quarta-feira

RIVAIS OU AMIGAS?



No passado sábado, os dois semanários rivais, “Expresso” e “Sol”, fundados por dois velhos amigos, Balsemão e Saraiva, apresentavam na primeira página uma notícia alusiva ao mesmo tema.
Só que a informação era uma no jornal com mais anos de existência e precisamente a oposta na publicação surgida já neste século.
Segundo o “Expresso”, Francisca Van Dunem e Joana Marques Vidal são eternas rivais.
O “Sol” esclarece que são amigas.
Talvez nenhuma das informações seja verdadeira.
Estas duas pessoas têm a mesma idade. Quando Joana nasceu, Francisca era bebé, vinda ao mundo três semanas antes.
Foram contemporâneas na Faculdade de Direito de Lisboa.
Em 1979, iniciaram o seu percurso na magistratura do Ministério Público, para se tornarem procuradoras no Tribunal.
Terão sempre competido, concorrendo expressa ou implicitamente às mesmas funções. Mas relacionam-se bem, não sendo garantidamente antagonistas marcadas pela rivalidade.


CONVÍVIO

Ambas têm uma ligação de décadas, com afinidades intensas, muitos pontos de interesse em comum e um convívio saudável.
Não haverá exatamente amizade.
filha do antigo juiz-conselheiro, que dirigiu a Polícia Judiciária, é uma mulher solteirona, de personalidade forte, que caminha confiantemente, ostentando força intrépida e vontade enérgica de liderar. Não constituiu família e nada se lhe conhece quanto a relações amorosas.
O progenitor da jurista nascida em Angola era escrivão no tribunal. Mimosa, de uma meiguice feminina bem patente, ela veio a casar com um colega, professor universitário. Têm descendência. Na sua família, acolheram também um sobrinho, filho de pais executados no mesmo dia, após sofrerem bárbaras torturas. Legalmente, o sujeito é mesmo filho da magistrada, pois foi adotado plenamente na sequência da trágica orfandade. Ernesto “Che” é hoje um prestigiado académico em Angola.
De modo que entre Joana e Francisca não se têm proporcionado ocasiões para frequentarem as respetivas casas ou organizarem passeios, juntando famílias.


DIVERGÊNCIA

Há anos, no exercício dos correspondentes cargos, ocorreu uma divergência de interpretação da lei e de diferente abordagem no combate à criminalidade, que representou a desautorização de uma pela outra.
Mais adiante direi do que se tratou, mas não creio ser esse o motivo pelo qual a atual ministra se apressou a comunicar que o mandato da procuradora-geral não será prorrogado.



MOTIVO

São apresentadas mil e uma explicações para algo que é considerado um pouco estranho. Com dez meses de antecedência, já sabemos que não ocorrerá a recondução da dirigente do Ministério Público.
Uns declaram que a própria Joana Marques Vidal não tem interesse em estar lá por mais seis anos. Custa a crer. Ela poderia terminar a polémica, dizendo precisamente isso, mas não o faz.
Alguns atribuem a origem de tudo a pressões angolanas.
Não faltam vozes para quem os julgamentos de José Sócrates e Ricardo Salgado iniciar-se-ão um dia e tal exige que seja indicado um nome diferente para o Palácio Palmela, na Rua da Escola Politécnica.
Outros pensam que a atual titular do cargo ficou fragilizada com a divulgação das adoções promovidas pela IURD, quando ela chefiava os magistrados do Tribunal de Família.
Há quem sugira que poderosos corruptos e corruptores, receosos de serem apanhados, se sentiriam mais confortáveis com Joana fora do lugar.
Uns quantos consideram simplesmente que é vantajoso inovar, mudar a titular do posto, mesmo não havendo obrigação legal de o fazer.
De forma convincente, certas pessoas explicam que está tudo acertado consensualmente, para agrado de todos. A chefe máxima de todos os procuradores não fala do assunto, é convidada para trabalhar no Luxemburgo como juíza do Tribunal da União Europeia e entra outro indivíduo para ocupar o seu atual cargo.


