sábado

CÃO CONVOCADO PARA JULGAMENTO



Um cão a prestar depoimento em tribunal, na qualidade de testemunha, é extremamente insólito.
Conhece-se a importância dos canídeos na atividade policial, pelas referências ao binómio cinotécnico nas esquadras, por documentários ou através de séries televisivas.
Os K9 são especialmente úteis para descobrir o que os criminosos escondem: drogas, explosivos, armas de fogo, dinheiro e cadáveres.
Agora não se espere que os animais participem na produção de prova, quando se trata de demonstrar que determinados suspeitos são autores de um delito.
Os cães podem ajudar a desvendar o que se desconhece, mas não servem para provar o que se alega. Participam na investigação. Não têm interesse como meio de prova.
No caso de Madeleine McCann, em completa aflição, ainda houve quem se convencesse que uma diligência probatória seria proporcionada por cães, numa falsa esperança própria dos desiludidos que confiam mais em animais do que nas pessoas. É claro que não resultou.


BARCO

Certa vez, em Paris, um cão foi convocado pelo juiz de instrução criminal a quem competia decidir se dois arguidos iriam ser levados a julgamento por homicídio.
O caso é curioso.
Jean Aubry, abastado marchand de arte, era dono de um espaçoso barco de luxo, habitualmente atracado em pleno rio Sena, no seu cais particular. Prematuramente falecido em virtude de ataque cardíaco, o negociante deixou a viúva inconsolável. Dominique entrou em profunda depressão e foi encontrada morta nessa embarcação, na sequência de enforcamento.
A hipótese de suicídio foi prontamente afastada pela Mãe da desinfeliz.
Perante as autoridades, a progenitora destacou aspetos que suscitavam dúvidas.
A tragédia ocorreu de noite e a luz interior do barco estava apagada. Não faz sentido alguém enforcar-se às escuras. A pobre senhora estava embriagadíssima e a corda utilizada apresentava um nó de marinheiro, muitíssimo bem feito, incompatível com o estado de quem se encontra a cambalear. Foi descoberto um copo com a bebida que ela ingeriu, mas sem que contivesse uma única impressão digital. Claramente, fora objeto de limpeza.


TESTAMENTO

As suspeitas recaíram sobre Franck Payen.
Dois meses antes, a finada lavrara testamento a favor deste homem, que era tratado como seu filho espiritual, já que ela nunca tivera verdadeira descendência.
Franck, uma espécie de ovelha ronhosa, era filho de uma médica e de um juiz, mas não fora longe nos estudos.
O maior amigo de Franck era Olivier Eustache, testemunha oficial perante o notário que lavrou a manifestação de vontade da falecida, deixando os seus 14 milhões de euros a uma só pessoa, com exclusão da própria família.
Curiosamente, a corda usada apresentava vestígios biológicos de Olivier.
Os dois homens foram presos e o magistrado decidiu proceder à original diligência probatória.
A única testemunha da morte era Théo, o cão que permaneceu ao lado da sua dona.
Segundo um perito veterinário, caso o animal tivesse visto alguém a matar a viúva, então reagira de forma profundamente negativa quando se voltasse a cruzar com essa pessoa.
Foi remetida uma contra-fé para comparência do bicho. À vez, diversos indivíduos confrontaram-se com ele. Polícias e advogados foram entrando e saindo, sem que Théo se manifestasse. Quando chegou a vez de Olivier ser colocado à sua frente, o cão ficou agitadíssimo e ladrou incessantemente.
A verdade é que, tendo sido colhidos esclarecimentos junto de um especialista em etologia, ele explicou que os dálmatas, raça a que pertence Théo, são dos cães menos espertos. Explicou que o tempo decorrido teria apagado traços de memória. O alvoroço canino poderia justificar-se por uma perturbação causada por menor simpatia com certas pessoas, por razões que seria impossível apurar.
Franck Payen e Olivier Eustache foram absolvidos.

VIOLAÇÃO POR ENGANO



A doutrina aprofunda detalhadamente os crimes sexuais, havendo numerosas obras sobre a matéria.
As notícias mais recentes suscitam controvérsia.
É o tal acórdão a afastar da prisão os porteiros da discoteca que se envolveram numa “sedução mútua”, fenómeno desconhecido dos estudantes universitários das Faculdades de Direito, mas que surge agora como nova figura jurídica descoberta pelo Tribunal da Relação do Porto.
Depois, vem o juiz que, há mais de três décadas, quando contava 17 anos, tentou, sem sucesso, forçar uma rapariga a certa prática sexual. Alguns consideravam ser obstáculo a que o jurista ascendesse à catedral do sistema judicial norte-americano.


