quinta-feira

MUDANÇA DE NOME



Desde que ela nasceu, começou a ostentar dois apelidos frequentes no nosso país. Conjugados, remetiam para ilustre ascendência.
Entre os seus antepassados, mais diretamente figurava naturalmente o pai, advogado de profissão. Mas também um outro ilustre jurista, o bisavô, que ocupou a pasta das finanças de vários governos monárquicos, tendo chegado a ser primeiro-ministro do Rei D. Carlos durante pouco mais de um ano.
Manuela, a descendente, nascida no decurso da neutralidade lusa perante a II Guerra Mundial, inclinou-se mais para os números do que para as letras.
Formou-se em economia e casou com um colega de profissão, de seu apelido Leite.
Ao longo de uma brilhante carreira profissional e política, não usou os sobrenomes Dias Ferreira e ficou conhecida como Manuela Ferreira Leite.
Após o divórcio, conservou o apelido de inspiração láctea, tal como permitido pela lei, pois o seu nome estava consolidado daquela forma.


APELIDOS

O Código Civil começou por estabelecer que “a mulher tem o direito de usar os apelidos do marido”. Mas, prudentemente, acautelava o futuro: “Falecido o marido, pode a mulher ser privada pelo tribunal do direito ao nome do marido, quando pelo seu comportamento se mostre indigna dele”.
Veio a Constituição democrática de 1976 e a legislação teve de ser modificada para se coadunar com o princípio da igualdade. Agora, o compêndio normativo das relações entre particulares autoriza algo que tem conduzido a várias interpretações: “Cada um dos cônjuges conserva os seus próprios apelidos, mas pode acrescentar-lhes apelidos do outro até ao máximo de dois”.



ACÓRDÃO

O texto do mais importante acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre esta matéria não consta das bases de dados da Internet.
Em dgsi.pt, apenas se encontra um brevíssimo sumário de duas linhas.
Mas a revista Coletânea de Jurisprudência, na sua versão impressa, reproduziu o teor integral desta decisão proferida em 14 de outubro de 1997, cujo relator foi o saudoso Conselheiro Armando Torres Paulo.



COELHO BRANCO

O caso envolvia um juiz, de quem eu fui colega no Tribunal de Setúbal.
O Tribunal da Relação de Lisboa tinha deliberado que ele haveria de mudar de nome para Coelho Branco.
À nascença, fora registado como Mário Jorge dos Santos Coelho.
Quando casou com uma talentosa cantora lírica, manifestou vontade de adotar o apelido da nubente, tal como ela o fizera reciprocamente. A finalidade era a de constituir a família Branco Coelho, visto que a consorte tinha como último nome a alusão à cor do vestido que envergava no matrimónio.



REGISTO CIVIL

O diabo é que, na Conservatória do Registo Civil, entenderam que o magistrado passaria a chamar-se Mário Jorge dos Santos Coelho Branco.
Imagine-se a confusão quando viesse o primeiro filho. Os pais da criança seriam colocados diante da opção de lhe chamar Branco Coelho, à semelhança da Mãe, ou Coelho Branco, como o progenitor masculino.
O jurista recém-casado não se conformou e impugnou aquela decisão no Palácio da Justiça da capital. O colega do juízo cível deu-lhe razão e decretou: o nome passa a ser Mário Jorge dos Santos Branco Coelho.
O pior foi quando o processo subiu à segunda instância e os juízes-desembargadores deliberaram em sentido contrário. Se o código civil fala em acrescentar um apelido, tal significa colocá-lo depois daqueles com que se viveu até dar o nó. O pobre autor do processo lá voltou, infelizmente, a chamar-se Mário Jorge dos Santos Coelho Branco.



SINÉPICA

Interposto recurso para a catedral do sistema judicial, fez-se justiça.
Invocando a doutrina do Professor Pereira Coelho, mais um insigne homem de leis com sobrenome leporídeo, os conselheiros do Supremo Tribunal explicaram que acrescento equivale a junção, podendo concretizar-se em intercalação do apelido do cônjuge.
A sinépica, exercício nem sempre observado, consiste em ponderar as consequências de uma certa decisão. E fora precisamente isso que falhara na Relação.
Após este longo percurso, o juiz, que aqui era parte no processo, ficou com o seu nome definitivamente fixado, tal como pretendia: Mário Jorge dos Santos Branco Coelho.

