ABSOLVIÇÃO

Um meu cliente estava acusado de tentativa de homicídio qualificado e agravado por arma de fogo, tendo como vítima um inspetor da polícia judiciária. Este pedia uma indemnização. Como a mesma não lhe foi atribuída, o investigador acabou condenado a pagar as custas cíveis do processo.

É que o sujeito defendido por mim foi absolvido do assassinato, sob a forma tentada.

Contudo, importa esclarecer alguns pontos.

É evidente que o arguido cometeu um ilícito de uso proibido de arma.

Obviamente, também incorreu em resistência, pois tentou furtar-se à detenção, disparando o revólver de que era portador.

Não era um inocente transeunte que foi abordado, sem mais nem menos, pelos agentes policiais. Encontrava-se em fuga, quando lhe faltava cumprir parte da pena por rapto e extorsão.

SOFRIMENTO

Mas também sofreu no meio daquele tiroteio. Era um homem isolado perante dois elementos da PJ. Ao empunhar a arma, foi atingido com gravidade no braço direito e acabou por deixar cair o revólver. Cheio de dores, baixou-se e apanhou-o com a mão esquerda.

Respeito inteiramente o que o tribunal, um coletivo de três juízes muito competentes, considerou como demonstrado.

No entanto, há um aspeto que sempre me deixou intrigado. E não é o facto de constar da matéria provada que me esclarece.

A aproximação ao meu cliente ocorreu nas seguintes circunstâncias.

Ele chegara num potente Volvo junto à casa habitada por sua mulher, após algumas manobras de contravigilância. No interior do carro, tinha uma pistola. Consigo levou um revólver devidamente municiado.
Um dos investigadores vinha disfarçado de ciclista e chegou junto ao fugitivo.

LICRA

É aqui que as versões são contraditórias.

Segundo este inspetor, que seguia numa bicicleta, envergando equipamento desportivo, de imediato anunciou-se como pertencendo à PJ e até exibiu o respetivo crachá. A camisola de licra dispunha de três bolos traseiros e num deles estava guardado o documento de identificação.

O agente da autoridade disse: “Polícia Judiciária! Preciso de falar consigo”.

Já de acordo com o meu cliente, não houve semelhante aviso.

Ao arguido até lhe ocorreu que se pudesse tratar de um polícia. Daí que logo tenha sacado da arma, que veio a disparar.

Mas presumiu tal facto. Suspeitou que se tratasse de um agente da autoridade, para o capturar. Porém, o ciclista não teria declarado pertencer à Polícia Judiciária.

Eu sujeito-me ao que o tribunal decidiu estar confirmado como sendo verdade.

Todavia, compreendo melhor o que o acusado relatou.

O polícia deu-se ao trabalho de montar o velocípede e trajar em conformidade. Naturalmente, desejava passar despercebido. Surpreenderia o criminoso dissimuladamente, como aliás seria expectável, apenas se identificando quando o tivesse dominado. E sempre contando com a colaboração de um colega que se encontrava a cinco metros dele.

Acercar-se, imobilizar o veículo de duas rodas e mostrar o distintivo, informando para que instituição prestava serviço é algo que não consigo entender.