DINHEIRO E SILÊNCIO

Finalmente, o melhor jogador de futebol do mundo, que é certamente alvo de diários ensaios frustrados de chantagem e extorsão, viu ser divulgado um acordo que celebrou com a mulher que o acusa de violação.
Cristiano deve ser mais ou menos como a Coca-Cola.
Constantemente, oportunistas remetem cartas, enviam e-mails, fazem telefonemas e contratam advogados para comunicarem que ficaram muito indispostos após consumirem o refrigerante. Estão internados no hospital e até sofrem de uma doença terminal. Não logram sacar dinheiro nenhum e alguns até acabam com um processo em tribunal pela insistência ilegítima.
Imagino que o atleta seja alvo do mesmo tipo de contactos e rejeite sistematicamente ceder a inaceitáveis pressões. Com certeza é inflexível e não se deixa amedrontar por trapaceiros.
Mas naquele caso particular, Ronaldo concordou em pagar uma avultadíssima quantia à queixosa, pedindo-lhe que ela não difundisse absolutamente nada.
Dá que pensar.


FELIZ

No tocante ao reino animal português, as leis vão sendo aperfeiçoadas para proteger as criaturas destituídas de raciocínio, e também a sua sexualidade é ocasionalmente considerada.
Os defensores das touradas dizem que ninguém trata tão bem os toiros de lide como os que os criam com o fito de eles terminarem a sua existência após o combate na arena.
Até esse dia, os bois levariam uma vida rodeada de atenções, dispondo de um gigantesco harém de exemplares do sexo oposto, para cobrição independentemente da sua vontade.
Caberá aos detentores do poder legislativo avaliar se é assim tão óbvia a felicidade desses pobres bichos.


CARANGUEJO-VIOLINISTA

Quem garantidamente não tem uma vida alegre são os desgraçados caranguejos-violinistas do Algarve.
Aqueles crustáceos apresentam duas patas frontais, sendo uma delas muito mais comprida do que a outra. No folclore marítimo, a primeira serviria para segurar o instrumento musical enquanto a mais longa agarraria no arco destinado a fazer vibrar as cordas da rabeca.
Na realidade, a pinça que mais se destaca é utilizada para atrair as fêmeas, como que as agarrando ternamente, num namoro que antecede a intimidade. Daí que, no Brasil, atribuam o nome vem-cá a esses curiosos animais.
O drama é que o volumoso membro esconde deliciosos lombos bem carnudos, saborosíssimos. Com eles confeciona-se o gostoso arroz de bocas.
O que os pescadores algarvios fazem não é nada meigo.
Capturam o caranguejo-violinista e arrancam-lhe aquela patorra especial. Devolvem o animal ao mar, com vida, convictos de que o membro voltará a crescer. Quem sabe, numa captura futura, ainda servirá para uma outra refeição.
Na verdade, nada disso acontece.
Com o decurso de muito tempo, a pata extraída dá apenas lugar a um minúsculo coto que em nada se compara ao membro que se assemelhava ao ágil braço direito de um violinista. Ele nunca mais consegue arranjar uma dulcineia.
A tragédia não fica por aqui.
Sem o longo membro, o desditoso caranguejo é confundido pelos outros machos. Julgam estar perante um elemento feminino. Além de maneta vitalício, o desinfeliz animal está sempre a ser violado por equívoco.

MOCASSINS



Quem exerce uma profissão jurídica, frequentemente pondera se causa mais indignação o desrespeito pelo código civil ou a inobservância de um outro código, a que geralmente se alude recorrendo à língua inglesa: o inviolável dress code.
Há quem tolere o incumprimento da lei codificada. Por vezes, alguns mais ousados assumem a desfaçatez de considerar que as normas legais são simplesmente programáticas, tratando-se de meras orientações ou diretrizes, ao mesmo nível das regras constitucionalmente estabelecidas como metas a atingir num futuro ideal. O código da estrada nada mais faria do que estipular recomendações, que seriam acatadas caso o destinatário entendesse que o conselho era adequado.
Agora infringir o código da roupa é algo que gera a maior repulsa, justificando apropriado escândalo. O que nos convites formais surge como indumentária ou traje, em correto uso da língua portuguesa, é popularmente referido como o inexorável dress code, algo que impõe o maior respeito.


O FATO

Explica-se, assim, o profundo agastamento com o uso de calças de ganga, ou jeans para quem prefira a linguagem mais corrente, sobre passadeira vermelha estendida no aeroporto de Luanda.
Em 28 anos de carreira, nunca assisti a alvoroço tão intenso quando acontece a violação de lei obrigatória por aprovada democraticamente pelo competente órgão legislativo.
Até parece que é mais grave a violação do código da vestimenta do que o desrespeito pelo código penal.
A única norma legalmente válida sobre a matéria diz respeito à sala de audiências no tribunal: ali ninguém pode ter a cabeça coberta. Como já alertei aqui, não tardará a surgir quem invoque a respetiva inconstitucionalidade porque se impossibilita o uso de xador ou véu islâmico.


