Na lei portuguesa, há duas normas importantes sobre objetos perdidos que são achados por terceiros.
O código penal estabelece uma sanção que
vai até ao máximo de um ano de prisão para quem ilegitimamente se apropria de
algo que encontra. Na prática, a regra é utilizada contra aqueles que se
apoderam de quantias que, por engano, são creditadas nas suas contas bancárias.
Serve também para viabilizar a condenação de quem revende algo furtado e
defende-se dizendo que encontrou o bem abandonado na rua.
Até há cerca de um ano, segundo o código
civil, quem restituía uma coisa extraviada ao seu proprietário, tinha direito a
um prémio que oscilava entre 2,5% e 10% do respetivo valor. O regime favorecia
sobretudo os pescadores que resgatavam bens à deriva no mar. Também poderia beneficiar
os que devolviam bichos aos seus donos.
O diploma foi modificado por causa do
estatuto jurídico dos animais. Atualmente, quem encontrar algum pertence ou um bicho, apenas é reembolsado das despesas que eventualmente tenha efetuado. A
tendência é para considerar que a entrega do animal não deve constituir forma
de obter lucros e que o dono não deve ser penalizado com gastos. A mesma
disciplina aplica-se aos objetos.
GESTOS
Por duas vezes, eu perdi óculos escuros que
nunca reouve.
Mas, de um modo geral, conheço vários casos
em que os esforços para reencaminhar algo dévio foram mais significativos do
que se poderia esperar.
Já aqui relatei como, há mais de uma
década, uma alma anónima adotou o lindo gesto de não deixar que um postal
ficasse abandonado.
E contei também como recuperei uma
dispendiosa consola de jogos.
CAFÉ
Pois há dias, eu estava às compras no
shopping Vasco da Gama, em Lisboa. Na zona da restauração, larguei um saco com
100 cápsulas de café e só dei pela sua falta quando cheguei a casa.
Dois dias passados, telefonou-me uma
funcionária da loja Nespresso. Um cliente do centro comercial confiou a embalagem
a um vigilante. Este foi depositá-la ao estabelecimento de origem. Como o talão
com o meu nome se encontrava junto da mercadoria adquirida, bastou um
telefonema para me levar ao conhecimento da existência destes três honestos
cidadãos.
MOLESKINE
Uns tempos antes, ali bem pertinho, num
posto de abastecimento de combustíveis, eu deixara esquecida a minha carteira.
Antes de ter verificado que ela lá ficara, já estavam a entrar em contacto
comigo.
Ao descrever estes episódios em família, facilmente
concluí que não são casos isolados de seriedade. Seguiram-se narrações
análogas.
Com um dos meus sobrinhos, passou-se algo
bem interessante.
Em Londres, apartou-se de um bloco de notas
Moleskine, igual aos celebrizados por Ernest Hemingway. Continha imensos apontamentos,
impossíveis de reconstituir.
Regressado a casa em Portugal, teve uma
agradabilíssima surpresa. Um desconhecido gastou o seu tempo e dinheiro. Por
via postal, remeteu o caderno ao seu possuidor, cujo endereço ali constava.
