantas pessoas em prisão preventiva sem culpa formada.
Claro que a Assembleia da Republica também não terá andado bem ao tentar tapar o sol com a peneira, retirando os presos preventivos (não todos) das cadeias. Pensou-se provavelmente que não cabe ao arguido suportar o mau funcionamento da instituição que gere a Justiça, o que num Estado de Direito faz todo o sentido. Assim, o que o Governo deveria já ter feito era dotar os tribunais de mais recursos humanos de modo a que os julgamentos decorressem em tempo útil, pois só assim é possível fazer verdadeira Justiça. E a administração judiciária ser mais eficaz na demanda dos procedimentos legais à realização das audiências e das decisões judiciais. Há muito a fazer na área da Justiça, mas a demagogia reinante não ajuda nada ao encontro das soluções mais adequadas.
Um abraço de amizade.
PESSOALÍSSIMO (30 de Agosto de 2008, 1h21m)
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Afirmou LUCINDA:
Helder,
Melhor que nimguém para falar disto como o Helder que é um homem de leis com H em ponto maiúsculo.
Onde está esse psicólgo para nós o prendermos?
Além disso, e deixe-me salientar,que além de tudo o que deixou escrito, sobre esta onda de criminalidade, existe um factor que não referiu que é a grande crise económica e de valores que se instalou em Portugal.
Por muito me custe admitir abriu-se as portas à emigração como se fossemos um País de grandes dimensões, essa vaga de emigrantes desiquilibrou em muito a nossa sociedade.
Um beijinho!
LUCINDA (30 de Agosto de 2008, 1h42m)
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Afirmou LUCINDA:
Volto atrás porque me enganei, não psicólgo mas sim SOCIÓLGO! Mon Dieu.................! Efeitos tomatológicos Helder!
LUCINDA (30 de Agosto de 2008, 1h45m)
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Afirmou MARBELO:
é muito dificil vencer a criminalidade, é um flagelo mundial e quanto mais se avança. mais o ser humano perde qualidades pessoais, muitas vezes perguntamos onde é que vamos parar?!...
Era bom que se investigasse como se fizeram grandes fortunas e como é que as pessoas podem viver com tão pouco, por vezes abaixo do baixos,
A democracia tem coisas muito boas, mas também abre as portas às muito más.
As leis até temos cá em Portugal das mais adiantadas e revolucionárias, só que já estão desajustadas, quando foram feitas, foi só para portugueses e com a abertura das fronteiras s coisas descontrolaram-se.
Por isso é urgente que se reponha a legalidade e tem de ser feito com cabeça fria e muita inteligêncis, como nós somos latinos, comovemo-nos muito facilmente e deixamos falar o coração em vez da razão necessária
MARBELO (1 de Setembro de 2008, 13h48m)
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Afirmou DESABAFOSDAMINDA:
obrigada Hélder
esta era uma daquelas situações que eu tinha dificuldade em tomar posição por puro e simples desconhecimento.
ao ouvir os "expert" achava que havia qualquer coisa que não batia certo que não podia ser...
porque sempre achei que a nossa justiça é lenta, por falta de método e de recursos nos bastidores, mas eficaz e justa na hora de julgar...
agora fiquei com a minha cabeça mais arrumada... percebi melhor o que se passa...
um beijo
minda
DESABAFOSDAMINDA (2 de Setembro de 2008, 11h55m)
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Afirmou MARGOUS:
Muito obrigada, pela visita que fez ao post que editei e pelo espírito de solidariedade demonstrado em prestar-me ajuda e nos esclarecimentos dados.
Sendo iliterata em questões relativas à Justiça, achei de grande utilidade o seu texto que é bastante esclarecedor do tema exposto, escrito numa linguagem concisa e acessível. A segurança é, de facto, um assunto pertinente, infelizmente na ordem do dia, neste país, dito de "brandos costumes"...
Cumprimentos
MARGOUS (2 de Setembro de 2008, 14h44m)
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Afirmou ECFAMALIC:
Caro HelderFraguas
Mais um post que li com muita atenção, achei realmente que era muito interessante e esclarecedor...
Cumprimentos.
EduardoCarneiro
ECFAMALIC (2 de Setembro de 2008, 15h15m)
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Afirmou MARYLYZ:
Boa noite Dr:Helder
Não pode vir em melhor altura...Eu,presentemente,não estou a ver grande saída do buraco...e até estou aterrorizada por saber que nada fazem,na prática, para minimizar o vândalismo cada vez maior,dia a dia ,hora a hora.
Uma boa semana
Os meus cumprimentos
marylyz
MARYLYZ (2 de Setembro de 2008, 21h50m)
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Afirmou NENO:
Hélder
Felicito-o pela clareza do post que me permite ficar com uma ideia mais profunda de algumas das maleitas que afectam a sociedade portuguesa.
Cuidado com os pareceres de alguns "ditos"- especialistas.
Um abraço.
NENO (3 de Setembro de 2008, 11h54m)
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Afirmou CINTIA12:
Helder,
Parabéns pelo post.
É aterrorizante o que se está a passar dia a dia no nosso País.
