segunda-feira

JUDEUS



No concelho de Azambuja localiza-se a cadeia de Vale de Judeus, uma das duas prisões classificadas como sendo de segurança e de onde ninguém consegue escapar.
A outra é a de Monsanto, na capital.
Nesta última encontra-se Pedro Dias. Vive agora mais confortavelmente do que no último mês, após ter assassinado dois homens e atingido a tiro duas outras pessoas, feridas com muita gravidade e que se salvaram apesar de a intenção do criminoso ser realmente a de lhes tirar a vida.
Em todo o caso, a vida não é fácil naquele estabelecimento rodeado de intensas medidas securitárias.
Começou por ser um quartel edificado no século XIX, o Forte do Marquês Sá da Bandeira. Em 1914, foi adaptado a penitenciária.
Já vão longe os tempos em que se tratava de um vulgar presídio, onde os reclusos circulavam mais ou menos à vontade, pernoitando amontoados em celas coletivas.



A VÍTIMA É QUE PAGOU

Há oito anos procedeu-se a uma ampla remodelação e hoje é um local sobredimensionado, que aloja 62 presos.
Vão para ali por decisão do diretor-geral. Ou porque já se evadiram anteriormente quando se encontravam em cárcere menos rigoroso. Ou, então, por terem revelado outras caraterísticas suscetíveis de demonstrar que poderão empreender facilmente uma fuga: especial violência e pertença ao crime organizado, por exemplo.
Foi lá que esteve um cliente meu que disparou contra um elemento da Polícia Judiciária. O arguido foi acusado de tentativa de homicídio, mas acabou absolvido em tribunal. O inspetor ainda pagou as custas do processo. Tive alguma pena do homem.
Ali cumpriu pena por crimes de guerra um militar sérvio condenado pelo Tribunal Penal Internacional. Mile Merketch morreu antes de expiar a sanção na totalidade.


ASCENSOR

Os cativos usam todos um fato-de-macaco amarelo e passam 22 horas por dia trancados nas suas celas, onde tomam as refeições. A televisão encontra-se atrás de um vidro e apenas pode ser regulada pelo comando.
Dispõem somente de uma hora num pequeno recinto, que só com esforço se pode designar como pátio. Trata-se de um fosso coberto por grades que impedem a aterragem de drones. Ali apenas se reúnem dois ou três detidos em simultâneo.
A biblioteca permite o empréstimo de alguns livros, mas também breves momentos de convívio em redor das três mesas ali existentes.
Duas máquinas de remo, uma passadeira e uma bicicleta estática equipam o ginásio.
À noite, um esquema clandestino muito rudimentar permite que os presos troquem objetos.
Uma bola de papel é colocada na ponta de um cordel, que é atirado para as grades do destinatário. A outra extremidade permanece em poder do indivíduo que fez o lançamento. Quem recebe a esfera passa a guita em redor da barra de ferro e manda de volta o esférico. De posse das duas pontas, o que começou o procedimento ata o fio. Assim se cria o “elevador”, que na realidade mais se assemelha a um teleférico.
As visitas de familiares processam-se, de um modo geral através da utilização de um parlatório em que o prisioneiro permanece atrás de um vidro, operando a comunicação com microfones e altifalantes.
Excecionalmente, são autorizadas reuniões esporádicas numa sala comum, em que é viável o contacto físico.
Nalguns casos, realizam-se encontros íntimos com o cônjuge, em compartimento dotado de cama.


INTERVENÇÃO

Mesmo ao lado da prisão situa-se o tribunal construído propositadamente para o julgamento de Otelo Saraiva de Carvalho: Como nasce um tribunal
Também é lá que ficam as instalações do grupo de intervenção dos serviços prisionais, a tropa de elite da corporação.
Trata-se de um conjunto de edifícios sem valor arquitetónico, com enormes espaços vazios, ocupando uma vasta área de um parque lisboeta que urge aproveitar melhor. É essencial demoli-los. Não se justifica a respetiva manutenção, sobretudo se vier a ser construído um novo aljube que sirva a área metropolitana de Lisboa, mas nos arrabaldes.

