ACORDOS

Qual foi então a tal discordância já antiga entre as duas mulheres de leis?
Uma das juristas deu uma instrução aos seus subordinados. A outra sobrepôs-se e ordenou precisamente o contrário.
Francisca Van Dunem superintendia os magistrados do Ministério Público de todos os tribunais integrados numa área vastíssima, com imensos processos judiciais: Grande Lisboa, margem sul, zona oeste, Madeira e Açores.
A magistrada inspirou-se numa ideia peregrina, surgida em Viseu, altamente favorável a quem não aprecia o trabalho árduo e prolongado de um julgamento. Nessa linha, a procuradora distrital sugeriu que se fizessem “acordos de sentença”. Aos arguidos era proposto que não impugnassem a acusação e aceitassem a pena que lhes era alvitrada. No ar, ficava a perspetiva de sofrerem sanção mais severa caso quisessem pugnar pela sua inocência na sala de audiências.
Tal aconteceu em numerosos processos, rapidamente concluídos, numa correria apressada que nunca terminava com inteira justiça.


DE NOVO EM CIMA

Entretanto, de um dia para o outro, Joana Marques Vidal aceitou o cargo mais alto do Ministério Público e viu-se numa posição superior à de Francisca.
Imediatamente, denunciou a ilegalidade daquelas combinações, que são também desconformes à constituição. Invocou um estudo de um professor coimbrão e proibiu terminantemente os “acordos de sentença”.
Meses depois, as cadeiras voltaram a sofrer alterações.
Van Dunem foi sentar-se precisamente no lugar de quem tinha indicado Joana para procuradora-geral. Sucedeu a Paula Teixeira da Cruz.
Depois, é o que se sabe. Já enquanto ministra da justiça, Francisca anunciou uma opinião singular, em que permaneceu isolada. A constituição proibiria a renovação do mandato da procuradora-geral da República. Deste modo, era escusado supor-se que a teríamos em funções por mais 6 anos.

VONVISTA



Abílio detestava o homenzinho. Deu-lhe emprego e ele não correspondeu à submissão que era esperada.
Despedido, António Teixeira nunca mais parou de dizer cobras e lagartos do ex-patrão.
A hostilidade mútua transformou-se numa guerra sem quartel.
Certo dia, rebentou uma bomba na casa do antigo empregado. Mas não foi ele que morreu. Finou-se a esposa, vítima colateral de uma inimizade que não lhe dizia respeito.


ÉDIPO

Tudo se passou em Santo Tirso, terra onde o empresário nortenho enriqueceu, com uma importante fábrica têxtil por ele fundada, graças a muito trabalho que superou as suas humildes origens e a fraca instrução, resumida à quarta classe.
Abílio mantinha uma estranha relação com seu Pai.
Alcançada a fortuna, tornou-se patrão do progenitor e colocou-o nas modestas funções de porteiro da grande empresa Flor do Campo. Todas as manhãs, o velhote cumprimentava o industrial, como se não fossem familiares, por imposição do descendente que chefiava a empresa:
- Bom Dia, Senhor Oliveira – dizia o pobre indivíduo.


DESPEDIMENTO

Era assim que o negociante gostava que os seus subordinados se vergassem.
Ora António Teixeira, o tal infeliz cuja casa mais tarde foi pelos ares, não estava por esses ajustes. Aceitou o emprego na fábrica, pois o salário assegurava-lhe a subsistência. Mas recusou sujeitar-se a vexames.
A relação laboral pouco durou, terminando pela vontade do insatisfeito patrão.


RANCOR

Em jeito de vingança, o rancoroso homem despedido passou anos a lançar notícias contra o empresário.
Dizia que, certa vez, o industrial colocara de castigo o pai-
-empregado. Só porque, em conversa com um visitante, o idoso teria confidenciado orgulhosamente a relação de parentesco. O porteiro foi temporariamente despromovido a responsável pela limpeza das fossas do esgoto.
O operário dispensado contava ainda que Abílio denunciou à polícia política um funcionário, eletricista de profissão, que propositadamente destruíra a instalação por ele montada dias antes. Soube-se que a vítima fora torturada por agentes da PIDE e que mais tarde desaparecera sem dar notícias. Os familiares do técnico passaram a envergar luto.