ENTRE CHEFES DE ESTADO

Um caso menos conhecido, mas de consequências bem mais significativas para a vida política do planeta, envolveu duas potências, a China comunista e a Rússia soviética.
Mao Tse Tung, fundador da república popular sínica, queria definitivamente afastar-se da pátria do socialismo marxista, apesar de as duas nações partilharem uma extensa fronteira com milhares de quilómetros. Tinha um encontro marcado com Nikita Khrushchev, que viajara em direção a Pequim.
O líder chinês estava bem ciente de que o russo não sabia nadar. Tendo crescido numa povoação rural do interior, o barrigudo Nikita nunca praticara desporto. Nem sequer aprendera a flutuar sobre a água.
Ao invés, Mao era um grande entusiasta da natação e adorava envergar os seus calções com que se banhava na luxuosa piscina de Zonghanhai, o condomínio destinado aos dirigentes partidários.
Pois foi esse o local escolhido pelo chefe de estado chinês para receber o seu homólogo, vindo de Moscovo, devidamente engravatado, com calças de fazenda e sapatos de atacadores.
O anfitrião encontrava-se em traje de banho.
Mao Tse Tung propôs imediatamente que os dois entrassem dentro de água, onde efetivamente se veio a desenrolar o encontro.
O vexame aumentou quando um assessor disponibilizou um par de braçadeiras destinadas a garantir que o visitante se mantinha à tona da água.
Assim se deu a grande cisão entre os dois maiores partidos comunistas do mundo. Khrushchev abandonou a China, ciente de que a União Soviética deixara de exercer qualquer influência sobre o império do meio.

domingo

UM OUTRO PONTAPÉ



No divertido filme português “O Pai Tirano”, um rapaz de 9 anos atua, representando o papel de um menino mimado, na secção de brinquedos da grandiosa loja Grandela, ao Chiado.
Aproveitando um momento de distração da Mãe, o miúdo dá um pontapé ao empregado e ainda se põe a chorar, fazendo uma birra, como se o caixeiro o tivesse maltratado. O pobre homem apanha com um raspanete da progenitora, sempre pronta a dar incondicionalmente razão ao seu petiz.



RESTAURANTE

Cinquenta anos depois, esse ator improvisado, de seu nome Henrique Lages Ribeiro, foi vítima de uma soez agressão, na presença de outra senhora. Tratava-se da mulher que ele elegeu como sua esposa. A ofensiva deu-se quando eles saíam de um restaurante, após o jantar.
Tudo se passou em Macau, cidade então sob administração portuguesa, onde o militar de carreira passou grande parte da sua vida.
Responsável máximo pela Polícia de Segurança Pública local, foi aí que o brigadeiro se cruzou com o temível Wan Kuok Koi, também conhecido por Pang Nga Koi ou Dente Partido. O delinquente chefiava uma cruel organização criminosa, que atuava em casinos e hotéis macaenses, retirando elevados proventos da agiotagem, exploração de salas de jogo e prostituição. Impôs o medo com dezenas de assassinatos que ficaram impunes.
Gerou-se uma guerra sem quartel entre as forças da ordem e o bando que teimava em subjugar a polícia.




VISITA

Certa vez, a confortável moradia habitada por Ribeiro foi assaltada e vandalizada, com o propósito de intimidar a população. Pois a autoridade nem sequer conseguia garantir a segurança daquela residência.
Uns tempos mais tarde, ocorreu o tal ataque.
Lages Ribeiro finalizara um agradável momento de convívio em redor de pratos tipicamente portugueses, na companhia da mulher e de uma amiga. Já na rua, o trio foi abordado por indivíduos mal-encarados, que trataram de imobilizar o líder policial, enquanto outros espancavam as duas senhoras, colocando o português na posição de não as poder defender.
Mais uma investida plena de simbolismo, visando desautorizar o profissional de armas.
Três anos passados, já com aquele dirigente reformado a viver em Portugal, Wan Kuok Koi foi preso e mandado para uma cadeia exclusivamente destinada a ele, construída propositadamente para o efeito na ilha de Coloane.
Ali esteve durante 14 anos, autorizado a receber apenas a visita de sua Mãe.

quarta-feira

PICASSO



Quando António Maria Pereira morreu, eu evoquei-o, reproduzindo aqui uma deliciosa história por ele contada.
Eram muitos os episódios reais que o Advogado tinha para relatar.
Na sua casa da Estrela, enquanto Santana Lopes ocupava o cargo de primeiro-ministro, ele ostentava com orgulho uma antiga fotografia em que surgia ao lado do político, quando este não contava sequer 30 anos de idade. Na imagem, os dois amigos descontraidamente trajavam pólos Lacoste e manifestamente não se encontravam em ambiente político-partidário.
Mais discretamente, naquela mesma habitação, exatamente no sótão, encontrava-se um quadro que o causídico havia adquirido num leilão em Londres, como sendo da autoria do genial Pablo Picasso. Após desembolsar uma pequena fortuna, descobriu que se tratava de uma falsificação. A trapalhada chegou ao Supremo Tribunal português, que não deu razão ao comprador.


