Por força da idade, devido a pouco êxito ou a desinteresse, alguns pequenos empresários decidem encerrar a sua firma.
Caso disponham de uma sociedade por quotas, o meio de pôr termo à actividade, é outorgar uma escritura pública de dissolução, proceder ao registo na conservatória e dar baixa na repartição de finanças.
Evidentemente, tal implica alguns custos. Há que pagar ao notário e satisfazer os emolumentos registrais.
Por conselho de amigos – quase sempre bem intencionados – há quem opte por outra solução.
Vende as quotas da sociedade por um valor simbólico. A empresa não possui quaisquer bens e também não apresenta dívidas.
Quem a comprar, não se dá ao trabalho de constituir uma nova sociedade. Pode alterar a denominação e até modificar o objecto social.
Por outro lado, o vendedor não sofre os encargos da dissolução e ainda pode encaixar uma pequena quantia resultante da transacção.
Parece ser um negócio vantajoso para todos.
SOCIEDADE
No entanto, se pensarmos melhor, surge-nos logo uma questão.
Actualmente, a constituição de uma sociedade é rápida e pouco dispendiosa. Quem estiver bem intencionado, deve preferir criar uma empresa de raiz.
Todavia, há quem continue a acreditar em negócios da China e só tarde demais conclua que se deu mal.
O espertalhão marca o encontro e chega na sua viatura, acompanhado de um amigo, que faz o papel de chauffeur particular.
Por mil euros, ele compra as quotas da sociedade.
Faz-se a escritura e ele emite um cheque para pagar os emolumentos.
O pior é que o título não tem provisão.
O antigo dono da empresa é notificado para proceder àquele pagamento e tem logo de despender para cima de quinhentos euros.
O pior vem quando o vendedor da firma conclui que já há várias penhoras em tribunal.
O vigarista não procedeu ao registo da cessão de quotas e andou a emitir cheques e a fazer negócios em nome daquela sociedade.
Perante a conservatória, o único sócio ou sócio maioritário ainda é o indivíduo que procedeu à venda através da escritura.
Aquilo que parecia ser uma boa operação é o início de uma dor de cabeça enorme.