BOMBAS

Uns tempos depois, no período revolucionário em curso, formou-se uma poderosa rede bombista de direita, que se contrapunha aos perigosos terroristas da extrema-esquerda.
A cruel organização era financiada por milionários desgostosos com a revolução dos cravos, entre os quais se incluía Abílio Oliveira. Tudo se encontra relatado no magnífico estudo de Miguel Carvalho, intitulado “Quando Portugal Ardeu”, em que se narram estes episódios.
O dono da unidade industrial avançou com elevados montantes que permitiram recrutar mercenários, adquirir armas, fabricar engenhos explosivos, pagar deslocações e custear os alojamentos.
Um dos elementos selecionados para o trabalho sujo foi Ramiro Moreira. O delinquente inteirou-se de quem eram os inimigos do capitalista tirsense.
E assim chegou à residência do desgraçado Teixeira, onde provocou uma gigantesca explosão. A mando expresso do industrial, segundo o operacional confessaria mais tarde. Por voluntarismo, ultrapassando as intenções do empresário, de acordo com este.
O proprietário da casa destruída em 21 de maio de 1976 encontrava-se no seu interior, mas sobreviveu. Ficou gravemente ferido e após um longo internamento hospitalar foi realojado.
O grande drama foi ter-se perdido a vida de Rosinda, de 40 anos, a sua amantíssima esposa, principal vítima do atentado.
Logo após o crime, Abílio Oliveira refugiou-se em Vigo, no país vizinho, aguardando o desfecho do longo julgamento que o envolvia como acusado de integrar aquela máfia assassina.
Com o seu sotaque nortenho, ele protestava inocência, clamando desconhecer que os dinheiros se destinavam a explosões:
- Eu não sei nada de vonvas.

segunda-feira

SABER MAIS DO QUE DIREITO



Nas minhas funções de Diretor de Protocolo do Rotary Club do Barreiro, assumi a tarefa, com êxito, de apresentar palestrantes de projeção nacional, que prestigiaram a agremiação.
Naturalmente, muitos dos oradores escolhidos eram formados em Direito. Mas tinham-se destacado mais em áreas diversas das leis.
Assim, quando José Hermano Saraiva apresentou a sua preleção no restaurante “Acordéon”, não falou da sua atividade como Advogado, mas sim sobre os anais de Timor-Leste, já que se encontrava presente a embaixadora daquele país.



NOIVOS

Escolhi aquela famosa casa de restauração porque merecia apoio, depois de dois episódios desafortunados.
Durante um casamento, o teto veio abaixo. Os noivos e os convidados acabaram no hospital, alguns com certa gravidade, conduzidos pelas ambulâncias que, em corrupio, não cessavam de chegar e partir a alta velocidade.
Após a reconstrução do espaço, deu-se um novo desaire. Um grupo de enfermeiras reuniu-se ali para a despedida de uma colega que se aposentara. Poucas horas depois, estavam todas na unidade de saúde, não para trabalhar, mas como pacientes na sequência de uma intoxicação alimentar.


PETRARCA

Uns dias depois da palestra do historiador, estive em Lisboa, na estufa fria. Decorria uma original iniciativa, a Feira Jurídica, na qual eu dispunha de um belo stand concebido por um atelier nortenho.
Vasco Graça Moura estava presente e eu propus-lhe que fosse o tribuno seguinte daquele clube rotário. Mais uma vez sugeri que a conversa não se centrasse em questões jurídicas ou no cargo de eurodeputado que o intelectual ocupava.
O social-democrata acabara de ser distinguido com um prémio que assinalava a sua brilhante tradução de poemas de Petrarca. Assim, dialogou-se sobre o escritor italiano.