terça-feira

TAMBÉM... NÃO ME DISSERAM PARA LEVAR A CALCULADORA 😊

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE QUE NÃO SE FALA



Uma mulher portuguesa assassinada pelo marido não passa em claro na comunicação social nacional, felizmente.
Ginecídio, ginocídio, femicídio ou feminicídio: não se arranja neologismo apropriado para algo tão barbaramente impróprio.
Contudo, a dificuldade de encontrar denominação aceitável nunca impediu os jornalistas de nos alertar sempre que tal desgraça ocorre.
Há, porém, um caso pouco conhecido, precisamente porque sucedeu em França, país que acolhia Maria Paula Monteiro, casada com um polícia de Montpellier.


VENENO

Jacques Prévosto começou por fazer pesquisas na internet sobre a forma de disfarçar o sabor de venenos em alimentos, mas resolveu estrangular a mulher de 36 anos, com quem tinha dois filhos.
Depois, colocou o cadáver no carro.
Conduziu até à autoestrada e lançou fogo ao automóvel.
De seguida, ligou para o 112. Contou que sofrera uma avaria, após o que o veículo se incendiou no momento em que ele colocava o triângulo de sinalização na estrada. Lá dentro, ficara a esposa.
O gendarme que compareceu no local não se deixou convencer pela versão do colega.
O corpo de Paula apresentava-se bem assente no lugar dianteiro do passageiro. Claramente não tinha havido tentativa de escapar a chamas.



SUICÍDIO

Já em prisão preventiva, o viúvo entrou em negação e procurou explicar-se de outra maneira.
Realmente, ele pegara fogo intencionalmente ao veículo quando a portuguesa já estava sem vida.
Simplesmente, ela cometera suicídio e até deixara uma carta de despedida. Ao deparar-se com aquele cenário, o homem não teve coragem de comunicar às crianças que a Mãe decidira abandoná-los e colocar termo à vida. Por isso, encenou a morte por acidente, após ter rasgado a missiva deixada pela falecida.
Esta nova modalidade foi de uma crueldade enorme para com os meninos e demais familiares da defunta. Viram-se na contingência de ter de provar que a senhora nunca pensara em colocar termo à vida nem tinha motivos para tal.
Os peritos que realizaram a autópsia vieram a afastar categoricamente a mentira inventada pelo homicida. A vítima morrera estrangulada por terceiro.



IRMÃ GÉMEA

Jacques foi acusado e levado a julgamento, apesar de não admitir o horroroso crime.
Perante os juízes, declarou estar inocente.
Mas, na terceira sessão da audiência, ocorreu aquilo a que chamamos golpe de teatro, uma viragem improvável que muda radicalmente o rumo das coisas.
Maria Paula tinha uma irmã gémea heterozigótica, univetelina, idêntica mesmo.
Elisabete meteu-se num avião e viajou até França.
Com cada uma das suas mãos agarrou gentilmente nos pequenos sobrinhos, de 6 e 9 anos, cuja progenitora se encontrava no cemitério.
Caminhando com as crianças, entrou na sala do tribunal e fitou o arguido.
A imagem que o homem viu foi a da esposa a quem ele subtraíra a capacidade de viver, passeando de mão dada com os filhos do casal.
Perturbado, desviou o olhar.
Quando a gémea começou a depor na qualidade de testemunha, o criminoso não suportou ouvir aquela voz, igualzinha à de Maria Paula.
Tentou tapar os ouvidos, mas a depoente elevou o tom.
Jacques Prévosto levantou-se. Olhou para trás, observando o público, e já diante do juiz-presidente proferiu palavras impressionantes.
Disse então:
- Como todos sabem, eu matei a minha mulher.

quarta-feira

NOITE IDEAL



Gozei do privilégio de participar na Nuit des Idées, que teve lugar na Fundação Gulbenkian.
Semelhante debate de ideias teve igualmente lugar em dezenas de outras capitais de todo o mundo no mesmo dia, numa iniciativa gigantesca do estado francês.
Em Lisboa, tivemos a imensa sorte de contar com uma sessão de abertura a cargo de Boris Cyrulnik, o médico judeu que perdeu os pais durante a II Guerra Mundial.
Quando o conflito terminou, ele contava 8 anos de idade.
Embora as perspetivas não fossem animadoras para o órfão, ele mostrava-se determinado a fazer com que o futuro fosse muito mais risonho do que os tristes primeiros anos da sua existência. Tornou-se um cientista e intelectual muito reputado, autor de livros de grande sucesso.
Deixou o dramático passado para trás, agarrou-se ao presente do pós-guerra (e certamente aos estudos também) e foi construindo um futuro brilhante.
Naquele evento em terras lusas, partilhou uma curiosa história. Ou estória, para quem prefere substituir as duas primeiras letras do vocábulo quando se trata de contar algo ficcional.