XSARA

Também envolvendo o nome de Picasso, outra confusão, bem divertida aliás, ocorreu com a talentosa pintora Graça Morais.
A artista estava num stand de automóveis.
Interessou-se por uma vistosa viatura, que escondia potente motor sob o capot.
Indagou o vendedor quanto ao preço e ficou escandalizada com o altíssimo valor. Com aquele montante, podia-se fazer tanta coisa em vez de gastá-lo num veículo. Daria até para escolher uma pintura do famoso espanhol e passar a exibi-la em casa. Por isso, Graça respondeu ao comercial:
- Esse dinheiro todo daria para comprar um Picasso.
Convencido de que continuavam a falar de carros, o homem pensou em Citroën. Quis adaptar a conversa aos gostos da potencial cliente, declarando:
- Ah, compreendo. A Senhora dá preferência a monovolumes. Vou-lhe mostrar as nossas opções.

segunda-feira

CÂMARA DE VIGILÂNCIA



Há umas décadas, conversei longamente com um estivador reformado, da era em que ainda não se utilizavam os contentores que vieram simplificar muitíssimo as cargas marítimas.
A vida profissional dele iniciou-se quando ainda era uma criança, não muito longe do porto lisboeta.
Tinha onze anos e a sua pequena estatura era mesmo apropriada para as funções que lhe destinaram no Chiado, na velha livraria Sá da Costa.
A missão a cumprir era a de ser uma câmara de vídeo-vigilância humana, fiscalizando quem dissimulava artigos expostos, sem a intenção de os pagar.
O estabelecimento ainda existe, sob outro nome, dedicando-se agora o seu novo proprietário à atividade de alfarrabista.
À época em que aquele menino foi contratado, era uma das várias lojas que apresentavam em primeira mão as novidades literárias aos que frequentavam a Rua Garrett.




ALARME

Os shoplifters já existiam, mas ainda não havia circuitos fechados de televisão.
De modo que o rapaz estava de olhos bem atentos, observando do alto as pessoas que contavam com a distração dos caixeiros, posicionados junto aos balcões. Quando um ocultava discretamente um livro, o pequeno empregado já não o largava de vista até ao instante em que o falso cliente se dirigia à porta de saída.
Então chegava o momento de ele acionar o sinal de alarme, pequena sineta cujo badalo era agitado por um cordel. Agarrado por dois homens possantes, o gatuno, frequentemente jovem estudante, era encaminhado para uma sala onde aguardava a chegada do cívico policial, não sem antes ser cruelmente maltratado com uns valentes bofetões.

domingo

2624 ANOS DE PRISÃO



No total, proferi 328 sentenças condenatórias de prisão efetiva.
Foram raros os casos em que apliquei a pena máxima de 25 anos de cárcere.
Assim como houve poucos casos em que mandei alguém para a cadeia por um curto período, até porque a lei dá preferência à pena suspensa quando estão em causa menos de cinco anos de privação da liberdade.
Nesta contabilidade, as minhas sanções oscilam geralmente entre 8 a 20 anos de penitência.
De maneira que, globalmente, sou responsável por 2624 anos de cadeia cumpridos por mais de três centenas de criminosos.




MISTÉRIO

Em todo o caso, para mim, o meio prisional continua a ser um mundo pleno de mistérios.
Não há ninguém que tenha uma visão global sobre o que se passa nas cadeias. Apenas conseguimos ter uma perceção parcelar, fragmentária.
O diretor da prisão está longe de imaginar o que se passa clandestinamente: planos de fuga, comercialização de droga, negócios com telemóveis, corrupção, práticas sexuais, roubos, brutais espancamentos…
Os próprios reclusos, confinados a espaços muito limitados, ignoram o funcionamento do sistema que os mantém propositadamente desinformados por razões de segurança.
Os guardas prisionais são naturalmente encarados com desconfiança e não há quem deseje transmitir-lhes conhecimento.
Os poucos juízes que visitam estabelecimentos prisionais são confrontados com uma receção gentilmente preparada, que não dá nenhuma noção do que ocorre no dia-a-dia.