COSMOPOLITISMO

Há muito que Vasco Graça Moura estava divorciado da filha de Miguel Torga.
Ele vivia em união de facto com a lindíssima Maria Bochicchio, cidadã italiana, responsável pelas bibliotecas itinerantes da Fundação Gulbenkian. Após a morte do jurista, ela viveu um intenso romance com Rui Moreira, autarca do Porto.
Durante aquele jantar barreirense, eu decidi sentar a distinta senhora ao lado do embaixador da Austrália, meu grande amigo que já vivia há algum tempo em Portugal, mas que não compreendia nada da nossa língua.
A embaixatriz permaneceu à esquerda do orador. Ficou agradavelmente surpreendida com a sua fluência em inglês.
Entretanto, a italiana e o australiano estavam animadíssimos, mais pela simpática troca de palavras do que pela refeição, de grande nível aliás.
Até que, já servidos os cafés, Vasco Graça Moura dirigiu-se ao púlpito, onde proferiu um brilhantíssimo discurso, na língua lusa naturalmente.
Lyn, a mulher do diplomata, resistiu estoicamente mantendo uma compostura de atenção, embora efetivamente não entendesse o que estava a ser dito.
Maria Bochicchio bebia as palavras do homem que amava, interrompendo obviamente a cavaqueira com o Gregory.
O embaixador não aguentou.
Tinha tido um longo dia de trabalho, já se fazia tarde e o jantar certamente soubera-lhe bem.
Caiu nos braços de Morfeu.
Enquanto o palestrante discorria sobre a obra poética, o diplomata dormiu até ser despertado pelo aplauso com que os presentes brindaram o orador.

terça-feira

MUITO VAIDOSO



Como fundador e primeiro diretor do jornal “Expresso”, Pinto Balsemão desempenhou uma importante missão na luta pela democracia em Portugal, papel que igualmente assumiu enquanto deputado da ala liberal, na oposição ao regime.
Posteriormente à revolução, o social-democrata afirmou-se como um dos mais ativos defensores da liberdade de imprensa e da economia de mercado, quando muitos pugnavam por meios de comunicação social estatizados e detenção pública dos meios de produção.
Nem sempre o desenvolvimento da sociedade portuguesa lhe foi favorável na vida pessoal.
O processo judicial em tribunal que mais marcou o político representou uma significativa derrota, fruto das mudanças legislativas, como revela Joaquim Vieira na excelente biografia do “patrão dos media que foi primeiro-ministro”.
Em 1966, já o novo Código Civil abolira a figura dos filhos ilegítimos. Sabendo-se quem são os progenitores, a filiação deve constar obrigatoriamente do registo civil.
Deste modo, reduz-se o número de casos em que o pai é dado como incógnito.
Com a revisão de 1978, quatro anos após a deposição de Caetano, os direitos de todos os descendentes foram equiparados, independentemente de terem nascido dentro ou fora do casamento.


CONTRAFÉ

Quando, em 1971, o oficial de diligências entregou a contrafé a Balsemão, ele já sabia do que se tratava.
O jurista, formado pela Faculdade de Direito de Lisboa, mantivera uma acesa relação com Isabel Supico Pinto, filha do presidente da câmara corporativa, no Parlamento. A senhora tinha um bom emprego em Lisboa, na empresa que construía a barragem de Cahora Bassa de Moçambique, e vivia sozinha com a empregada doméstica, num confortável apartamento. Para a criada, o amante era o “Senhor Carlos Rodrigues”, que estacionava o seu Porsche à porta do prédio.
Em fevereiro de 1970, aos 27 anos, a jovem engravidou e o galã não teve hesitações.
Fez-lhe chegar bilhetes de avião para a Suíça, juntamente com um envelope bem recheado de notas. A dulcineia partiu, mas regressou com a informação de que já era tarde demais para abortar.
O dono do semanário mais lido insistiu por um desmancho em Inglaterra. Sem êxito, porque, dessa feita, a futura mamã recusou perentoriamente. Deu à luz no Hospital da Cruz Vermelha.