PARTIR PEDRA

Era uma vez um viajante que visitava uma nova cidade.
Aproximou-se de um monte de pedras grandes, que estavam a ser fragmentadas por um indivíduo que nelas batia repetidamente com uma marreta.
O forasteiro abordou o trabalhador e indagou sobre o que ele fazia. A resposta veio com azedume:
- Faço o que me mandam fazer. Puseram-me aqui a partir pedra durante todo o dia. Não sei o que é pior. Se o frio que passo de manhã ou as horas de transpiração quando se aproxima o meio-dia.
Após uma curta caminhada, o visitante chegou junto de outro sujeito que desempenhava a mesma tarefa e que replicou de forma diferente perante idêntica pergunta:
- É o que vê: trabalho não falta. Desde que começou esta obra, a minha vida mudou. Eu atravessava um período de algumas dificuldades económicas. Agora venho para aqui de segunda a sexta-feira, pagam-me um salário razoável e nada me falta em casa.
Ao ser questionado um terceiro operário, veio uma interessante observação. O homem pousou o martelo e apontou para o edifício que estava a ser erguido:
- Estou a construir uma catedral.
Tratava-se de um homem com visão de futuro, que sentia fazer parte da execução de um projeto, de algo que se encontrava a ser erigido com vista a outro porvir. Envolvia-se no progresso da construção.



STRESS

A experiência bem real deste clínico bordalês e aquela curiosa narrativa imaginária trouxeram-me à mente o que se passa quando alguém se confronta com um processo judicial em tribunal.
É das situações mais stressantes.
O importante é ter presente que se trata de um problema temporário e que se pode levar a cabo um trabalho com vista a que o futuro desfecho seja o mais favorável possível.

sexta-feira

PRESO POR CAUSA DO NESPRESSO



As razões pelas quais alguém decide tornar-se criminoso podem ser as mais variadas.
No caso do Senhor Bojarski, o grande problema foi a Nestlé atrasar-se no interesse pela sua invenção.
Ainda antes de completar 30 anos, o engenheiro formado na Polónia fixou residência em Paris, onde se juntou à resistência que enfrentava os ocupantes nazis. Ele dedicou-se a falsificar passaportes e vistos, permitindo a fuga de muitos judeus.
Terminado o conflito e libertada a França do jugo alemão, ele inventou a cápsula de café e registou a correspondente patente.
Mas ninguém achou que fosse grande ideia.



NESCAFÉ

A companhia alimentar suíça faturava milhões com uma bebida instantânea, surgida graças à sobreprodução brasileira e tornada famosa com a mundialização da guerra. O paladar do solúvel Nescafé sempre foi objeto de muitas críticas, mas a facilidade na sua preparação tornou-o um sucesso planetário.
Já o café de alta pressão em cápsulas só adquiriu verdadeira importância a partir do ano 2000, com a abertura da primeira loja da marca popularizada por George Clooney.
Aos 88 anos, o inventor viu finalmente reconhecida a genialidade da sua criação, tendo assistido ao fenómeno nos 2 anos que ainda viveu em pleno século XXI.



VIDA NOVA

O pior é que, entretanto, Ceslaw Jan Bojarski teve que ganhar a vida.
Em 1951, o polaco naturalizado francês resolveu mudar de rumo quando se convenceu que as suas cápsulas de café nunca teriam êxito.
Então decidiu regressar às falsificações, inspirado nos seus tempos de ajuda a refugiados.
Mas, dessa vez, passou a fabricar notas de banco, qual Alves dos Reis em terras gaulesas.
Durante mais de uma dúzia de anos, dedicou-se a imprimir cédulas de cem francos com a efígie de Napoleão. Muito semelhantes às verdadeiras, são hoje peças de coleção transacionadas a 7 mil euros cada uma, valor muito superior ao que os numismatas pagam pelas autênticas.
O homem investia os lucros em obrigações de tesouro e barras de ouro.
Em 1964, foi apanhado e cumpriu 13 anos de cadeia, após a polícia apreender tudo aquilo a que conseguiu deitar mão.
Recuperada a liberdade, não obstante andar sem trabalho, ele ia frequentemente passar férias na neve, acompanhado de sua mulher.
Precisamente numa dessas ausências, os bombeiros foram chamados ao prédio onde Bojarski morava.
O seu apartamento fora atingido por uma inundação e não havia maneira de entrar na residência.
Forçada a porta, os soldados da paz fizeram uma descoberta curiosíssima: barras e moedas de ouro escondidas na cozinha garantiam a subsistência do antigo falsário.

