No concelho de Azambuja localiza-se a cadeia de Vale de
Judeus, uma das duas prisões classificadas como sendo de segurança e de onde
ninguém consegue escapar.
A outra é a de Monsanto, na capital.
Nesta última encontra-se Pedro Dias. Vive agora mais
confortavelmente do que no último mês, após ter assassinado dois homens e
atingido a tiro duas outras pessoas, feridas com muita gravidade e que se
salvaram apesar de a intenção do criminoso ser realmente a de lhes tirar a
vida.
Em todo o caso, a vida não é fácil naquele
estabelecimento rodeado de intensas medidas securitárias.
Começou por ser um quartel edificado no século XIX, o Forte
do Marquês Sá da Bandeira. Em 1914, foi adaptado a penitenciária.
Já vão longe os tempos em que se tratava de um vulgar presídio,
onde os reclusos circulavam mais ou menos à vontade, pernoitando amontoados em
celas coletivas.
A VÍTIMA É QUE PAGOU
Há oito anos procedeu-se a uma ampla remodelação e hoje
é um local sobredimensionado, que aloja 62 presos.
Vão para ali por decisão do diretor-geral. Ou porque já
se evadiram anteriormente quando se encontravam em cárcere menos rigoroso. Ou,
então, por terem revelado outras caraterísticas suscetíveis de demonstrar que
poderão empreender facilmente uma fuga: especial violência e pertença ao crime
organizado, por exemplo.
Foi lá que esteve um cliente meu que disparou contra um
elemento da Polícia Judiciária. O arguido foi acusado de tentativa de
homicídio, mas acabou absolvido em tribunal. O inspetor ainda pagou as custas
do processo. Tive alguma pena do homem.
Ali cumpriu pena por crimes de guerra um militar sérvio
condenado pelo Tribunal Penal Internacional. Mile Merketch morreu antes de
expiar a sanção na totalidade.
ASCENSOR
Os cativos usam todos um fato-de-macaco amarelo e
passam 22 horas por dia trancados nas suas celas, onde tomam as refeições. A
televisão encontra-se atrás de um vidro e apenas pode ser regulada pelo
comando.
Dispõem somente de uma hora num pequeno recinto, que só
com esforço se pode designar como pátio. Trata-se de um fosso coberto por
grades que impedem a aterragem de drones. Ali apenas se reúnem dois ou três
detidos em simultâneo.
A biblioteca permite o empréstimo de alguns livros, mas
também breves momentos de convívio em redor das três mesas ali existentes.
Duas máquinas de remo, uma passadeira e uma bicicleta
estática equipam o ginásio.
À noite, um esquema clandestino muito rudimentar
permite que os presos troquem objetos.
Uma bola de papel é colocada na ponta de um cordel, que
é atirado para as grades do destinatário. A outra extremidade permanece em
poder do indivíduo que fez o lançamento. Quem recebe a esfera passa a guita em
redor da barra de ferro e manda de volta o esférico. De posse das duas pontas, o
que começou o procedimento ata o fio. Assim se cria o “elevador”, que na
realidade mais se assemelha a um teleférico.
As visitas de familiares processam-se, de um modo geral
através da utilização de um parlatório em que o prisioneiro permanece atrás de
um vidro, operando a comunicação com microfones e altifalantes.
Excecionalmente, são autorizadas reuniões esporádicas
numa sala comum, em que é viável o contacto físico.
Nalguns casos, realizam-se encontros íntimos com o
cônjuge, em compartimento dotado de cama.
INTERVENÇÃO
Mesmo ao lado da prisão situa-se o tribunal construído
propositadamente para o julgamento de Otelo Saraiva de Carvalho: Como nasce um tribunal
Também é lá que ficam as instalações do grupo de
intervenção dos serviços prisionais, a tropa de elite da corporação.
Trata-se de um conjunto de edifícios sem valor
arquitetónico, com enormes espaços vazios, ocupando uma vasta área de um parque
lisboeta que urge aproveitar melhor. É essencial demoli-los. Não se justifica a
respetiva manutenção, sobretudo se vier a ser construído um novo aljube que
sirva a área metropolitana de Lisboa, mas nos arrabaldes.
Cadeia de Monsanto em 1990, antes de ser transformada em prisão de segurança. Rui Gageiro, Jornal “Público”.