Cadeia de Monsanto em 1990, antes de ser transformada em prisão de segurança. Rui Gageiro, Jornal “Público”.

sábado

EX-MINISTRA EM ESTÁGIO




Na pasta da Saúde, a pessoa que deixou uma marca mais profunda foi Leonor Beleza.
Após ela cessar funções, teve uma atitude de grande humildade e inscreveu-se no segundo estágio de 1990, na Ordem dos Advogados, onde tive o prazer de a conhecer. Também eu começava o tirocínio, tendo como patrono Guilherme da Palma Carlos.
A mulher de leis deixara um importantíssimo legado. A mortalidade infantil era das mais elevadas do mundo e foi reduzida drasticamente. A brusca melhoria dos cuidados pediátricos salvou muitas existências e trouxe grande qualidade de vida a milhares de crianças, que, de outra forma, teriam uma infância de dificuldades.
Não por acaso, quando António Champalimaud resolveu destinar grande parte da sua fortuna ao desenvolvimento da medicina, elegeu aquela jurista para administrar a respetiva fundação.
Portugal está entre os quinze países onde menos crianças sucumbem nos primeiros cinco anos de vida. Com resultados ainda melhores do que França, Inglaterra ou Austrália.
Tudo começou da seguinte forma.
Leonor Beleza rodeou-se dos melhores especialistas, sabendo que a respetiva filiação partidária não era igual à sua, situando-se mesmo na oposição de esquerda. Conferiu-lhes uma missão e concretizou tudo o que lhe apontaram como essencial para atingir o objetivo que viria a ser alcançado.


PENA SUSPENSA

A iniciativa foi espoletada por um eterno inconformado: Octávio Cunha.
O conceituado pediatra tinha sido deputado da União da Esquerda para a Democracia Socialista, coligada com o PS. Detestava o governo liderado por Cavaco Silva. Não simpatizava com a política do executivo e aborrecia-se com o sucesso obtido. Um êxito de tal ordem que até Costa Gomes disse que gostava de ter tido um primeiro-ministro daqueles, quando foi Chefe de Estado.
Ora o clínico albergariense envolvera-se na política logo como estudante, em Coimbra, chegando a presidente da Associação Académica.
Em 1965, foi condenado no Tribunal de Almeida a dois anos de prisão suspensa, por não ter regressado no dia previsto aquando de uma deslocação a Paris, juntamente com colegas universitários.
Pouco depois, instauraram-lhe um processo disciplinar por não acatar a ordem de encerrar as mais importantes secções da agremiação estudantil.
Mota Pinto, que viria a ser primeiro-ministro em democracia, assumiu a defesa do líder académico. Inteligentemente, o jurista citou o próprio Salazar, recorrendo a palavras escritas pelo ditador, 46 anos antes, quando se viu suspenso da docência no decurso da I República: “Liberdade de opinião reina nas aulas. Termino em geral as minhas preleções por uma frase quase sacramental: É esta a minha opinião”.
Nem aquela apologia da liberdade de expressão pelo presidente do conselho permitiu ao discente escapar a uma suspensão e, depois, à pena de morte académica: expulsão de todas as universidades portuguesas.
Terminou o curso na Suíça, de onde só regressou em 1974.


SANTO ANTÓNIO

No auge do cavaquismo, os portugueses andavam encantados com os progressos económicos.
Porém, Octávio Cunha continuava a ver imensas crianças afetadas por paralisia cerebral e outras a baixarem ao hospital em condições lastimáveis, deixando poucas hipóteses de cura definitiva.
O perito em doenças infantis, atualmente a desempenhar funções na CUF, apanhou Leonor Beleza em visita oficial ao seu local de trabalho de então, o Hospital de Santo António, no Porto. Deu-lhe conta do desânimo que sentia nos cuidados intensivos neonatais e do que se poderia fazer para inverter aquela situação.
Na manhã seguinte, a governante ligou ao profissional de saúde e solicitou-lhe que se encontrassem os dois em Lisboa.
Na capital, pediu-lhe:
- Reúna três grandes obstetras e três excelentes pediatras, de norte a sul. Tragam-me as soluções.
Coerente, o médico não se converteu aos ideais do PSD. Para acompanhá-lo no projeto, propôs os colegas mais competentes que conhecia, todos eles colocados politicamente fora da direita, por tal sinal mais à esquerda do que a área socialista de onde ele provinha.
A exceção era Albino Aroso, que ficou a coordenar o grupo de trabalho e conferia numero ímpar à equipa. O vilacondense, realmente, pertencia ao partido social-democrata.
Assim surgiu a Comissão da Saúde Materna e Neonatal, cujas propostas foram imediatamente acolhidas pela ministra, colocando Portugal em lugar cimeiro nos cuidados prestados a bebés.