Bjs.
Cíntia
CINTIA12 (4 de Setembro de 2008, 13h01m)
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é muito dificil vencer a criminalidade, é um flagelo mundial e quanto mais se avança. mais o ser humano perde qualidades pessoais, muitas vezes perguntamos onde é que vamos parar?!...
Era bom que se investigasse como se fizeram grandes fortunas e como é que as pessoas podem viver com tão pouco, por vezes abaixo do baixos,
A democracia tem coisas muito boas, mas também abre as portas às muito más.
As leis até temos cá em Portugal das mais adiantadas e revolucionárias, só que já estão desajustadas, quando foram feitas, foi só para portugueses e com a abertura das fronteiras s coisas descontrolaram-se.
Por isso é urgente que se reponha a legalidade e tem de ser feito com cabeça fria e muita inteligêncis, como nós somos latinos, comovemo-nos muito facilmente e deixamos falar o coração em vez da razão necessária
MARBELO (1 de Setembro de 2008, 13h48m)
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Afirmou DESABAFOSDAMINDA:
obrigada Hélder
esta era uma daquelas situações que eu tinha dificuldade em tomar posição por puro e simples desconhecimento.
ao ouvir os "expert" achava que havia qualquer coisa que não batia certo que não podia ser...
porque sempre achei que a nossa justiça é lenta, por falta de método e de recursos nos bastidores, mas eficaz e justa na hora de julgar...
agora fiquei com a minha cabeça mais arrumada... percebi melhor o que se passa...
um beijo
minda
DESABAFOSDAMINDA (2 de Setembro de 2008, 11h55m)
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Afirmou MARGOUS:
Muito obrigada, pela visita que fez ao post que editei e pelo espírito de solidariedade demonstrado em prestar-me ajuda e nos esclarecimentos dados.
Sendo iliterata em questões relativas à Justiça, achei de grande utilidade o seu texto que é bastante esclarecedor do tema exposto, escrito numa linguagem concisa e acessível. A segurança é, de facto, um assunto pertinente, infelizmente na ordem do dia, neste país, dito de "brandos costumes"...
Cumprimentos
MARGOUS (2 de Setembro de 2008, 14h44m)
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Afirmou ECFAMALIC:
Caro HelderFraguas
Mais um post que li com muita atenção, achei realmente que era muito interessante e esclarecedor...
Cumprimentos.
EduardoCarneiro
ECFAMALIC (2 de Setembro de 2008, 15h15m)
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Afirmou MARYLYZ:
Boa noite Dr:Helder
Não pode vir em melhor altura...Eu,presentemente,não estou a ver grande saída do buraco...e até estou aterrorizada por saber que nada fazem,na prática, para minimizar o vândalismo cada vez maior,dia a dia ,hora a hora.
Uma boa semana
Os meus cumprimentos
marylyz
MARYLYZ (2 de Setembro de 2008, 21h50m)
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Afirmou NENO:
Hélder
Felicito-o pela clareza do post que me permite ficar com uma ideia mais profunda de algumas das maleitas que afectam a sociedade portuguesa.
Cuidado com os pareceres de alguns "ditos"- especialistas.
Um abraço.
NENO (3 de Setembro de 2008, 11h54m)
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Afirmou CINTIA12:
Helder,
Parabéns pelo post.
É aterrorizante o que se está a passar dia a dia no nosso País.
Bjs.
Cíntia
CINTIA12 (4 de Setembro de 2008, 13h01m)
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Afirmou IFABIAO:
Este assunto mexe comigo.Em primeiro lugar porque começo a sentir-me insegura e odeio sentir-me assim.Em segundo porque há cada vez mais criminosos à solta e começo realmente a duvidar da justiça... Se isto continua assim, um dia destes tiro um curso de defesa pessoal.
Beijinhos
IFABIAO (6 de Setembro de 2008, 0h10m)
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Este assunto mexe comigo.Em primeiro lugar porque começo a sentir-me insegura e odeio sentir-me assim.Em segundo porque há cada vez mais criminosos à solta e começo realmente a duvidar da justiça... Se isto continua assim, um dia destes tiro um curso de defesa pessoal.
Beijinhos
IFABIAO (6 de Setembro de 2008, 0h10m)
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Afirmou DISSIDENCIAS:
Olá amigo Hélder,
Fiquei muito satisfeito em ler esta sua crónica crítica. Foi muito esclarecedor.
Isto apesar de eu também ser sociólogo... Mas concordo que se a perspectiva sociologica prevalecesse sempre neste tipo de casos de crimes, nenhum criminoso seria condenado.
Um grande abraço
DISSIDENCIAS (6 de Setembro de 2008, 0h37m)
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Olá amigo Hélder,
Fiquei muito satisfeito em ler esta sua crónica crítica. Foi muito esclarecedor.
Isto apesar de eu também ser sociólogo... Mas concordo que se a perspectiva sociologica prevalecesse sempre neste tipo de casos de crimes, nenhum criminoso seria condenado.
Um grande abraço
DISSIDENCIAS (6 de Setembro de 2008, 0h37m)
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