FONTES

Os advogados são muitas vezes confidentes, mas as novidades que colhem correspondem quase sempre ao que os historiadores qualificam como fontes secundárias.
Os jornalistas dispõem de importantes elementos, embora lhes sejam facultados por quem tem especiais interesses em divulgar dados: políticos, sindicalistas, defensores de presos…
Aos académicos é-lhes franqueado o contacto com o terreno e possibilitado um estudo aprofundado da realidade. Porém, está-lhes sempre vedado penetrar nos pensamentos que brotam na mente de quem desrespeita a vida em sociedade, comete um crime e se vê colocado entre as paredes que lhe retiram a liberdade.
Talvez a pessoa que tenha acesso mais direto ao que efetivamente sucede no espaço penitenciário seja a provedora de justiça.
Entre as várias missões de que Maria Lúcia Amaral está incumbida, cabe-lhe a de prestar contas às Nações Unidas do seu papel no âmbito do mecanismo nacional de prevenção. Na sua atividade inspetiva, a jurista surge nos vários estabelecimentos prisionais, sem anúncio prévio. Percorre a área sem quaisquer restrições, dialogando com quem bem entende, e solicita os esclarecimentos que entende pertinentes.

quarta-feira

SOBREVIVER A UM ATENTADO TERRORISTA



França nunca esteve imune a atentados terroristas. Nalguns casos, o visado foi o Chefe de Estado.
Em 1962, o Presidente De Gaulle continuava a gozar de enorme popularidade, mas alguns setores mais radicais queriam vingar-se da concessão de independência à Argélia.
Doze homens munidos de armas militares propuseram-se disparar a matar contra o general enquanto ele viajava num Citröen DS, acompanhado de sua mulher, em direção a uma base aérea onde um avião os esperava.
O ataque fora minuciosamente preparado por um coronel da Força Aérea, Jean Bastien-Thiry.


DISPAROS


187 balas foram cuspidas. O óculo traseiro do automóvel quebrou-se e a chapa ficou crivada de projéteis.
O político e a primeira-dama escaparam, graças a terem baixado a cabeça atempadamente, aguardando que a saraivada terminasse, por força da contra-ofensiva de numerosos guarda-costas.



“NÃO É POR MIM”

O antigo herói da resistência gaulesa ficou furioso.
Alguns jornalistas questionavam-se se seria razoável uma cólera tão patente, exuberantemente manifestada por um homem da guerra, com um passado brilhante, firmado sobretudo na campanha de França contra os nazis em 1940.
Charles De Gaulle apercebeu-se de que talvez tivesse exibido uma reação exagerada, dando a impressão de que ficara assustadíssimo.
Procurou esclarecer a razão da exaltação. Mas fê-lo de modo pouco hábil.
Explicou que tudo aquilo só lhe causara perturbação por causa de Yvonne se encontrar junto a si no assento traseiro da viatura. Como quem diz “não é por mim”.




GELATINA DE FRANGO

A verdade é que a primeira-dama não deu mostras de grande abalo, ao sentir a sua vida em perigo.
Ela tinha passado pela Fauchon, a prestigiada loja parisiense de produtos alimentares gourmet. Aí adquiriu poulets en gelée, a gelatina de frango que efetivamente veio a servir-lhe de jantar após a emoção do atentado frustrado.
As compras ficaram acondicionadas no porta-bagagens da viatura oficial, que veio a ser interceptada pelos criminosos.
Quando se deu a abordagem terrorista, o coronel Alain de Boissieu, genro do casal presidencial e ajudante-de-campo, disse aos sogros para se baixarem.
Findo o tiroteio, Yvonne e Charles ergueram a cabeça. A primeira-dama demonstrou qual era a sua principal preocupação, dizendo:
- Espero que a gelatina de frango não tenha sido atingida.

terça-feira

RECOMPENSA



Na lei portuguesa, há duas normas importantes sobre objetos perdidos que são achados por terceiros.
O código penal estabelece uma sanção que vai até ao máximo de um ano de prisão para quem ilegitimamente se apropria de algo que encontra. Na prática, a regra é utilizada contra aqueles que se apoderam de quantias que, por engano, são creditadas nas suas contas bancárias. Serve também para viabilizar a condenação de quem revende algo furtado e defende-se dizendo que encontrou o bem abandonado na rua.
Até há cerca de um ano, segundo o código civil, quem restituía uma coisa extraviada ao seu proprietário, tinha direito a um prémio que oscilava entre 2,5% e 10% do respetivo valor. O regime favorecia sobretudo os pescadores que resgatavam bens à deriva no mar. Também poderia beneficiar os que devolviam bichos aos seus donos.
O diploma foi modificado por causa do estatuto jurídico dos animais. Atualmente, quem encontrar algum pertence ou um bicho, apenas é reembolsado das despesas que eventualmente tenha efetuado. A tendência é para considerar que a entrega do animal não deve constituir forma de obter lucros e que o dono não deve ser penalizado com gastos. A mesma disciplina aplica-se aos objetos.