segunda-feira

O MORTO VOLTOU



É perfeitamente defensável pugnar para que não se realizem mais cursos de comandos, a tropa de elite.
As mortes de soldados durante a instrução permitem relançar o debate, sendo admissíveis as duas posições.
Uns creem que é sempre necessário continuar a formar militares de uma força especial. Outros entendem ser inútil fazê-lo em tempo de paz.
Helena Silva e Paulo Kellerman escreveram um importante livro sobre a 32ª companhia, que esteve em Moçambique entre janeiro de 1971 e julho de 1973.
O título da obra é bem revelador quanto às baixas registadas: “Voltámos todos”.
Partiram 182 homens. Todos sobreviveram.
Houve ali um momento em que se pensou que não seria assim.
Ilídio Lázaro foi encaminhado para a morgue. O corpo ficou na câmara frigorífica. A dada altura, ouviram-se umas pancadas. Um cabo pôs-se a correr, abriu a gaveta e retirou o seu camarada de armas com vida.
Na hora de regressar, todos, incluindo o tal Ilídio, embarcaram em direção à Metrópole.


QUEDA LIVRE

Durante os mais de dois anos em terras africanas, esses militares contaram com o apoio da única mulher daquele continente que desempenhava as funções de instrutora de queda livre.
Carmo Jardim pilotava um Cessna 172. Reunia-se aos homens que tinham aproximadamente a sua idade e que passavam por momentos muito difíceis, sofrendo horrores que, de certa forma, eram amenizados pelo frequente contacto com a filha de Jorge Jardim.


CRIME

Infelizmente, com o 127º curso, iniciado em setembro, o desfecho não é este. Não voltam todos.
É quase certo que as duas baixas resultam de conduta criminosa, como como se conclui da recolha de provas levada a cabo pela Polícia Judiciária Militar e pelo Ministério Público.
O facto de se estar perante um crime constitui argumento válido para ambas as orientações.
Quem propõe a abolição dos comandos dirá que a sua extinção se impõe para que não se repitam ilícitos desta natureza. Os defensores da sua manutenção afirmarão que o erro não está na existência daquela unidade, mas sim no procedimento contrário à lei, que ninguém pode tolerar.



domingo

PORTAS ABERTAS



Até 1975, o processo de separação judicial de pessoas e bens era o meio utilizado por quem pretendia colocar termo aos principais deveres impostos pelo casamento católico. A anulação perante os tribunais eclesiásticos pressupunha, e pressupõe, o reconhecimento de que não chegou a existir verdadeira comunhão conjugal, o que apenas sucede em casos raros.
Na sua autobiografia, que agora chegou às livrarias, Helena Sacadura Cabral refere-se ao complicado julgamento que levou à dissolução do seu matrimónio.
A economista casou muito nova. Os dois filhos nasceram numa unidade de saúde pertencente a um familiar, a Clínica Cabral Sacadura, ainda hoje existente. Fica mesmo junto ao El Corte Inglés, em Lisboa.
Era ali que vinham ao mundo os chamados bebés-Cesina. Aqueles cujas mães eram acompanhadas pela médica obstetra que introduziu o parto sem dor em Portugal.
Eu e meus irmãos também brotámos naquele ambiente.
Logo após minha Mãe libertar a Isabel de seu ventre, Helena baixou à clínica. Nasceu Miguel Portas, conhecido pela sua atividade política à esquerda.
Uns meses depois de a minha irmã Dulce nascer, no mesmo quarto ou noutro ali perto, surgiu Paulo Portas, que se posicionou na direita.


ARQUITETO

O progenitor masculino era o prestigiado arquiteto Nuno Portas, que encarava a vida de forma intensa.
Mantinha uma fortíssima ligação com Jorge Sampaio, com quem estivera envolvido na crise académica. Anos mais tarde, Portas abandonou o PCP. Com o jurista, fundou a IS: Intervenção Socialista. A organização resultou dos frequentes encontros no Hotel Florida, mesmo junto às instalações da TAP, onde desempenhava funções Maria José Ritta, com quem o causídico viria a casar. A agremiação inspirava-se no partido comunista italiano, em rotura com o modelo soviético.
Em 1978, a IS extinguiu-se e a maioria dos seus membros foi convidada a aderir ao Partido Socialista. Mas havia algumas reservas quanto ao ex-marido de Helena Sacadura Cabral. Sampaio foi perentório:
- Ou entram todos os que queiram inscrever-se no PS ou não vai nenhum.
Mário Soares e Salgado Zenha subscreveram as propostas dos 21 novos militantes. 


O AMOR É VERDE

As oscilações do homem das Belas Artes tinham-no levado, entretanto, a um romance com uma mulher fascinada pelos espaços verdes. Da ligação, nasceu a jornalista Catarina Portas.
Helena Sacadura Cabral não se importaria de ter mantido o casamento e abrir as portas de sua casa à menina, como aliás sempre o fez.
A opção do marido foi a de assumir o novo relacionamento e seguiu-se o tal processo que só culminaria em verdadeiro divórcio após a revolução de 1974.