quinta-feira

JAMAIS JAMAICA



Ninguém melhor do que eu conhece o combate à criminalidade no Bairro da Jamaica.
Como Juiz no Tribunal do Seixal, durante anos, puni alguns moradores que eram traficantes, ladrões, violadores, agressores ou assassinos.
Mas também condenei certos polícias sádicos, corruptos ou prepotentes.
Deste modo, foram afastados os elementos indesejáveis e viveu-se um período de significativa paz.
Mais recentemente, a situação piorou no Vale de Chícharos, verdadeira designação do local.
Tem plena razão o Presidente da República, que, numa aula, em resposta a jovens indignados com a violência, explicou que as notícias versam sobre o que é patológico. Ele sabe do que fala pois foi jornalista. Os meios de comunicação não divulgam a atividade quotidiana das autoridades policiais, em prol da segurança.
Assim como está corretíssimo o sindicalista Paulo Rodrigues, ao declarar que o problema reside em ter deixado de haver agentes da PSP especialmente dotados para as zonas problemáticas, sujeitos escolhidos a dedo.
Quanto ao assessor do Bloco de Esquerda, a sua indelicadeza não é assim tão grosseira como a deselegância do rude deputado que, em tempos, decidiu referir-se aos reformados como “a peste grisalha”. Não devemos ser flores de estufa hipersensíveis: há que conviver com a descortesia.
O preocupante é que dezenas de habitantes ficaram feridos, um deles com gravidade. Seis polícias foram atingidos.
O balanço não orgulha ninguém e há que fazer tudo para evitar uma escalada de violência, que pode alastrar a outras localidades.
Retiram-se os indivíduos perturbadores e, se possível, trazem-se aqueles que podem trazer tranquilidade.

FAZER-SE DE MORTO



É fascinante a reportagem de Sandra Felgueiras sobre o desaparecimento de João Álvaro Dias, advogado prestes a cumprir pena de prisão por burla.
Será que ele faleceu mesmo, junto a casa, atropelado pelo seu próprio veículo? Ou apenas simulou a sua morte?
O funeral consistiu na incineração do cadáver e agora não há vestígios biológicos que permitam verificar se o corpo era do jurista. Existe uma amostra de sangue do causídico, mas nada garante que tenha sido efetivamente retirada ao defunto.
Uma diligência simples poderá esclarecer o assunto.


CARREIRAS

Na Polícia Judiciária há duas carreiras profissionais, que são bem retratadas no cinema.
A primeira é a de investigação. O seu início dá-se nas funções de inspetor estagiário e o topo corresponde ao cargo de coordenador superior.
São os polícias que dispõem de uma arma de fogo, perseguem criminosos, prendem suspeitos, permanecem horas a vigiar pessoas, interrogam arguidos e ouvem testemunhas.
O outro ofício é o de especialista. Na base da pirâmide encontram-se os auxiliares e no topo os especialistas superiores.
Tratam-se dos profissionais que comparecem no local do crime e envergam fatos de macaco brancos com capuz e descartáveis, enquanto obtêm pontas de cigarro, colhem saliva na língua das pessoas de interesse, analisam manuscritos, observam impressões digitais, examinam munições, estudam peças de vestuário e realizam perícias em telemóveis.



IMAGEM

A fronteira entre as duas funções está bem delimitada e deve sempre ser respeitada.
Mesmo a captação de imagens fotográficas, que qualquer pessoa sem habilitações especiais consegue fazer com mais ou menos talento, deve ser deixada para os peritos. Na fotografia, uma grande espingarda passa a ter dez centímetros e o gatilho parece maior do que a coronha consoante o ângulo em que se situa a máquina. É essencial que o trabalho seja efetuado por um entendido, que coloca uma régua graduada junto ao objeto antes de fixar definitivamente o retrato segundo as normas que atenuam as distorções.


