Há mais de uma década, no jornal Correio da
Manhã, uma crónica de minha autoria, intitulada “Médicos, Juízes e Loucos”, despertou interessantes comentários de
leitores.
Eu abordava um tema que é sempre
controverso. Tratam-se das situações em que um juiz aplica a Lei de Saúde
Mental. Decide que uma determinada pessoa deve ser forçada a permanecer no
hospital, sujeita a tratamento psiquiátrico, contra o que é a sua própria
vontade.
Referi-me ao caso de um setubalense que
sofria de delírio de envenenamento. Recusava comer, não confiando sequer nos
alimentos que a sua irmã lhe trazia, por recear que alguém os tivesse
contaminado.
Mais tarde, inseri esse artigo no meu livro “Se a Justiça Falasse…”.
DOENTES SEM CONSULTA
Muito depois, deparei-me com uma situação
complicada, também na cidade sadina.
As consultas psiquiátricas deixaram de ter
lugar no edifício do Hospital de São Bernardo. Um dos médicos do departamento
recusou prestar serviço no novo local, situado numa quinta fora dos limites da
cidade, em plena estrada nacional, já a caminho de Azeitão.
O clínico argumentava que aquele espaço
correspondia a uma injustificada estigmatização. Quase parecia um regresso a
modelos ultrapassados de segregação: os velhos hospitais psiquiátricos, asilos,
hospícios ou manicómios, distintos das restantes unidades hospitalares.
Foi acusado de cometer um crime de abandono
de funções, por ter faltado a mais de uma centena de consultas, deixando os
pacientes sem assistência.
Tive a honra de ele me escolher como seu
Advogado de defesa.
Em julgamento, o psiquiatra acabou
absolvido por uma Juíza altamente competente, que fez uma corretíssima
aplicação da lei.
PERIGOSOS
Eu gozei do privilégio de privar com Cunha
Rodrigues, quando ambos integrávamos o Conselho de Gestão do Centro de Estudos
Judiciários.
Nas suas memórias, recentemente saídas do
prelo, o magistrado narra um delicioso episódio.
O respetivo título bem poderia ser “Médicos, Procuradores e Loucos”.
Xiao Yang encontrava-se de visita a
Portugal. O jurista chinês exercia as funções de Procurador-Geral da Província
de Cantão. Posteriormente, viria a ser empossado como ministro da justiça.
Cunha Rodrigues era o líder máximo da
Procuradoria-Geral da República, cargo que exerceu durante 16 anos.
Decidiu levar o visitante a conhecer o
estabelecimento de Santa Cruz do Bispo, onde ficam internados doentes mentais julgados
autores de delitos violentos. São doidos considerados perigosos, mas inimputáveis,
para quem uma pena de prisão é inútil. Não sabem distinguir o bem do mal, não
conseguem resistir a impulsos ou desvairam-se perante cenários imaginários.
Agem violentamente, muitas vezes tornando-se assassinos, matando várias pessoas
nalguns casos.
A receção estava bem organizada e contava
com uma série de internados a darem as boas-vindas.
Revelavam apresentação cuidada. Compostos,
surgiram de fato e gravata.
Um deles proferiu um discurso bem estruturado, com palavras amáveis.
A dada altura da palestra, o intérprete de língua chinesa sugeriu a Cunha Rodrigues que desse a visita por terminada. Xiao Yang tinha manifestado não se sentir seguro.
O Procurador português respondeu,
procurando instilar tranquilidade. Tinham-lhe assegurado estarem ali apenas
pessoas compensadas, com os fármacos em dia, de tal maneira que até dispunham
de autorização para passear na via pública.
O tradutor especificou a causa da
preocupação: um homem despenteado, de ar fraldisqueiro.
Com a cabeça, apontou na direção do
indivíduo que destoava dos restantes.
Era o médico psiquiatra.
