Foi em 1991.
Um meu colega de curso encontrava-se a realizar o estágio de advocacia. Foi nomeado advogado oficioso de um indivíduo que havia emitido vários cheques sem provisão, todos eles a favor da mesma empresa.
O arguido encontrava-se em regime de prisão preventiva, na Cadeia de Sintra.
Ainda antes de o jovem advogado estagiário ter tempo de marcar, na sua agenda, uma visita ao estabelecimento prisional, compareceu no escritório o acusado.
O causídico ainda pensou ter-se enganado e julgou que, afinal, ao homem não tinha sido aplicada a prisão preventiva.
Mas ele esclareceu logo que efectivamente se encontrava preso. Mas tinha uma “combina” com um guarda prisional. Saia de manhã, andava a conduzir um táxi e, ao fim do dia, recolhia à cela. Tinha de fazer pela vida.
Depois, passou a explicar que a razão estava toda do lado dele:
- Eu sou fadista, Senhor Dr. Actuo nas melhores casas de Lisboa. Fui a um estúdio, para me gravarem umas cassetes. Aquilo ia ser um sucesso estrondoso. Mas a qualidade de som é do pior que se possa imaginar. É claro que quando me apercebi do resultado, tirei todo o dinheiro da minha conta bancária. Não ia pagar por um trabalho daqueles. Trouxe aqui uma cassete para o Senhor Dr. ouvir.
O jurista bem poderia ouvir a cassete. No entanto, o fadista é que se recusava a ouvir que o crime dá-se por praticado mesmo que haja algum defeito no produto fornecido ou serviço prestado. O arguido teimava que ele é que tinha razão.
Mas o passar do tempo, fê-lo ver que o melhor era realmente pagar o que tinha em dívida. O dono do estúdio de gravação aceitava desistir da queixa se tal acontecesse.
E foi o que sucedeu no dia do julgamento.
O arguido, dessa vez, veio algemado, acompanhado de dois guardas prisionais.
A mulher dele trazia o dinheiro em notas.
O advogado do arguido apenas tinha conversado com o credor pelo telefone. Naquele dia, é que ficou a saber que o indivíduo era invisual.
Como ele não vinha acompanhado, acabou por confiar no defensor e aceitou os maços de notas, sem confirmar que correspondiam efectivamente à quantia em dívida.
O cantor lá foi libertado e deixou de ir dormir à prisão.
Todos nós temos casos interessantes para relatar, ocorridos durante o estágio de advocacia. Estamos particularmente atentos e as coisas mais estranhas vão sucedendo à medida que actuamos como defensores ou assistimos a julgamentos.
Algumas das situações mais divertidas que eu presenciei acabam de ser publicadas na revista Selecções do Reader´s Digest deste mês de Dezembro.