TRIBUNAL

O advogado Nuno Fernandes Tomás aceitou o caso e intentou uma ação judicial que só terminaria em 1977, com a declaração da paternidade pelo tribunal.
Com 6 anos, o pequeno Francisco Maria estava longe de imaginar que viria a ser mais tarde convidado pelo pai a ocupar um relevante cargo de chefia no império de comunicação social entretanto construído.
A esposa traída virou-se para Carlos Cruz, com quem viveu uma sólida ligação, tendo o apresentador televisivo acolhido as crianças Mónica e Henrique no seio familiar.
Esta faceta de D. Juan do empresário nunca passou despercebida a ninguém e nos próprios meios diplomáticos a questão chegou a ser tratada em relatório oficial elaborado pela embaixada britânica em Lisboa. O então líder do PSD era descrito assim: “É um homem de fortuna, que viaja frequentemente. Muito vaidoso, foi um grande playboy na juventude, mas assentou e tem amadurecido no cargo de primeiro-ministro”.

domingo

PAI TAXISTA, PAI JUIZ



A pronta reação ao atentado de Barcelona confirma que as autoridades espanholas nunca tiveram contemplações com terroristas.
Para esses criminosos, ser preso no país vizinho não é certamente bom augúrio.
Em 1980, um português rendeu-se após desviar um avião para Madrid.
No entanto, simulou-se que a tripulação ainda estava a ele sujeita, para que se empreendesse o voo de regresso a Lisboa, onde o pirata do ar foi detido por forma a escapar à severidade espanhola.
Todo esse processo demonstra como a realidade é uma e o que é apresentado às autoridades revela-se diferente.


DIÁLOGO

Naquele 6 de maio, o aparelho partiu de Lisboa com destino a Faro, tendo como co-piloto José Correia Guedes, autor do interessantíssimo livro “O Aviador”, que recorda o drama vivido.
O diálogo com o sequestrador foi sempre feito pelo homem de 33 anos, muito mais próximo em idade do jovem sequestrador, com apenas 16 primaveras, do que o comandante, Coutinho Ramos. A conversa decorreu com os dois a tratarem-se por tu, mas com Rui Manuel Costa Rodrigues de pistola em punho, apontada à cabeça do funcionário da TAP.


SALVO-CONDUTO

Em Barajas, a aeronave encontrava-se rodeada de fortíssimo aparato policial, enquanto o responsável pelo descaminho exigia um resgate de 10 milhões de dólares para soltar os reféns, acompanhado de um salvo-conduto que lhe permitisse residir livremente na Suíça.
Quando o rapaz compreendeu que as suas imposições não seriam satisfeitas, desistiu de tudo, convencido pelo aviador, que admitiu sentir alguma comiseração, por força do que considerou tratar-se de síndroma de Estocolmo.
O adolescente pediu para ficar sozinho, com o evidente propósito de disparar sobre si próprio. Mas até no propósito suicida foi demovido por José Guedes, decidido a contribuir para que nenhuma vida se perdesse e que o delinquente não ficasse sujeito à justiça castelhana, fazendo o possível para que ele fosse agraciado com a brandura do sistema luso.


DESCARREGAR

Eduardo Bogarim Guedes, progenitor do profissional da aviação, era juiz no Supremo Tribunal de Justiça, facto que foi logo invocado pelo filho para persuadir o atacante de que tudo se resolveria a seu favor, graças à influência do conselheiro.
Por outro lado, a versão a apresentar seria a de que nenhuma vida tinha estado em risco, pois a arma de fogo encontrar-se-ia descarregada. Para tanto, as munições foram retiradas e ficaram na posse do co-piloto. Um dos projéteis foi até oferecido por José Guedes a Benjamim Formigo, jornalista do Expresso, a quem o aeronauta concedeu o exclusivo das suas declarações.
A pistola ficou com a polícia e nunca chegou a ser devolvida ao legítimo dono, pai do assaltante. O homem era taxista e tinha-a a comprado precisamente para prevenir alguma investida criminosa que o afastasse da sua rota.
A verdade é que Rui Rodrigues esteve apenas seis meses em prisão preventiva e acabou condenado a pena suspensa. O primeiro jantar em liberdade foi na casa do co-piloto, entre a família a quem tanta ansiedade causou.
É um bom exemplo de reinserção social. Nunca mais se meteu em problemas, fez carreira na TSF, na Rádio Comercial, na TVI e na RTP. É casado e tem dois filhos.

