Dia 13 de Maio é emblemático, sobretudo para os portugueses católicos.
Este ano, até coincidiu com uma sexta feira. Normalmente, associada ao dia 13, é tida como sinal de azar.
Mas, na passada sexta feira, ocorreu algo em Ponte de Sor, comarca que conheço bem.
Não vou dizer se foi um dia de sorte ou de azar.
Foi, pelo menos, marcante.
Foi detectada uma gravidez numa menina de treze anos de idade.
Segundo a Polícia Judiciária, o suspeito de ser o pai é um homem com aproximadamente cinquenta anos. Abusaria sexualmente dela desde o início deste ano.
O cavalheiro já se encontra atrás das grades.
Quando eu frequentei a Faculdade, os crimes sexuais eram matéria pouco estudada.
Praticamente, resumiam-se a três aspectos.
Em primeiro lugar, os actos exibicionistas, aos quais se dava cada vez menos importância.
Depois, o relacionamento sexual com crianças.
Finalmente, a violação, paradigma do crime desta natureza: a cópula forçada.
Havia um entendimento comum.
Era matéria do foro íntimo. Tratava-se de algo traumatizante.
Portanto, o Estado não deveria intervir sem haver uma queixa formal.
Somente se a vítima desejasse levar o caso para tribunal, é que o julgamento era efectuado. Os crimes não tinham natureza pública. Admitiam a desistência da queixa.
Eram tempos em que ainda muita gente fazia um raciocínio, hoje completamente posto de lado.
A criança abusada sexualmente passou por uma experiência altamente negativa. O melhor será que ela esqueça aquele episódio negro da sua vida.
Levá-la a tribunal e fazê-la reviver tudo aquilo poderá até ser mais traumatizante.
Esta concepção encontra-se completamente abandonada.
De um modo geral, a criança abusada sexualmente gosta de ver o arguido sentado no banco dos réus. Crê que ele deve ser responsabilizado.
Pode custar-lhe relatar o que se terá passado.
Mas a punição do infractor constitui uma útil catarse.
O jornalista Baptista Bastos tem um estilo muito próprio. Entrevista sempre pessoas interessantes. São diálogos muito vivos.
Contudo, o profissional caracteriza-se por ficar famoso com uma pergunta que vai colocando constantemente a todos com quem fala.
Na década de 90, ficou famosa a questão: “onde se encontrava no dia 25 de Abril de 1974?”. Aquilo dava pano para mangas.
Nos anos oitenta, num jornal já extinto, a pergunta de eleição dele era a seguinte: “deve haver tabus no sexo?”.
As respostas eram as mais variadas. Quase sempre revelando muitas dúvidas e incertezas.
Hoje em dia, a questão é linear. Obviamente, existem limites.
Por isso, ninguém compreendeu aquela frase de uma pessoa que disse recentemente: “sexo sujo só se for quando as pessoas não tomam banho”.
São altamente preocupantes as críticas levantadas por pedopsiquiatras e professores universitários ao programa oficial de educação sexual nas escolas.
Eu tenho a perfeita noção de que a falta de informação junto dos adolescentes é o primeiro passo para uma vida sexual conturbada e precocemente iniciada. Quase todas as vítimas são crianças que pouco dialogam com os pais e que não são educadas na escola.
Admito que, na infância e na pré-adolescência, haja algum interesse em providenciar umas certas noções. Embora, idealmente, essas devessem ser fornecidas pelos pais.
No entanto, partilho de algumas das dúvidas colocadas. Sobretudo se for verdade que não se dá relevo às doenças sexualmente transmissíveis.
Depois, há um risco que se corre.
Os autores das linhas orientadoras para a educação sexual podem ter tido as melhores das intenções.
No entanto, é uma matéria altamente inovadora.
É bem possível que possa haver algumas dúvidas por parte dos professores. Em concreto, eu tenho uma amiga que lecciona a matéria. Com toda a honestidade, não me soube dizer o que responderia a uma menina de catorze anos, que se quisesse iniciar na vida sexual.