NO MEIO DE ADVOGADOS

O criador de edifícios não teve dificuldade em escolher quem o representasse em tribunal. Obviamente, lembrou-se do seu amigo Jorge, que prontamente aceitou. Naturalmente, a especialista em Finanças guarda a sensação de que o brilhante Advogado cuidou muito bem dos interesses do esposo, mas não teria prestado tanta atenção quanto à pensão de alimentos devida às crianças.
Helena Sacadura Cabral valeu-se de um profissional de mérito incontestável, José Hermano Saraiva, que, no tribunal, de forma eloquente, expôs as razões da sua cliente.
Um outro Advogado é recordado como tendo tido atuação decisiva na dissolução da sociedade conjugal que uniu os cônjuges por mais tempo do que ambos desejariam.
Enquanto Ministro da Justiça, Salgado Zenha renegociou a concordata com a Santa Sé e atribuiu a todos o direito ao divórcio. A autora de “Memórias de uma vida consentida”, lembra assim o político: Permitiu-me “finalmente, recuperar a minha vida. E eu estava, mais do que ninguém, carente disso”.

quarta-feira

SÓCIO NÚMERO UM



Na data de sua morte, meu Avô materno possuía a qualidade de sócio número 1 do Club Naval Barreirense.
No seu mandato de presidente da agremiação, registou-se um momento alto: a sede passou a dispor de ligação à rede pública de eletricidade.
Estava-se em 1938. As instalações, ainda hoje existentes, situavam-se numa zona isolada, em extremidade que liga a terra à água. A colocação de postes era onerosa. Certamente o rendimento resultante do consumo de algumas lâmpadas, de uma telefonia e de um amplificador ligado a altifalantes não compensaria aquela despesa.
A questão foi superada graças às relações de amizade do meu ascendente com Raposo de Oliveira, proprietário da central elétrica que servia a localidade e que havia sido inaugurada na década anterior.
Uma grandiosa festa assinalou o dia em que os amantes das atividades náuticas passaram a contar com aquele importante benefício.


OS FRANCESES E OS DE PENICHE

Na mesma vila, o Pai de minha Mãe dedicou-se a outras causas.
Destacou-se no cineclubismo e no apoio a órfãos de ferroviários.
Pontificou na direção dos “Franceses”, nome por que ficou conhecida a Sociedade Democrática União Barreirense. Era uma alcunha pejorativa, como se os seus membros fossem adeptos dos gauleses na guerra contra a Prússia. O epiteto fora atribuído por uma coletividade rival, que, em troca, recebeu o cognome de “Penicheiros”, para a associar ao Conde de Peniche, julgado em 1872 pelo seu envolvimento na Pavorosa.
Uma das atividades cívicas de meu Avô tinha uma forte carga política, de alguma oposição ao regime salazarista. Dinamizou um grupo de estudo de esperanto, a língua artificial criada por Zamenhof, médico judeu nascido na Polónia. O espírito universalista inerente ao idioma não se compatibilizava com a ideologia do Estado Novo. Era um modo subtil, mas perfeitamente legal, de demarcação relativamente à situação.


ESTUDOS

Noutros tempos e numa escala diferente, na agonia da ditadura, surgiu uma associação de caráter nacional que tinha o potencial de interessar todo e qualquer habitante de Portugal.
O sócio número 1 era, e é ainda hoje, António Guterres, líder nato, desiludido com a Mocidade Portuguesa.
A ideia de Guterres e dos seus correligionários era a de encontrar um ponto comum que dissesse respeito a qualquer pessoa, independentemente de idade, profissão, género, posses, grau de instrução ou estatuto social. Com certeza poderia haver estudos, mas com uma significativa componente pragmática, de efeitos úteis na vida quotidiana da população. O engenheiro associou ao projeto alguns amigos, como Vítor Melícias, padre que viria a chefiar a União das Misericórdias, e António Motta Veiga, irmão da primeira mulher de Marcelo Rebelo de Sousa.
Ora todos nós somos consumidores. Estamos interessados em conhecer resultados de testes, mostrando que produtos oferecem maior qualidade e onde os podemos adquirir de forma mais vantajosa.
Em 12 de fevereiro de 1974, nasceu a DECO, associação de defesa do consumidor. A primeira análise, comparando os preços de 31 artigos em dois supermercados, foi difundida já após a revolução de abril, dois dias após a destituição de Marcello Caetano.
O principal dinamizador revelava já notáveis qualidades de visionário, que mais tarde o conduziram à chefia da ONU.