CINTO MUITO

Ora voltando ao caso do sujeito que escapou à justiça pela lei da morte, a identificação de pessoas obedece precisamente a esses critérios científicos que determinam a utilização de técnicas especiais por quem sabe do assunto.
Como já aqui expliquei, a tarefa depende da análise dos dados biométricos e foi assim mesmo que eu consegui a absolvição de um cliente que tinha sido falsamente identificado em imagens de videovigilância obtidas num assalto bancário.
É possível que dois agentes conhecessem muito bem João Álvaro Dias há imenso tempo e se recordassem perfeitamente das suas caraterísticas físicas.
Contudo nem a Mãe dele seria capaz de garantir que determinado defunto vítima de acidente de viação seria realmente o causídico. Provavelmente, reconheceria o cadáver por um cinto das calças, igual a tantos outros.



FEZADA

Sem recurso à ciência e à técnica, tudo o que há são meros palpites, impressões, suposições, alvitres próprios de quem tem uma fezada inabalável de que a realidade corresponde ao pressentimento que se foi adquirindo. Dois inspetores a olhar para um corpo fotografado apenas conseguem coçar a cabeça e concluir não haver dúvida ser aquele o homem com quem se cruzaram muitas vezes e cuja estatura bem lembram, salientando as semelhanças irrefutáveis e destacando as inegáveis parecenças com o indivíduo que deveria ir para a cadeia.
O que há a fazer é obter fotografias que indubitavelmente retratam o antigo docente universitário entre amigos, colegas ou familiares e submetê-las ao confronto com as poucas imagens disponíveis do cadáver que foi sujeito a autópsia sem que houvesse filmagem do exame.
Trata-se da perícia de reconhecimento biométrico que é levada a cabo no Laboratório de Polícia Científica, através do serviço de especialidade forense de imagem digital.

sábado

CÃO CONVOCADO PARA JULGAMENTO



Um cão a prestar depoimento em tribunal, na qualidade de testemunha, é extremamente insólito.
Conhece-se a importância dos canídeos na atividade policial, pelas referências ao binómio cinotécnico nas esquadras, por documentários ou através de séries televisivas.
Os K9 são especialmente úteis para descobrir o que os criminosos escondem: drogas, explosivos, armas de fogo, dinheiro e cadáveres.
Agora não se espere que os animais participem na produção de prova, quando se trata de demonstrar que determinados suspeitos são autores de um delito.
Os cães podem ajudar a desvendar o que se desconhece, mas não servem para provar o que se alega. Participam na investigação. Não têm interesse como meio de prova.
No caso de Madeleine McCann, em completa aflição, ainda houve quem se convencesse que uma diligência probatória seria proporcionada por cães, numa falsa esperança própria dos desiludidos que confiam mais em animais do que nas pessoas. É claro que não resultou.


BARCO

Certa vez, em Paris, um cão foi convocado pelo juiz de instrução criminal a quem competia decidir se dois arguidos iriam ser levados a julgamento por homicídio.
O caso é curioso.
Jean Aubry, abastado marchand de arte, era dono de um espaçoso barco de luxo, habitualmente atracado em pleno rio Sena, no seu cais particular. Prematuramente falecido em virtude de ataque cardíaco, o negociante deixou a viúva inconsolável. Dominique entrou em profunda depressão e foi encontrada morta nessa embarcação, na sequência de enforcamento.
A hipótese de suicídio foi prontamente afastada pela Mãe da desinfeliz.
Perante as autoridades, a progenitora destacou aspetos que suscitavam dúvidas.
A tragédia ocorreu de noite e a luz interior do barco estava apagada. Não faz sentido alguém enforcar-se às escuras. A pobre senhora estava embriagadíssima e a corda utilizada apresentava um nó de marinheiro, muitíssimo bem feito, incompatível com o estado de quem se encontra a cambalear. Foi descoberto um copo com a bebida que ela ingeriu, mas sem que contivesse uma única impressão digital. Claramente, fora objeto de limpeza.