(Pedro Fernandes, Joana Vilela, Lisboa Anos 80)

sexta-feira

PENSAR RAPIDAMENTE



Estado de necessidade, negligência ou dolo: é simples estimar o que ia na mente do piloto que decidiu aterrar na Costa da Caparica, após ter comunicado o seu propósito via rádio.
Ele viu o areal repleto de gente e calculou que ia percorrer uma boa distância a velocidade considerável. Assim como imaginou o que aconteceria se tentasse pousar a avioneta num outro local, incluindo o mar, onde não houvesse tantas pessoas.


JURAMENTO

Importa esclarecer alguns pormenores e seria fundamental ouvir o aluno que seguia no aparelho, junto ao instrutor.
Mas teria de haver declarações formais, precedidas de juramento e registadas de forma a que tivessem a publicidade que a lei impõe aos processos judiciais.
Infelizmente, tal não será possível.
Foi tomada uma decisão irreversível, que assinalou um marco irrevogável, um point of no return, aquele momento em que o comandante de um avião sabe que já não dispõe de combustível suficiente para regressar ao sítio de onde descolou.
Tal ocorreu no instante em que o Ministério Público validou a constituição como arguido do instruendo.
A partir daí, o aprendiz assumiu aquele estatuto que se irá manter até ao final do processo. Por um lado, ele não fica obrigado a prestar declarações, podendo remeter-se ao silêncio. Depois, nunca estará sujeito ao compromisso de jurar dizer a verdade, mesmo que decida apresentar a sua versão do que se passou.


BANHO

Era dia 2 de agosto e estava-se em plenas férias judiciais. As autoridades contactaram telefonicamente a magistrada de turno que orientou os agentes no sentido de procederem à constituição de arguido, relativamente aos dois tripulantes.
Não havia motivo nenhum para que o aluno beneficiasse dos privilégios inerentes a tal situação. Eram completamente inexistentes quaisquer elementos que o ligassem à trágica morte de dois banhistas. Havia uma alusão a falha no motor, mas nada permitia concluir que ele tivesse algo que ver com essa circunstância.
E lá ficaram os dois ocupantes da aeronave sujeitos a termo de identidade e residência.
O caso não era complicado.
No dia seguinte, quando o processo foi entregue ao Ministério Público, bastaria não validar a constituição do aluno como arguido, em face do exame do que estava no expediente policial.
Lamentavelmente, procedeu-se à validação, atingindo-se o tal ponto de não retorno. 
Uma vez sendo arguido, é-se arguido até que o processo acabe.

quarta-feira

O TROCO



No entender de muitas pessoas, incluindo os mais de dois milhões que votaram favoravelmente o referendo de 2007, a descriminalização do aborto terá vantagens.
Para mim, apresenta muitos inconvenientes, dos quais destaco o de se passar a debater livremente se uma determinada jovem grávida deverá ou não interromper a gravidez.
Namorado ou marido, pais, sogros, irmãos, amigos, professores, chefes, patrões, colegas: todos têm direito a tentar convencer a senhora prenhe de que a melhor ideia será não dar à luz, invocando os motivos que entenderem.
Atualmente, em Portugal, discute-se esta questão tal como os automobilistas alemães conversam à vontade sobre as velocidades que atingem nas suas autobahnen, sugerindo que se percorra a distância entre Munique e Berlim à média de 250 km/h para não perder muito tempo.


NATÁLIA CORREIA

Desejo que, um dia, o código penal seja novamente revisto, no sentido de proibir genericamente o aborto.
O assunto nunca estará encerrado e merecerá sempre ampla troca de argumentos, como tem acontecido desde que, há 35 anos, foi aprovado aquele diploma a definir o que é ou não crime no nosso país.
No seio desta reflexão, o incidente mais original deu-se quando a brilhante poetisa Natália Correia, falecida em 1993, decidiu brindar o seu colega deputado João Morgado com um poema em que concluía, para rimar com o apelido do sujeito, que ele provavelmente seria capado, pois apenas tinha um filho e defendia que a função do sexo era apenas e tão-somente procriar.