GESTOS

Por duas vezes, eu perdi óculos escuros que nunca reouve.
Mas, de um modo geral, conheço vários casos em que os esforços para reencaminhar algo dévio foram mais significativos do que se poderia esperar.
aqui relatei como, há mais de uma década, uma alma anónima adotou o lindo gesto de não deixar que um postal ficasse abandonado.
contei também como recuperei uma dispendiosa consola de jogos.



CAFÉ

Pois há dias, eu estava às compras no shopping Vasco da Gama, em Lisboa. Na zona da restauração, larguei um saco com 100 cápsulas de café e só dei pela sua falta quando cheguei a casa.
Dois dias passados, telefonou-me uma funcionária da loja Nespresso. Um cliente do centro comercial confiou a embalagem a um vigilante. Este foi depositá-la ao estabelecimento de origem. Como o talão com o meu nome se encontrava junto da mercadoria adquirida, bastou um telefonema para me levar ao conhecimento da existência destes três honestos cidadãos.



MOLESKINE

Uns tempos antes, ali bem pertinho, num posto de abastecimento de combustíveis, eu deixara esquecida a minha carteira. Antes de ter verificado que ela lá ficara, já estavam a entrar em contacto comigo.
Ao descrever estes episódios em família, facilmente concluí que não são casos isolados de seriedade. Seguiram-se narrações análogas.
Com um dos meus sobrinhos, passou-se algo bem interessante.
Em Londres, apartou-se de um bloco de notas Moleskine, igual aos celebrizados por Ernest Hemingway. Continha imensos apontamentos, impossíveis de reconstituir.
Regressado a casa em Portugal, teve uma agradabilíssima surpresa. Um desconhecido gastou o seu tempo e dinheiro. Por via postal, remeteu o caderno ao seu possuidor, cujo endereço ali constava.

domingo

SOZINHO NA AUTO-ESTRADA



Fernanda de Jesus da Costa foi condenada a quatro anos de prisão pelo tribunal de Mont-de-Marsan, cidade francesa localizada 130 quilómetros a sul de Bordéus, perto da fronteira com Espanha.
Está ainda obrigada ao pagamento de uma multa de 150 mil euros, pelo crime de burla, cometido em conjunto com o seu cúmplice, Pierre Etchberry.
Os dois delinquentes foram julgados à revelia, visto que o seu paradeiro é desconhecido. São procurados por toda a Europa. Ninguém sabe onde se encontram.
A portuguesa nasceu há 43 anos em território gaulês, mas os pais são oriundos de Viseu.
Através de um site na Internet, o Vivastreet, conheceu um homem de 72 anos, mergulhado em imensa solidão, depois de se ter reformado.



MERCEDES

Nanda” convidou-o a viajar à cidade onde nasceu Viriato, anunciando-lhe que ali possuía um salão de cabeleireiro. Jean-Pierre entusiasmou-se e gostou imenso de visitar o nosso país.
A mulher, de boa aparência e muito bem conservada para a sua idade, disse-se apaixonada pelo idoso e propôs fixarem a sua residência em Portugal.
Regressados à zona de Biarritz, o sujeito vendeu o seu apartamento, comprou um vistoso Mercedes e colocou-o em nome da amada. Ela convenceu-o a assim proceder, sob o pretexto de que o seguro automóvel seria mais económico desse modo.



ÁGUA

O casal decidiu fazer-se à estrada, com o propósito de rumar definitivamente a Viseu.
Mas logo no momento da partida, surgiu algo de inesperado. Fernanda alegou que o percurso seria demasiado cansativo e apresentou um outro indivíduo, que disse chamar-se Claude. Na verdade, era Pierre, o colaborador dela que se colocou ao volante do carro. A seu lado, ia a cidadã lusa. No assento traseiro, foi o verdadeiro dono do veículo.
Já em plena auto-estrada espanhola, a mulher manifestou vontade de comprar uma garrafa de água na estação de serviço mais próxima.
Feita a paragem, o septuagenário saiu do Mercedes e dirigiu-se à loja respetiva. Quando voltou para junto do local de estacionamento, o mundo desabou perante si.
Fernanda e Pierre tinham-no deixado sozinho, partindo os dois em direção à fronteira de Vilar Formoso.

sábado

BOTAR SENTENÇA



Na obra Campanha Alegre, Eça de Queiroz, cujo Pai era juiz, escreveu:
Em Portugal, não há juiz que possa dizer que nunca lhe pediram as cousas mais estranhas com a naturalidade com que se pede lume para um cigarro.
Por experiência própria, confirmo que as palavras se mantêm atuais.
Frequentemente, tais estranhos pedidos surgem numa de duas modalidades.
Por vezes, é prometido dinheiro.
Noutros casos, é realizada uma ameaça.
Nalgumas circunstâncias, há uma mistura de ambos os fatores, com a antecipação de aborrecimentos sérios, mas também o anúncio de compensações vantajosas em determinadas condições.