TESTAMENTO

As suspeitas recaíram sobre Franck Payen.
Dois meses antes, a finada lavrara testamento a favor deste homem, que era tratado como seu filho espiritual, já que ela nunca tivera verdadeira descendência.
Franck, uma espécie de ovelha ronhosa, era filho de uma médica e de um juiz, mas não fora longe nos estudos.
O maior amigo de Franck era Olivier Eustache, testemunha oficial perante o notário que lavrou a manifestação de vontade da falecida, deixando os seus 14 milhões de euros a uma só pessoa, com exclusão da própria família.
Curiosamente, a corda usada apresentava vestígios biológicos de Olivier.
Os dois homens foram presos e o magistrado decidiu proceder à original diligência probatória.
A única testemunha da morte era Théo, o cão que permaneceu ao lado da sua dona.
Segundo um perito veterinário, caso o animal tivesse visto alguém a matar a viúva, então reagira de forma profundamente negativa quando se voltasse a cruzar com essa pessoa.
Foi remetida uma contra-fé para comparência do bicho. À vez, diversos indivíduos confrontaram-se com ele. Polícias e advogados foram entrando e saindo, sem que Théo se manifestasse. Quando chegou a vez de Olivier ser colocado à sua frente, o cão ficou agitadíssimo e ladrou incessantemente.
A verdade é que, tendo sido colhidos esclarecimentos junto de um especialista em etologia, ele explicou que os dálmatas, raça a que pertence Théo, são dos cães menos espertos. Explicou que o tempo decorrido teria apagado traços de memória. O alvoroço canino poderia justificar-se por uma perturbação causada por menor simpatia com certas pessoas, por razões que seria impossível apurar.
Franck Payen e Olivier Eustache foram absolvidos.

VIOLAÇÃO POR ENGANO



A doutrina aprofunda detalhadamente os crimes sexuais, havendo numerosas obras sobre a matéria.
As notícias mais recentes suscitam controvérsia.
É o tal acórdão a afastar da prisão os porteiros da discoteca que se envolveram numa “sedução mútua”, fenómeno desconhecido dos estudantes universitários das Faculdades de Direito, mas que surge agora como nova figura jurídica descoberta pelo Tribunal da Relação do Porto.
Depois, vem o juiz que, há mais de três décadas, quando contava 17 anos, tentou, sem sucesso, forçar uma rapariga a certa prática sexual. Alguns consideravam ser obstáculo a que o jurista ascendesse à catedral do sistema judicial norte-americano.


DINHEIRO E SILÊNCIO

Finalmente, o melhor jogador de futebol do mundo, que é certamente alvo de diários ensaios frustrados de chantagem e extorsão, viu ser divulgado um acordo que celebrou com a mulher que o acusa de violação.
Cristiano deve ser mais ou menos como a Coca-Cola.
Constantemente, oportunistas remetem cartas, enviam e-mails, fazem telefonemas e contratam advogados para comunicarem que ficaram muito indispostos após consumirem o refrigerante. Estão internados no hospital e até sofrem de uma doença terminal. Não logram sacar dinheiro nenhum e alguns até acabam com um processo em tribunal pela insistência ilegítima.
Imagino que o atleta seja alvo do mesmo tipo de contactos e rejeite sistematicamente ceder a inaceitáveis pressões. Com certeza é inflexível e não se deixa amedrontar por trapaceiros.
Mas naquele caso particular, Ronaldo concordou em pagar uma avultadíssima quantia à queixosa, pedindo-lhe que ela não difundisse absolutamente nada.
Dá que pensar.


FELIZ

No tocante ao reino animal português, as leis vão sendo aperfeiçoadas para proteger as criaturas destituídas de raciocínio, e também a sua sexualidade é ocasionalmente considerada.
Os defensores das touradas dizem que ninguém trata tão bem os toiros de lide como os que os criam com o fito de eles terminarem a sua existência após o combate na arena.
Até esse dia, os bois levariam uma vida rodeada de atenções, dispondo de um gigantesco harém de exemplares do sexo oposto, para cobrição independentemente da sua vontade.
Caberá aos detentores do poder legislativo avaliar se é assim tão óbvia a felicidade desses pobres bichos.