domingo

OUTIVA



Pode gostar-se ou não do estilo de José António Saraiva, antigo diretor do “Expresso” e do “Sol”.
O livro “Eu e os Políticos” será lançado no próximo dia 26, no El Corte Inglés. Suscitará algumas reservas numa perspetiva moral. Alguns até o considerarão eticamente reprovável.
Agora, do ponto de vista legal, trata-se de uma obra inatacável. Juridicamente, o autor limita-se a oferecer o seu depoimento como alguém que se senta na cadeira das testemunhas de uma sala de audiências, no decurso de um julgamento.
Conta aquilo a que assistiu: o que viu e ouviu.
Nalgumas situações, relata o que outros lhe narraram. São declarações de outiva, indiretas, de ouvir dizer. Até estas, contrariamente ao que por vezes se supõe, são plenamente válidas. O essencial é convocar quem fez a descrição, desde que tal seja possível. Para começar, é indispensável que a pessoa esteja viva.


SECOND WATCH

É o que se passa com um longo telefonema, de uma hora e quarenta e cinco minutos, que o arquiteto manteve com Margarida Marante, há 12 anos. A jornalista quis conversar sobre Emídio Rangel, colega com quem casara em segundas núpcias, e o irmão deste, juiz desembargador.
A informação era tanta que Saraiva não pôde ficar com certezas: “não sei o que é verdade e o que é imaginação de Margarida Marante”.
Ela falou em coisas que todos sabem ser reais, como as elevadas despesas que o marido fazia ao adquirir cocaína.
Mencionou outras que são pouco verosímeis, como a de ele ter comprado um relógio Swatch por quinze mil euros. Mesmo no mundo reservado aos colecionadores, escassos modelos da marca atingem esse montante.
Depois, referiu uma empresa de Rui Rangel, que se dedicaria ao tráfico de armas para Angola.
Margarida ainda descreveu idas ao hospital. Ora para fazer análises após conversar com uma prostituta que mantivera relações com Emídio. Ora para tratar de uma fratura ao pulso, após uma cena de violência doméstica.

sábado

O SALOIO DE MAÇÃO



Durante as férias de Verão, alguns processos judiciais são considerados urgentes. Tudo o que a eles diga respeito continua a ser decidido. Antes do início do período estival, todos os juízes da comarca reúnem-se e organizam uma escala de serviço de tal forma que diariamente um deles fica de plantão, como dizem os nossos irmãos brasileiros. Geralmente, calham dois ou três dias a cada magistrado.
É um regime cómodo que permite depois gozar um longo descanso.
Beneficiei do modelo durante uma época em que o mesmo me era particularmente vantajoso.
As minhas pequenas eram mesmo pequenas. Assim, dispunha de um largo ciclo de praia. Eu permanecia sentado, à sombra, com um livro na mão, enquanto elas nadavam nas pacíficas águas de Sesimbra. Ocasionalmente, espreitava, observando a sua alegria, antes de me juntar a elas para umas braçadas em família.
Atualmente, em matéria de ócio, adoto um sistema que também me agrada.
Corresponde ao que eu fazia há 20 ou 25 anos.
Várias vezes no mesmo ano, tiro fins-de-semana prolongados. Percorro sítios que desconhecia totalmente, vivendo intensamente cada hora que passa. Um pouco à maneira dos japoneses que têm uma semana de férias após cinquenta e uma em que não param de trabalhar.



AGRESSÃO EM PONTE DE SOR

Em 2004, eu desempenhava as funções de Juiz no Tribunal de Ponte de Sor.
Era um círculo judicial vasto, com vários tribunais e poucos juízes. De modo que a cada um dos juristas couberam seis dias consecutivos de turno, o que implicava prestar serviço em Abrantes, Golegã, Entroncamento e Mação, para além do tribunal onde eu me encontrava permanentemente.
Estava-se em agosto e tinham passado já cinco dias da minha escala, com diligências da mais diversa índole, umas mais simples do que outras, incluindo um dramático caso ocorrido não muito longe do meu tribunal.
Tratava-se de um abastado comerciante assassinado com um tiro na cabeça e a cujo cadáver lançaram chamas numa casa ponte-sorense abandonada.
É uma terra que não chega a contar com oito mil habitantes. Mas tem uma propensão para a tragédia como eu nunca vi.