ESCREVER E ASSINAR

O caso mais conhecido de uma sentença escrita por um juiz e assinada por outro diz respeito a Rui Penha e a Cid Orlando Geraldo, ambos desembargadores.
Uma arguida iria ser libertada por estar presa ilegalmente. Mas ao poder político convinha a decisão em sentido contrário. Penha prontificou-se a ser ele próprio a redigir anonimamente o texto. No coletivo, foi introduzida uma outra juíza, graças à colaboração de Cid. Essa mesma magistrada tratou de avisar o jurista que figuraria falsamente como relator: se ele não ajudasse, perderia o emprego.


AMIZADE

Nesta matéria, tornou-se também famosa a manobra de Joana Salinas, filha do saudoso linguista Carmo Vaz. Foi o primeiro professor universitário a explicar que é errado dizer “senhora juiz”. Muito depois, em 2001, o Dicionário da Academia de Ciências passou a registar a palavra “juíza”.
Quando a juíza-desembargadora surgia com os seus acórdãos no Tribunal da Relação do Porto, omitia que os mesmos eram da autoria de duas amigas suas, advogadas. Se alguém quisesse conversar sobre o caso, o melhor mesmo era falar com aquele par de causídicas, pois elas é que conheciam o processo. É claro que não trabalhavam de graça e eram remuneradas pela tarefa.


FUGA

O episódio mais insólito aconteceu com Joaquim Queirós de Andrada, que pagou para que fosse revogada a sua prisão preventiva.
Entretanto, ele foi conduzido sob escolta policial ao Hospital de Santa Maria para um tratamento médico. Escapou, vindo a refugiar-se no Brasil.
Como já não havia necessidade de decisão judicial, pediu a devolução da quantia despendida. Visto que não foi reembolsado, deu com a língua nos dentes e contou tudo.


À PORTA DE CASA

Obviamente que eu próprio também passei por algumas experiências.
Em pleno agosto, recebi um telefonema incógnito, com alguns insultos. Uma voz feminina informava-me saber que, naquele preciso momento, as minhas filhas estavam na piscina de um hotel de Vilamoura, onde me encontrava alojado com elas. Para os mais impressionáveis, poderia ser ligeiramente sinistro, pois ainda estava fresca a memória do desaparecimento de Maddie, 3 meses antes.
Ignorei a ameaça, tal como fiz quando me surgiu uma assustadora cabeça de cão ensanguentada, à porta de casa.


O TERRENO

Uns tempos antes, numa ocorrência completamente distinta, tinham-me feito uma proposta.
Todas as semanas, eu jantava com o meu Amigo Alexandre, fundador da Higifarma.
Ele divorciara-se e, por causa da dissolução matrimonial, estava a comercializar um bom terreno com projeto aprovado para construção de uma jeitosa casa. O mais interessante é que distava vinte metros do colégio frequentado pelas minhas pequenas. Fiz-me comprador do imóvel e durante algum tempo procurei convencer o vendedor a reduzir o preço. Como ele conhecia o motivo da minha conveniência relativamente àquele específico terreno, mostrava-se inflexível.
Os nossos debates amigáveis em torno do negócio ganharam alguma divulgação.
Um indivíduo, especialmente empenhado em que eu proferisse determinada sentença, sugeriu-me sem rodeios custear a aquisição e até a edificação, se eu quisesse.
Como rejeitei a generosa dádiva, tive de ser eu a suportar os custos do solo onde nada vim a construir. Após a escritura notarial, também eu me divorciei. Parece que aquele imóvel estava destinado a trazer o insucesso conjugal aos seus proprietários.

quarta-feira

RIVAIS OU AMIGAS?



No passado sábado, os dois semanários rivais, “Expresso” e “Sol”, fundados por dois velhos amigos, Balsemão e Saraiva, apresentavam na primeira página uma notícia alusiva ao mesmo tema.
Só que a informação era uma no jornal com mais anos de existência e precisamente a oposta na publicação surgida já neste século.
Segundo o “Expresso”, Francisca Van Dunem e Joana Marques Vidal são eternas rivais.
O “Sol” esclarece que são amigas.
Talvez nenhuma das informações seja verdadeira.
Estas duas pessoas têm a mesma idade. Quando Joana nasceu, Francisca era bebé, vinda ao mundo três semanas antes.
Foram contemporâneas na Faculdade de Direito de Lisboa.
Em 1979, iniciaram o seu percurso na magistratura do Ministério Público, para se tornarem procuradoras no Tribunal.
Terão sempre competido, concorrendo expressa ou implicitamente às mesmas funções. Mas relacionam-se bem, não sendo garantidamente antagonistas marcadas pela rivalidade.