CARANGUEJO-VIOLINISTA

Quem garantidamente não tem uma vida alegre são os desgraçados caranguejos-violinistas do Algarve.
Aqueles crustáceos apresentam duas patas frontais, sendo uma delas muito mais comprida do que a outra. No folclore marítimo, a primeira serviria para segurar o instrumento musical enquanto a mais longa agarraria no arco destinado a fazer vibrar as cordas da rabeca.
Na realidade, a pinça que mais se destaca é utilizada para atrair as fêmeas, como que as agarrando ternamente, num namoro que antecede a intimidade. Daí que, no Brasil, atribuam o nome vem-cá a esses curiosos animais.
O drama é que o volumoso membro esconde deliciosos lombos bem carnudos, saborosíssimos. Com eles confeciona-se o gostoso arroz de bocas.
O que os pescadores algarvios fazem não é nada meigo.
Capturam o caranguejo-violinista e arrancam-lhe aquela patorra especial. Devolvem o animal ao mar, com vida, convictos de que o membro voltará a crescer. Quem sabe, numa captura futura, ainda servirá para uma outra refeição.
Na verdade, nada disso acontece.
Com o decurso de muito tempo, a pata extraída dá apenas lugar a um minúsculo coto que em nada se compara ao membro que se assemelhava ao ágil braço direito de um violinista. Ele nunca mais consegue arranjar uma dulcineia.
A tragédia não fica por aqui.
Sem o longo membro, o desditoso caranguejo é confundido pelos outros machos. Julgam estar perante um elemento feminino. Além de maneta vitalício, o desinfeliz animal está sempre a ser violado por equívoco.

MOCASSINS



Quem exerce uma profissão jurídica, frequentemente pondera se causa mais indignação o desrespeito pelo código civil ou a inobservância de um outro código, a que geralmente se alude recorrendo à língua inglesa: o inviolável dress code.
Há quem tolere o incumprimento da lei codificada. Por vezes, alguns mais ousados assumem a desfaçatez de considerar que as normas legais são simplesmente programáticas, tratando-se de meras orientações ou diretrizes, ao mesmo nível das regras constitucionalmente estabelecidas como metas a atingir num futuro ideal. O código da estrada nada mais faria do que estipular recomendações, que seriam acatadas caso o destinatário entendesse que o conselho era adequado.
Agora infringir o código da roupa é algo que gera a maior repulsa, justificando apropriado escândalo. O que nos convites formais surge como indumentária ou traje, em correto uso da língua portuguesa, é popularmente referido como o inexorável dress code, algo que impõe o maior respeito.


O FATO

Explica-se, assim, o profundo agastamento com o uso de calças de ganga, ou jeans para quem prefira a linguagem mais corrente, sobre passadeira vermelha estendida no aeroporto de Luanda.
Em 28 anos de carreira, nunca assisti a alvoroço tão intenso quando acontece a violação de lei obrigatória por aprovada democraticamente pelo competente órgão legislativo.
Até parece que é mais grave a violação do código da vestimenta do que o desrespeito pelo código penal.
A única norma legalmente válida sobre a matéria diz respeito à sala de audiências no tribunal: ali ninguém pode ter a cabeça coberta. Como já alertei aqui, não tardará a surgir quem invoque a respetiva inconstitucionalidade porque se impossibilita o uso de xador ou véu islâmico.


ENTRE CHEFES DE ESTADO

Um caso menos conhecido, mas de consequências bem mais significativas para a vida política do planeta, envolveu duas potências, a China comunista e a Rússia soviética.
Mao Tse Tung, fundador da república popular sínica, queria definitivamente afastar-se da pátria do socialismo marxista, apesar de as duas nações partilharem uma extensa fronteira com milhares de quilómetros. Tinha um encontro marcado com Nikita Khrushchev, que viajara em direção a Pequim.
O líder chinês estava bem ciente de que o russo não sabia nadar. Tendo crescido numa povoação rural do interior, o barrigudo Nikita nunca praticara desporto. Nem sequer aprendera a flutuar sobre a água.
Ao invés, Mao era um grande entusiasta da natação e adorava envergar os seus calções com que se banhava na luxuosa piscina de Zonghanhai, o condomínio destinado aos dirigentes partidários.
Pois foi esse o local escolhido pelo chefe de estado chinês para receber o seu homólogo, vindo de Moscovo, devidamente engravatado, com calças de fazenda e sapatos de atacadores.
O anfitrião encontrava-se em traje de banho.
Mao Tse Tung propôs imediatamente que os dois entrassem dentro de água, onde efetivamente se veio a desenrolar o encontro.
O vexame aumentou quando um assessor disponibilizou um par de braçadeiras destinadas a garantir que o visitante se mantinha à tona da água.
Assim se deu a grande cisão entre os dois maiores partidos comunistas do mundo. Khrushchev abandonou a China, ciente de que a União Soviética deixara de exercer qualquer influência sobre o império do meio.

domingo

UM OUTRO PONTAPÉ



No divertido filme português “O Pai Tirano”, um rapaz de 9 anos atua, representando o papel de um menino mimado, na secção de brinquedos da grandiosa loja Grandela, ao Chiado.
Aproveitando um momento de distração da Mãe, o miúdo dá um pontapé ao empregado e ainda se põe a chorar, fazendo uma birra, como se o caixeiro o tivesse maltratado. O pobre homem apanha com um raspanete da progenitora, sempre pronta a dar incondicionalmente razão ao seu petiz.