JOÃO MORGADO

O que pouca gente sabe é que foi dada réplica às palavras da escritora, cujo excesso de peso era evidente. A contradita apareceu dias depois, nas bancadas da Assembleia da República, em fotocópias distribuídas anonimamente, de forma discreta, antes de os políticos ocuparem os seus assentos. Tratavam-se de mais versos, talentosamente redigidos, negando razão ao militante do CDS, mas censurando ligeiramente a social-democrata pela reação tão desabrida.
Até hoje desconhece-se a respetiva autoria, mas há que alvitre a hipótese de ter sido a própria intelectual açoriana a responder à sua cáustica ode anterior.
O delicioso texto tinha o seguinte teor:

Discutia-se, em São Bento
Se o aborto era legal
Com o hemiciclo atento
À questão fundamental
De saber em que momento
As mulheres, em Portugal
Se quiserem, poderão
Suspender a gestação.

A deputada Correia,
Sem ter nada que fazer
Estava lá, na Assembleia
E, talvez p’ra se entreter
Ou p’ra exercitar a veia
Decidiu-se a escrever
Uns versos muito engraçados
Que passou aos deputados.

O tema: um parlamentar
Que, numa frase sem brilho
Lampeiro, veio afirmar
Que apenas p’ra fazer filho
O órgão se pode usar…
Um parecer que não perfilho
Pois acho coisa de louco
Usar-se aquilo para tão pouco…

Coisa de louco e pateta
Chega a ser estragação
Uma tamanha dieta…
E embora diga o rifão
Que uma colher ninguém meta
Entre a fémea e o varão
Eu cá, por mim, não me calo
E opino sobre, Falo!

Começo por dar valor
À opinião da senhora
Discordando do autor
Da tese conservadora
Para a qual fazer amor
É só função geradora
E, sobre isto, mais nada:
Passemos à deputada!

Se um homem, lá por não querer
Usar o que tem de seu
Com frequência, há-de ser
Logo capado?! Deus meu!...
Cá no meu modo de ver
Incorreto, digo eu
Há nisso um grande exagero
Que vou provar, assim espero.

O porquê dessa temperança
Entronca em várias razões
Pode ser porque se cansa
Quando abusa das funções
Ou por ser de raça mansa
(Nem todos serão machões…)
Mas daí a ser capado
Dona Natália… Cuidado!

A não ser que o fundamento
De uma tal abstinência
Fique a dever-se (e lamento
Ter de fazer a referência…)
Ao receio, que é tormento
De quebrar a continência
Com dama anafada e feia…
E se é Natália, correi-a!


sábado

BREVE HISTÓRIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR



Em setembro de 1975, foi criada a polícia judiciária militar com três justificações.
Os comandantes dos quartéis delegavam a investigação em subordinados que organizavam o processo antes de este seguir para o tribunal. Todavia, o pessoal castrense escolhido não se encontrava devidamente preparado e o corpo de delito ficava deficientemente instruído.
Em segundo lugar, o Código de Justiça Militar datava de 1925 e era muito semelhante ao primeiro, que fora aprovado 50 anos antes, ainda no século XIX. Desde as eleições de 25 de abril de 1975 que se falava da necessidade de rever o diploma, o que veio a tornar-se obrigatório por força da constituição. A futura legislação imporia uma nova corporação policial no seio das forças armadas.
Por outro lado, era indispensável imprimir mais rapidez às investigações de crimes marciais.
Esta última satisfação era a que mais ia ao encontro do motivo real.