CONVÍVIO

Ambas têm uma ligação de décadas, com afinidades intensas, muitos pontos de interesse em comum e um convívio saudável.
Não haverá exatamente amizade.
filha do antigo juiz-conselheiro, que dirigiu a Polícia Judiciária, é uma mulher solteirona, de personalidade forte, que caminha confiantemente, ostentando força intrépida e vontade enérgica de liderar. Não constituiu família e nada se lhe conhece quanto a relações amorosas.
O progenitor da jurista nascida em Angola era escrivão no tribunal. Mimosa, de uma meiguice feminina bem patente, ela veio a casar com um colega, professor universitário. Têm descendência. Na sua família, acolheram também um sobrinho, filho de pais executados no mesmo dia, após sofrerem bárbaras torturas. Legalmente, o sujeito é mesmo filho da magistrada, pois foi adotado plenamente na sequência da trágica orfandade. Ernesto “Che” é hoje um prestigiado académico em Angola.
De modo que entre Joana e Francisca não se têm proporcionado ocasiões para frequentarem as respetivas casas ou organizarem passeios, juntando famílias.


DIVERGÊNCIA

Há anos, no exercício dos correspondentes cargos, ocorreu uma divergência de interpretação da lei e de diferente abordagem no combate à criminalidade, que representou a desautorização de uma pela outra.
Mais adiante direi do que se tratou, mas não creio ser esse o motivo pelo qual a atual ministra se apressou a comunicar que o mandato da procuradora-geral não será prorrogado.



MOTIVO

São apresentadas mil e uma explicações para algo que é considerado um pouco estranho. Com dez meses de antecedência, já sabemos que não ocorrerá a recondução da dirigente do Ministério Público.
Uns declaram que a própria Joana Marques Vidal não tem interesse em estar lá por mais seis anos. Custa a crer. Ela poderia terminar a polémica, dizendo precisamente isso, mas não o faz.
Alguns atribuem a origem de tudo a pressões angolanas.
Não faltam vozes para quem os julgamentos de José Sócrates e Ricardo Salgado iniciar-se-ão um dia e tal exige que seja indicado um nome diferente para o Palácio Palmela, na Rua da Escola Politécnica.
Outros pensam que a atual titular do cargo ficou fragilizada com a divulgação das adoções promovidas pela IURD, quando ela chefiava os magistrados do Tribunal de Família.
Há quem sugira que poderosos corruptos e corruptores, receosos de serem apanhados, se sentiriam mais confortáveis com Joana fora do lugar.
Uns quantos consideram simplesmente que é vantajoso inovar, mudar a titular do posto, mesmo não havendo obrigação legal de o fazer.
De forma convincente, certas pessoas explicam que está tudo acertado consensualmente, para agrado de todos. A chefe máxima de todos os procuradores não fala do assunto, é convidada para trabalhar no Luxemburgo como juíza do Tribunal da União Europeia e entra outro indivíduo para ocupar o seu atual cargo.


ACORDOS

Qual foi então a tal discordância já antiga entre as duas mulheres de leis?
Uma das juristas deu uma instrução aos seus subordinados. A outra sobrepôs-se e ordenou precisamente o contrário.
Francisca Van Dunem superintendia os magistrados do Ministério Público de todos os tribunais integrados numa área vastíssima, com imensos processos judiciais: Grande Lisboa, margem sul, zona oeste, Madeira e Açores.
A magistrada inspirou-se numa ideia peregrina, surgida em Viseu, altamente favorável a quem não aprecia o trabalho árduo e prolongado de um julgamento. Nessa linha, a procuradora distrital sugeriu que se fizessem “acordos de sentença”. Aos arguidos era proposto que não impugnassem a acusação e aceitassem a pena que lhes era alvitrada. No ar, ficava a perspetiva de sofrerem sanção mais severa caso quisessem pugnar pela sua inocência na sala de audiências.
Tal aconteceu em numerosos processos, rapidamente concluídos, numa correria apressada que nunca terminava com inteira justiça.


DE NOVO EM CIMA

Entretanto, de um dia para o outro, Joana Marques Vidal aceitou o cargo mais alto do Ministério Público e viu-se numa posição superior à de Francisca.
Imediatamente, denunciou a ilegalidade daquelas combinações, que são também desconformes à constituição. Invocou um estudo de um professor coimbrão e proibiu terminantemente os “acordos de sentença”.
Meses depois, as cadeiras voltaram a sofrer alterações.
Van Dunem foi sentar-se precisamente no lugar de quem tinha indicado Joana para procuradora-geral. Sucedeu a Paula Teixeira da Cruz.
Depois, é o que se sabe. Já enquanto ministra da justiça, Francisca anunciou uma opinião singular, em que permaneceu isolada. A constituição proibiria a renovação do mandato da procuradora-geral da República. Deste modo, era escusado supor-se que a teríamos em funções por mais 6 anos.