RESTAURANTE

Cinquenta anos depois, esse ator improvisado, de seu nome Henrique Lages Ribeiro, foi vítima de uma soez agressão, na presença de outra senhora. Tratava-se da mulher que ele elegeu como sua esposa. A ofensiva deu-se quando eles saíam de um restaurante, após o jantar.
Tudo se passou em Macau, cidade então sob administração portuguesa, onde o militar de carreira passou grande parte da sua vida.
Responsável máximo pela Polícia de Segurança Pública local, foi aí que o brigadeiro se cruzou com o temível Wan Kuok Koi, também conhecido por Pang Nga Koi ou Dente Partido. O delinquente chefiava uma cruel organização criminosa, que atuava em casinos e hotéis macaenses, retirando elevados proventos da agiotagem, exploração de salas de jogo e prostituição. Impôs o medo com dezenas de assassinatos que ficaram impunes.
Gerou-se uma guerra sem quartel entre as forças da ordem e o bando que teimava em subjugar a polícia.




VISITA

Certa vez, a confortável moradia habitada por Ribeiro foi assaltada e vandalizada, com o propósito de intimidar a população. Pois a autoridade nem sequer conseguia garantir a segurança daquela residência.
Uns tempos mais tarde, ocorreu o tal ataque.
Lages Ribeiro finalizara um agradável momento de convívio em redor de pratos tipicamente portugueses, na companhia da mulher e de uma amiga. Já na rua, o trio foi abordado por indivíduos mal-encarados, que trataram de imobilizar o líder policial, enquanto outros espancavam as duas senhoras, colocando o português na posição de não as poder defender.
Mais uma investida plena de simbolismo, visando desautorizar o profissional de armas.
Três anos passados, já com aquele dirigente reformado a viver em Portugal, Wan Kuok Koi foi preso e mandado para uma cadeia exclusivamente destinada a ele, construída propositadamente para o efeito na ilha de Coloane.
Ali esteve durante 14 anos, autorizado a receber apenas a visita de sua Mãe.

quarta-feira

PICASSO



Quando António Maria Pereira morreu, eu evoquei-o, reproduzindo aqui uma deliciosa história por ele contada.
Eram muitos os episódios reais que o Advogado tinha para relatar.
Na sua casa da Estrela, enquanto Santana Lopes ocupava o cargo de primeiro-ministro, ele ostentava com orgulho uma antiga fotografia em que surgia ao lado do político, quando este não contava sequer 30 anos de idade. Na imagem, os dois amigos descontraidamente trajavam pólos Lacoste e manifestamente não se encontravam em ambiente político-partidário.
Mais discretamente, naquela mesma habitação, exatamente no sótão, encontrava-se um quadro que o causídico havia adquirido num leilão em Londres, como sendo da autoria do genial Pablo Picasso. Após desembolsar uma pequena fortuna, descobriu que se tratava de uma falsificação. A trapalhada chegou ao Supremo Tribunal português, que não deu razão ao comprador.


XSARA

Também envolvendo o nome de Picasso, outra confusão, bem divertida aliás, ocorreu com a talentosa pintora Graça Morais.
A artista estava num stand de automóveis.
Interessou-se por uma vistosa viatura, que escondia potente motor sob o capot.
Indagou o vendedor quanto ao preço e ficou escandalizada com o altíssimo valor. Com aquele montante, podia-se fazer tanta coisa em vez de gastá-lo num veículo. Daria até para escolher uma pintura do famoso espanhol e passar a exibi-la em casa. Por isso, Graça respondeu ao comercial:
- Esse dinheiro todo daria para comprar um Picasso.
Convencido de que continuavam a falar de carros, o homem pensou em Citroën. Quis adaptar a conversa aos gostos da potencial cliente, declarando:
- Ah, compreendo. A Senhora dá preferência a monovolumes. Vou-lhe mostrar as nossas opções.