FENOMENAL

Na manhã do sexto e último dia, fui ao Entroncamento realizar um interrogatório que me impressionou.
Cumpria-me inquirir um indivíduo de quarenta e poucos anos, mas que previsivelmente iria morrer em breve, devido a um problema oncológico. O julgamento encontrava-se marcado, sendo quase certo que, no dia aprazado, ele já não estaria entre nós. Impunha-se colher declarações para memória futura.
Ainda ouvi, também como testemunha, um quadro superior da caixa de crédito agrícola, que viria a encontrar dez anos mais tarde à mesa do pequeno-almoço num hotel de Nova Déli. Quando ele me falou das suas origens entroncamentenses e da sua atividade profissional, compreendi que estava perante a mesma pessoa.
Na cidade ferroviária do centro de Portugal, rapidamente terminei o serviço.


ESCUTO

Chegada a hora do almoço, recebi um telefonema do Tribunal de Mação, hoje extinto, mas cujo renascimento, à imagem de Fénix, é muito desejado.
Parecia ser coisa simples. A GNR tinha apanhado um condutor embriagado. Desde que ele confessasse, como quase todos fazem, e não tivesse cadastro, aplicar-lhe-ia uma multa e ordenaria a apreensão da carta por alguns meses.
Daria por encerrado o meu turno de Verão e regressaria para junto de minhas filhas, ainda usufruindo de alguns mergulhos na piscina.
Afinal, não era nada do que eu imaginava.
Seis carros estacionados, uns atrás dos outros, tinham sido sucessivamente embatidos por um veículo que circulava aos ziguezagues. O automóvel causador dos estragos era um velho Renault 11, que ficou enfiado numa valeta, com o eixo da roda quebrado, incapaz de circular.
Nitidamente, quem seguia ao volante decidira abandonar o local. Em bom estado, a viatura já pouco valeria. Naquelas condições, não merecia incómodos e apenas justificava uma discreta retirada estratégica a pé.
Um dos carros danificados era do presidente da câmara maçaense. Outro pertencia a um idoso, já com 92 anos, que morava perto do local onde se dera o acidente.
Foi este último que alertou a polícia, mas pedindo que não o envolvessem em problemas. Assistira a tudo, até conhecia o dono do Renault, mas só queria que lhe pagassem o arranjo do veículo.
Dois guardas bateram à porta do infrator e submeteram-no ao teste do balão. Sem grande surpresa, acusou uma taxa superior a dois gramas de álcool por litro de sangue.


SUMARIAMENTE

Iniciei o julgamento sumário, ainda convencido de que, fazendo jus à forma processual aplicável, tudo seria conciso. Até que o arguido me contou:
- Senhor Doutor Juiz, eu causei o acidente. Não nego. Mas não tinha bebido nada. Fiquei tão perturbado com aquele desastre que me fui logo embora para a minha residência.
       Eu pus-me logo a imaginar o que viria a seguir. Dessa feita, não falhei muito na estimativa:
- Com os nervos, peguei numa garrafa de aguardente caseira e sentei-me no sofá. Não parei de beber até os senhores agentes aparecerem – prosseguiu o sujeito.
Portanto, ele encontrava-se completamente sóbrio no momento em que destruiu o carro do edil seu conterrâneo e os outros cinco veículos. Os militares da Guarda já o apanharam ébrio, mas isso era por causa da pinga ingerida posteriormente.
Aliás, o acusado propôs que eu fosse à sua habitação observar o recipiente que ainda continha o resto da bagaceira. Via-se logo que era um produto artesanal, que não se comercializava em lado nenhum. O homem só poderia mesmo ter-se metido nos copos após o choque, porque daquilo não se encontrava em mais lado nenhum.


COMO DIZ QUE DISSE?

Lá tive de ordenar que fosse convocado o pobre do ancião que testemunhara tudo.
Sabia onde o condutor tinha comido um bom almoço, bem regado. Avistara-o a cambalear a caminho do lar, virando costas ao velho automóvel que conduzia.
Foi um caso sério para o oficial de diligências convencer o senhor de que era obrigado a prestar depoimento. Compreensivelmente, houve que aguardar longamente para o notificado envergar um fato condizente com o local para onde se tinha de dirigir.
A cordial testemunha fez questão de elaborar uma exposição prévia narrando por que motivo se vira forçado a alertar as autoridades, embora não desejasse mal a ninguém.
Duro de ouvido, nunca conseguiu escutar as perguntas à primeira tentativa.
Com as suas importantes declarações, fiquei sem dúvidas. O réu etilizou-se enquanto almoçava num modesto restaurante. A condenação tornou-se possível.
Porém, já deixei Mação após as oito da noite.