RAUL CASTRO

A verdadeira razão pela qual surgiu o serviço de polícia judiciária militar, como então era designado, foi a necessidade de controlar a polícia judiciária do Porto, que se encontrava sob a direção de um magistrado muito estimado pelo partido comunista.
Tratava-se de Álvaro Guimarães Dias, eminente jurista que terminou a sua carreira como juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça.
Quando ainda era estudante, viu-se envolvido em dificuldades sérias. Um antigo controleiro do PCP, Nuno Álvares Pereira, entregou à polícia política uma longa lista de estudantes comunistas, na qual figurava o nome do filho de comerciantes tripeiros.
Era sabido que o universitário militava no movimento de unidade democrática juvenil e que apoiara as candidaturas de Norton de Matos e de Humberto Delgado à presidência.
Após a revolução dos cravos, Guimarães Dias, com 40 anos, foi encarregue de liderar a polícia de investigação portuense.
O jurista era grande amigo de Raul Castro, não o ditador cubano, mas o comunista português que pontificava no Parlamento como deputado do MDP/CDE.
O profissional de leis concedeu uma importante entrevista a Miguel Carvalho, que se acha publicada na obra com o título “Quando Portugal Ardeu”, cuja leitura recomendo.


ALVES DOS REIS

Reconhecia-se a importante missão de Guimarães Dias no combate aos bombistas de direita, mas dizia-se que os agentes sob a sua direção andavam distraídos quanto aos esquerdistas.
De maneira que nasceu um contrapeso. A polícia judiciária militar, atualmente dirigida por Alves dos Reis, começou por estar sob o controlo da ala mais conservadora do conselho da revolução, dependendo diretamente de José Manuel da Costa Neves, o histórico responsável pela ocupação do rádio club português.
Como diretor da novel estrutura foi indicado Ernesto Ramos, que, por sua vez, para seu homem de mão no norte, escolheu um capitão do exército que havia passado pela GNR. Era António Ferreira da Silva, de créditos firmados pelo seu papel na libertação das centenas de pessoas presas arbitrariamente por ordem de Otelo.
Ligeiramente mais novo do que o diretor da PJ portuense, o militar apresentou-se de forma arrogante perante o magistrado.
Segundo conta Álvaro Guimarães Dias, ele apareceu armado com um imponente fuzil, anunciando que iria capturar o “Corrécio”, o temível Eduardo Oliveira, a quem ninguém conseguia deitar mão.
António Ferreira da Silva não nega, mas declara: “não me lembro nada disso”. Por vezes, chega mesmo a dizer que “é falso” porque se fosse verdade, recordar-se-ia. Mas acrescenta uma estranha explicação para quem se formou na academia militar e combateu em Moçambique e na Guiné:
- Tenho ódio a armas.


SANGUE

A verdade é que o tal corrécio foi mesmo preso. Chegou a Lisboa num Hercules da força aérea, todo ensanguentado. Diga-se de passagem que a própria farda de António Ferreira da Silva apresentava manchas provenientes do mesmo líquido hematológico.
Assim como foram para a cadeia Mota Freitas, major que prestava serviço na PSP, e Júlio Regadas, inspetor da PJ, duas personagens a quem o terrorismo de direita muito deve.
O oficial extraiu uma relevante confissão ao bombista Ramiro Moreira, que ficou gravada em registo áudio, mas que não foi reduzida a escrito, como pugnado pelo diretor da PJ do Porto, o que foi fatal para a produção de prova.


MINISTÉRIO PÚBLICO

Dois anos após a sua criação, a PJM passou a depender do chefe de estado-maior das forças armadas e, em 1993, atingiu o seu presente estatuto, subordinada ao Ministério da Defesa, do ponto de vista orgânico.
Numa perspetiva processual, como sucede com qualquer órgão policial, cada investigação está sujeita à direção do Ministério Público, o órgão chefiado pela procuradora-geral da república.
Ocasionalmente, propõe-se que a polícia judiciária passe a depender totalmente do Ministério Público, deixando de ficar sujeita ao Ministério da Justiça. Assim, toda a sua organização estaria nas mãos da procuradoria-geral da República, que determinaria quem chefiaria cada unidade da instituição.
Se tal viesse a suceder, o mesmo ocorreria com a polícia judiciária militar, que já não estaria sob a alçada do ministro da defesa.