terça-feira

CAMONISTAS



Punhete foi o destino de Luís de Camões durante o seu desterro ribatejano.
Os camonistas dividem-se quanto ao exato lugar onde ele morou.
Clara Costa parecia sugerir a Casa dos Arcos. Redigiu o livro “Casa de Camões em Constância”, remetendo para a atual designação da vila banhada pelo Tejo.
A escritora traça a história do palácio. Mas reconhece a inexistência de documentos que justifiquem a veracidade da tradição segundo a qual o luxuoso paço foi habitado pelo criador de Os Lusíadas.
Outro estudioso, Adriano Burguete, sabia tratar-se de uma lenda infundada.
Na realidade, o grande dramaturgo nacional ficou isolado numa ilhota onde se situava a fortaleza punhetense. O médico constanciense, conhecedor da história local, supunha tratar-se de influência do conde de Linhares junto de D. João III. A tese era a seguinte. O nobre “poderá e deverá ter lembrado a sede do desterro, a residência obrigatória, a prisão, digamos. Teria obtido que lhe fosse requisitada a torre do castelo de Punhete”.
Os factos são bem mais duros.
Camões permaneceu no alcácer, sim, mas num andar térreo, apenas avistando as águas fluviais por uma janela gradeada.
Encontrava-se agrilhoado, com os tornozelos presos a uma cadeia de elos que o mantinha agarrado à cela.


CANJA

Por causa de um amor proibido, contra o poeta foi movido um processo no tribunal do santo ofício.
É de afastar qualquer hipótese de interferência régia, no sentido de poupar Luís Vaz a provações. É certo que não havia separação entre o poder judicial e o executivo. Porém, o domínio clerical encontrava-se apartado do rei, que nunca ousaria perturbar o funcionamento da inquisição.
Violentamente torturado até se iniciar o julgamento, o ilustre réu veio a cumprir a sua pena em condições altamente adversas. O prisioneiro manteve-se sempre acorrentado até ao dia da sua libertação, quando o ferreiro recebeu ordens para quebrar as infames bragas. A alimentação resumia-se habitualmente a canja e pão. Ocasionalmente, eram facultadas peças de fruta.


A FERROS

De tudo isso, Camões viria a dar conta em seus cânticos, num registo que José Hermano Saraiva designou por linguagem judiciária na produção camoniana.
Mencionou a circunstância de ter estado a ferros: Em prisões baixas fui um tempo atado / Vergonhoso castigo de meus erros / Inda agora arrojando levo os ferros.
Invocou a razão, dizendo que não pode haver culpa sem castigo. Razões eram as alegações do acusador e da defesa.
Referiu o pregão, a publicidade conferida à sentença condenatória: Porque a dor me seja menos forte / Diga o pregão a causa desta morte.

domingo

COR-DE-LARANJA



Como já anteriormente aludi (Uma Tradição), a 2 de junho de 2016, o Supremo Tribunal de Justiça proferiu um acórdão sobre o qual vale a pena refletir.
Eu não tenho interesse nenhum no caso.
Tudo aconteceu na Polvoreira, pequena localidade do concelho de Guimarães. Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2010, ocorreu um valente temporal.
Em todo o município registou-se a queda de 25 árvores.
A Proteção Civil emitiu alerta laranja. Para a população em geral, isso implicou a recomendação de medidas de prevenção e precaução relativamente à condução, sobretudo em vias propensas à formação de lençóis de água.
No segundo dia, as autoridades aconselharam mesmo que os habitantes da zona litoral norte e centro evitassem sair de casa. Tenha-se em consideração que 27 foi um sábado, dia em que a maioria das pessoas não trabalha.
Em todo o caso, dificilmente se poderia considerar que aquela povoação se integra no litoral.



RAJADAS

Acontece que por ali circulava, a baixa velocidade, um Alfa Romeo conduzido por um amigo de Hogla Luci Fernandes Pereira, que seguia a seu lado.
A estrada era sinuosa e, logo após uma curva, o veículo embateu contra um grande pinheiro horizontalizado sobre a via. Com 60 a 70 anos de idade, a árvore ocupava transversalmente toda a faixa de rodagem. O tronco até gozava de saúde, mas não resistiu a ventos com rajadas da ordem dos 100 km/h.
A psicóloga, então com 27 anos, ficou gravemente ferida. Na perna direita, apresentava fratura exposta. Sofreu quatro intervenções cirúrgicas e nunca mais foi a mesma.


PINHEIRO

O automóvel encontrava-se segurado pela companhia Tranquilidade. O pinheiro derrubado pertencia a uma propriedade de um casal de apelido Abreu.
A meu ver, a lesada fez uma correta leitura jurídica da situação.
Eram duas as hipóteses.
A responsabilidade do acidente dever-se-ia ao involuntário abate da árvore, caso em que os donos da mesma deveriam indemnizar a desinfeliz.
Ou, então, a culpa era do condutor e a seguradora assumiria o dever de pagar a compensação.
O que certamente não esperaria era que o Supremo Tribunal de Justiça viesse a considerar que ela própria também contribuíra para a verificação do acidente, numa medida que ficou estabelecida em 15%. Se havia sido lançado o aviso alaranjado, todos tinham a obrigação de estar atentos às recomendações da proteção civil. E as mesmas foram amplamente divulgadas.
Em rigor, quem se lembrou dessa proporção de uma quinzena sobre cem foram os juízes da Relação de Guimarães. Depois, quando os proprietários da árvore recorreram para o Supremo, a psicóloga nem sequer questionou tal entendimento.


ROBUSTO

O Tribunal de última instância deu razão aos Abreus. O pinheiro era vetusto e atingira 26 metros de altura. No entanto, o seu porte era ereto, sem inclinação. Não apresentava nenhuns sinais de apodrecimento.
O casal ficou ilibado.
Restava examinar o seguro do carro.
O facto de a jovem senhora estar num veículo já permitiria invocar a responsabilidade pelo risco, hipótese que nem foi considerada judicialmente. A indemnização impunha-se por força do nº 1 do artigo 503º do código civil.
Contudo, a questão foi encarada em termos de negligência.
Sabendo ou devendo inteirar-se das condições meteorológicas, o amigo de Hogla meteu-se à estrada e até não ia com grande rapidez. Não é frequente haver obstáculos na via, mas os automobilistas têm de estar preparados para tal eventualidade.
Assim, o homem foi dado como culpado do desastre, mas apenas em 85%. O restante coube à própria vítima, que decidiu ir viajar apesar do mau tempo.
Em termos práticos, a Tranquilidade foi condenada a pagar-lhe apenas € 48 293,86. É o montante indemnizatório, após a dedução dos tais 15%.
É estranho afirmar que a passageira concorreu para a produção do sinistro.
Se eu me inscrever numa excursão e embarcar no autocarro, sei que poderá ocorrer um desastre.
Porém, não conto que, após uma desgraça, venham alegar que eu não teria sofrido ferimentos caso tivesse ficado em casa. Nalguma percentagem, eu próprio seria responsável pelos danos que sofri. Nada daquilo teria acontecido se eu não me arriscasse a viajar.
De tal coisa é que ninguém está à espera.
Já fiz percursos que comportavam algum perigo. Todavia, é para isso mesmo que existem apólices de seguro. Não me venham depois dizer que eu é que me meti em problemas e, por isso, fui vítima de mim próprio.


CÓDIGO

Trata-se de uma visão contrária à lei.
Todo o veículo tem um condutor que se deve abster da prática de quaisquer atos que sejam suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança, sendo sua a responsabilidade pelo cometimento de infrações. Incumbe-lhe proceder ao transporte de viajantes de modo que não comprometa a segurança deles ou a segurança da condução.
No fundo, o código da estrada limita-se a consagrar aquilo que resulta de todas as outras perspetivas possíveis.


ÉTICA, MORAL E CORTESIA

As regras de convivência em sociedade vão no sentido de que os passageiros se devem abster de imiscuir-se na condução, devendo entregar-se nas mãos de quem guia a viatura.
O bom senso impede que se alargue a responsabilidade aos outros ocupantes da viatura.
Certos acompanhantes nada sabem sobre a forma de dirigir um veículo e nenhuns conhecimentos adquiriram quanto às regras de circulação rodoviária. Outros poderão estar, com toda a legitimidade, distraídos com qualquer ocupação ou a dormir. Alguns, como as crianças mais novas ou adultos com limitações, nem têm capacidades cognitivas que lhes permitam compreender o que se passa enquanto são transportados.
Do ponto de vista ético, os meios de transporte, nas vias romanas percorridas mediante tração animal, nos mares sulcados pelos bravos navegadores, nas vias férreas em que assentavam as velhas locomotivas a vapor e nos céus rasgados pelas aeronaves dos gloriosos heróis da aviação, sempre obedeceram aos princípios de que quem viaja se submete à orientação daquele que comanda o veículo, sendo as interferências severamente reprimidas.
Moralmente, as estradas construídas com o advento do automobilismo impuseram a doutrina de que o volante é agarrado pelo condutor, a quem compete tomar as decisões, sem que os acompanhantes estejam obrigados a dar o seu parecer sobre o modo como decorre a jornada.
A cortesia e a boa educação determinam que aos passageiros não cabe formular sugestões, devendo omitir insinuações que desautorizem quem assume a função de motorista.
Pode haver muitos fatores que contribuem para a verificação de um acidente rodoviário. Mas nunca cabe o mínimo de culpa aos passageiros.